fecombustiveis
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0004241-86.2021.8.08.0000), 29/09/2022
... À unanimidade: ... Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FECOMBUSTIVEIS ...
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Após alta nas refinarias da petrobras, postos reajustam combustíveis
... A correção superou a previsão da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), que projetava reajuste na bomba de 1,8% (gasolina) e de 5,2% (diesel) ... Entre os dez postos pesquisados, no Centro e nas zonas Norte e Sul, ...
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Etanol: revendedores temem que usineiros elevem seus ganhos
... Para Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), os usineiros devem segurar, ao menos num primeiro momento, o repasse para o preço final do combustível. Segundo o executivo, dirigentes do setor ...
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aviso
... (RN), Guilherme Marconi Coutinho de Souza (PB), Hercílio Araújo Diniz Filho (MG), Jadir Correa da Costa (RR), James Thorp Neto (FECOMBUSTIVEIS), Jeferson Furlan Nazário (Fenavist), Jorge Luiz das Neves Morais (RJ), José Gílton Pereira Lima (AL), Josué Sousa Rocha (AP), José Marcos de ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
... (RN), Guilherme Marconi Coutinho de Souza (PB), Hercílio Araújo Diniz Filho (MG), Jadir Correa da Costa (RR), James Thorp Neto (FECOMBUSTIVEIS), Jeferson Furlan Nazario (Fenavist), Jorge Luiz das Neves Morais (RJ), José Gílton Pereira Lima (AL), Josué Sousa Rocha (AP), José Marcos de ...
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Gasolina fica 3% mais cara
... Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que reúne os postos, disse que para o consumidor o aumento no litro da gasolina deve variar entre R$ 0,05 e R$ 0,06. Segundo a Agência Nacional do ...
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Gasolina fica 3% mais cara
... Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que reúne os postos, disse que para o consumidor o aumento no litro da gasolina deve variar entre R$ 0,05 e R$ 0,06. Segundo a Agência Nacional do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ção Direta de Inconstitucionalidade proposta pela FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) , a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei nº 2.516/2020 do Município de Alagoinhas, por entender que lesiona os arts. 22 e 30 ...
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Decisão da Presidência nº 2318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2000
... 99 por decisão monocrática, in DJU de 12.03.99 (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS: não conhecida por ilegitimidade ativa da autora); ADIn nº 2.032, Rel. Min. MOREIRA ALVES, j. em 06.08.99 por decisão monocrática, in DJU de ...
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Acórdão Nº 0012098-69.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-07-2022
... Fecombustíveis, determina que um funcionário do posto fiscalize a operação de descarga. Veja-se: ... “2.10. Operação de Descarga de Caminhão Tanque Segura e ...
- Decisão Monocrática nº 0019581-03.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Junio de 2010
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Gasolina subiu na bomba Antes de reajuste da petrobras
... , os postos não subiram na mesma proporção das refinarias, pois há concorrência no setor - disse Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, federação que reúne os postos de combustíveis ... Devido ao reajuste dos combustíveis pela Petrobras, a LCA Consultores revisou para cima as ...
- Preço da gasolina deve perder 1 dígito
- Açúcar encarece álcool do carro
- Açúcar encarece álcool do carro
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4398/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-07-2012
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... concessão de medida cautelar, proposta pel a FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) , a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei nº 2.516/2020 do Município de Alagoinhas , por entender que lesiona o s arts. 22 ...
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Acordão nº 0001456-19.2010.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Noviembre de 2012
... 286), bem como no Manual de Operações Seguras e Ambientalmente Adequadas em Postos de Serviços, conforme editado pela Fecombustíveis, Sindicom e IBP. Estando concluída a entrega da gasolina, o reclamante estava fazendo a abertura do tanque em que seria entregue o óleo diesel ...
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nº 1998.01.00.014537-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2001
... APELADO: FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E ... DE LUBRIFICANTES - FECOMBUSTIVEIS ... ADVOGADO: VITORIO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS (AS) ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 14ª VARA - DF ... Decide a 2ª Turma Suplementar do TRF - 1ª ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 2020.8.05.0000 , em que figuram, como Autora , a FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) e, como Réus , a CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA , ... ACORDAM os Desembargadores ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 8.05.0000.ADI, em que figuram, como Suscitante, a FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) e, como Suscitado, o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ... ACORDAM os Desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, à ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 8.05.0000 , em que figuram, como Requerente , a FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS") , e, como Requerid o , o M UNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ... ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justi\xC3" ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 36867934 ), juntado em 01 de novembro de 2022, pela FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) ( ID 36867931 ) ... Assim, determino à Secretaria que: ... (a) Oficie a 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de ...
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nº 1999.01.00.014751-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 22 de Abril de 2004
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSTRUÇÕES NORMATIVAS. MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO. OBRIGATORIEDADE. 1. Em mandado de segurança, o Ministério Público deve ser intimado da sentença, razão pela qual o julgamento deve ser convertido em diligência.
... que, em mandado de segurança interposto por FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRICIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES (FECOMBUSTÍVEIS) contra ato do SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, indeferiu a petição inicial, com fundamento nos arts. 8º e 18 da Lei nº 1.533/51, nos seguintes ...