Filho legítimo
165039 resultados para Filho legítimo
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Acórdão nº 2013/0273347-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Consoante jurisprudência do STJ, é legítimo o tratamento diferenciado entre ... Helena Costa, Gurgel de Faria e Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2007/0030639-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência desta Corte Superior orienta que é legítimo o ... Filho ...
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Acórdão nº 2010/0027731-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... legítimo ... Costa, Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2011/0204155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo de mercado, sendo legítimo o critério de fixação do valor da ação no ... Filho ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0241749-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não se fazem presentes no...
... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADOR : FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... descontentamento com o "decisum", conquanto legítimo, não tem o ... -
Acórdão nº 2014/0079370-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segundo a qual é legítimo o tratamento diferenciado entre professores ... Nunes Maia Filho ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... legítimo interesse jurídico, econômico ou moral no ... filho ...
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Acórdão nº 2012/0257298-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... no âmbito deste e.STJ no sentido de que "é legítimo" o ... tratamento diferenciado entre professores ativos e\xC2" ... Faria, Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2008/0257817-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRADIÇÃO QUE, SE EXISTENTE, OCORREU NO PRIMEIRO ACÓRDÃO IMPUGNADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES. PRECLUSÃO. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do...
... julgamento da causa, legítimo, mas impróprio na espécie recursal ... 1341709/PI, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, CORTE ... ESPECIAL, julgado em 18/03/2015, DJe 30/03/2015). ... -
Acórdão nº 2013/0357474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não...
... Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe ... -
Acórdão nº 2010/0155466-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : FAZENDA NACIONAL ... efeito colateral indesejável da medida, e, sim, o seu legítimo" propósito ... 2. A inclusão de valores relativos a cr\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0181964-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não se fazem presentes no caso. 2. O acórdão
... 3. O simples descontentamento com o decisum , mesmo legítimo, não tem o condão ... maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, rejeitar os embargos de ... -
Acórdão nº 2014/0130271-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. 1. Segundo o acórdão embargado, a motivação da decisão agravada (aplicação da Súmula 281/STF) deixou de ser devidamente impugnada pela agravante, o que atrai a incidência da Súmula 182/STJ. 2. Os...
... Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2011/0298249-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Filho ...
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Acórdão nº 2013/0388943-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da parte com o julgamento da causa, legitimo, mas impróprio na ... espécie recursal ... Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2013/0236873-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que seu resultado seja legítimo, além de estar claro e devidamente motivado, de ... do TRF 1ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0085533-6 de T5 - QUINTA TURMA
... de idade na certidão de óbito de seu filho, com o ... efetuar novo pagamento ao beneficiário legítimo dentro do prazo ...
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Acórdão nº 2015/0288314-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 13/10/2015, assentou a tese de que é legítimo o desconto de ... , justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... legítimo poder discricionário da ... Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2012/0239893-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... legítimo o tratamento diferenciado entre ... Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2011/0222671-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... linha, esta Corte Superior tem considerado legítimo o ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2013/0401805-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og ...
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Acórdão nº 2011/0297225-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. DESCARACTERIZADA A OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 128, 273 E 460 DO CPC. APLICABILIDADE DA TABELA TUNEP AO CÁLCULO PARA O RESSARCIMENTO AO SUS. SÚMULA 07 DO STJ. REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO CONSTANTE DO PROCESSO. DISSÍD
... Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, ... -
Acórdão nº 2012/0264156-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S) ... : DISTRITO FEDERAL ... julgamento da causa, legítimo, mas impróprio na espécie recursal. ...