fertilizantes organicos
- Versão original Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
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Acórdão Nº 0020031-51.2017.5.04.0861 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO QUE NÃO RECEBE EMBARGOS À EXECUÇÃO. A decisão que não recebe embargos à execução é impugnável mediante agravo de petição, não sendo cabível a interposição direta de agravo de instrumento. Agravo de instrumento interposto pela Adubasul-Industria de Fertilizantes Organicos Ltda a que se nega provimento no item.
... -51.2017.5.04.0861 (AIAP)AGRAVANTE: ADUBASUL-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA, FERNANDO BASSO ... AGRAVADO: ALVES DONALDO BREUNIG ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes" e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem como mat\xC3" ...
- Gestora de Pedro Parente investe R$ 600 milhões em biogás
- Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , telhas, cerâmica, cimento, vidro, esmalte, fibra de vidro, fertilizantes fosfatados; ... d) produção de gasolina (como catalisador alquilante); ...
- Guerra deve afetar oferta de fertilizantes na safra de 2023. Canadá e Jordânia são opção, mas preço tende a subir
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... fertilizantes orgânicos ricos em nutrientes, podendo ser usados na agricultura; d) ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 14.21-4 EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES" E PRODUTOS QUÍMICOS \xC2" ...
- Guerra deve afetar oferta de fertilizantes na safra de 2023. Canadá e Jordânia são opção, mas preço tende a subir
- Guerra gera preocupação para fertilizantes para nova safra. Canadá e Jordânia podem ser caminho, mas preço deve aumentar mais
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- Governo dará incentivo fiscal para fertilizantes
- Jbs inicia fabricação de fertilizantes no interior de sp
- Explosão da dívida e nepotismo incendiaram sri lanka
- Acórdão, Processo nº 0000157-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
- Projeto busca melhorar eficiência e elevar patamar de gestão de empresa agro
- Decreto nº 86.955 de 18/02/1982. REGULAMENTA A LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, ALTERADA PELA LEI 6.934, DE 13 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES, ESTIMULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E PELO DECRETO-LEI 1.899, DE 1981, QUE INSTITUI TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... em (i.a) insumos para a agropecuária (corretivos de solo, fertilizantes, agroquímicos, compostos orgânicos, rações etc.); (i.b) as ...
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Acórdão Nº 5000667-42.2019.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E O DA FAMÍLIA. INSUBSISTÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DERRUEM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA. PROPRIEDADE SOBRE BENS IMÓVEIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
... : CLAUDIO MAGRO (RÉU) APELADO: ADUBASUL-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... - Fertilizantes devem ficar fora de sanções econômicas e comerciais, afirma ministra da Agricultura
- Fertilizantes devem ficar fora de sanções econômicas e comerciais, afirma ministra da Agricultura