figueiredo transportes
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DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Institui Comissão para Realizar Estudos e Propor a Revisão da Politica Nacional de Navegação e Marinha Mercantes.
... I - JOSÉ HENRIQUE D'AMORIM DE FIGUEIREDO, Secretário Nacional de Transportes do Ministério da Infra-Estrutura, ...
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Organização do estado brasileiro
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL • Paulo RobeRto de FigueiRedo dantas ... 10.2 ESTADO: CONCEITO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS ... urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... Na mesma toada, cabe à União explorar os serviços e ...
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Decisão Monocrática Nº 4027916-34.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2019
... Advogado : Mauricio Colle de Figueiredo (OAB: 42506/SC) ... Relator: Desembargador Tulio Pinheiro ... DECISÃO ... ções Ltda., Andrade Materiais de Construção Ltda., JSA Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., JSA Incorporações de Imóveis Ltda., ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 11012022
... Número Documento ... Notificação ... LUIZ OTHAVIO DE FIGUEIREDO SOUZA TRANSPORTES ...
- Decisão monocrática Nº 1278750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
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Teste o que você sabe do atual ministério
... Luís Inácio Lucena Adams ... Luiz Alberto Figueiredo Machado ... Luiza Helena Barros ... Manoel Dias ... Marcelo Côrtes Neri ... Ministérios ... Casa Civil ... Relações Exteriores ... Transportes ... Agric., Pecuária e Abastecimento ... Trabalho e Emprego ...
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Acórdão Nº 08107895020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 17-10-2023
... FIGUEIREDO ... Advogado(s) : ... ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA ... Polo vo ... TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... Advogado(s) : ... JOAO ROBERTO LEITAO DE ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
... APELADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ... Trabalho - FUNDACENTRO ... PROCURADOR: DR ... a cobrança, apenas, da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transportes ... Brasília, 10 de agosto de 2010. (Data de julgamento.) ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
... APELADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ... Trabalho - FUNDACENTRO ... PROCURADOR: DR ... a cobrança, apenas, da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transportes ... Brasília, 10 de agosto de 2010. (Data de julgamento.) ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
... APELADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ... Trabalho - FUNDACENTRO ... PROCURADOR: DR ... a cobrança, apenas, da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transportes ... Brasília, 10 de agosto de 2010. (Data de julgamento.) ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
... APELADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ... Trabalho - FUNDACENTRO ... PROCURADOR: DR ... a cobrança, apenas, da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transportes ... Brasília, 10 de agosto de 2010. (Data de julgamento.) ...
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0023791-79.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Agosto de 2010
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