final de semana
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Acórdão nº 2008/0166944-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FINAL DE SEMANA EM ESTABELECIMENTO INADEQUADO. QUESTÃO PREJUDICADA ... I - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por empregado ... de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua ...
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Três candidatas seguem rumo à final do concurso para nova rainha de bateria da Beija-Flor, em uma semana
Para três passistas da Beija-Flor de Nilópolis o sonho de se tornar a nova rainha de bateria da "Deusa da Passarela" está a um passo de se tornar realidade. Em pouco mais de uma semana a azul e branco da Baixada Fluminense realiza na sua quadra a gra...
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Três candidatas seguem rumo à final do concurso para nova rainha de bateria da Beija-Flor, em uma semana
Agência O Globo -Para três passistas da Beija-Flor de Nilópolis o sonho de se tornar a nova rainha de bateria da "Deusa da Passarela" está a um passo de se tornar realidade. Em pouco mais de uma semana a azul e branco da Baixada Fluminense realiza na...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... recolhido ao Tesouro Nacional até o 3º (terceiro) dia útil da semana subseqüente à data da retenção ... ARTIGO 3 ... Ficam ... em até 15 (quinze) dias após o vencimento do referido prazo, ao final do qual, caso não tenha sido realizada, a entidade deverá comunicar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-768-30.2010.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE ADICIONAL DE 15% SOBRE O SALÁRIO DECORRENTE DE LABOR EM FINAL DE SEMANA. PREVISÃO EM CCT - ALTERAÇÃO LÍCITA. Havendo norma coletiva condicionando o pagamento do adicional de 15% como contraprestação ao trabalho regular do empregado nos fins de semana, com a cessação do labor nos finais de semana, indevido é o pagamento do referido adicional, porquanto não...
... ÃO DE ADICIONAL DE 15% SOBRE O SALÁRIO DECORRENTE DE LABOR EM FINAL DE SEMANA. PREVISÃO EM CCT - ALTERAÇÃO LÍCITA ... Havendo norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-904-82.2010.5.04.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. TRABALHO EM FINAL DE SEMANA. JORNADA DE TRABALHO REGULAR. ADICIONAL DE 15% PAGO AO LABOR REALIZADO NO FIM DE SEMANA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DA ECT. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Tendo em vista a importância conferida pela Magna Carta às negociações coletivas, esta Justiça Especializada tem primado por incentivá-las e por garantir seu cumprimento, desde que devidamente...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/awf/g/ri RECURSO DE REVISTA. TRABALHO EM FINAL DE SEMANA. JORNADA DE TRABALHO REGULAR. ADICIONAL DE 15% PAGO AO LABOR ... -
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... § 1º Aos valores entregues até o final do ano de 1995 aplicam-se as normas do inciso I do art. 17 da Lei nº ... deste artigo deverá ser recolhido até o terceiro dia útil da semana subseqüente à da ocorrência do fato gerador ... ARTIGO 59 ...
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Acórdão nº 2010/0168384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF, POR ANALOGIA. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. TÉRMINO DO PRAZO EM DIA NÃO-ÚTIL. PRORROGAÇÃO PARA O DIA ÚTIL SEGUINTE. PRECEDENTES DO STJ. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO. 1. Não se depreende do acórdão recorrido o necessário prequestionamento dos arts. 174 e 275 do CPC, tampouco
... em julgado do acórdão rescindendo e, findando-se em feriado ou final de semana, é prorrogado para o dia útil subsequente ... 3.Na hipótese ... -
The Town: vote no melhor look do primeiro final de semana do festival
O festival The Town começou no último sábado (2) em São Paulo, e já reuniu diversas inspirações de moda vistas nas famosas. Os estilos variaram entre looks coloridos e brilhosos até aos mais confortáveis para aproveitar os shows. A seguir, vote no se...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... íodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito ... § 1º Os órgãos ou entidades do Sistema ... mesmo valor até a regularização da situação, a partir do prazo final concedido pela autoridade de trânsito, levando-se em consideração a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5885-95.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. IMPOSSIBILIDADE. Recurso de revista fundamentado em divergência jurisprudencial. A possibilidade prevista pelo artigo 94, II, da Lei n.º 9472/97 de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço", não corresponde à autorização legislativa para a terceirização da atividade-fim
... usufruiu antecipadamente de uma folga compensatória no inicio da semana, e de outra no final da semana imediatamente seguinte. Recurso de revista ... -
Dólar opera próximo dos R$5,80, em meio a impasse sobre o Orçamento. Bolsa abre com volatilidade
... do pregão desta segunda-feira, acompanhando o movimento visto no final da semana passada. Com o impasse sobre a aprovação do Orçamento para ...
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Dólar opera próximo dos R$5,80, em meio a impasse sobre o Orçamento. Bolsa abre com volatilidade
... do pregão desta segunda-feira, acompanhando o movimento visto no final da semana passada. Com o impasse sobre a aprovação do Orçamento para ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... § 2º A pessoa jurídica que, até o final de cada trimestre do ano civil, não conseguir utilizar o crédito por ... de dezembro de 2003, e recolhida até o 3º (terceiro) dia útil da semana subseqüente à da retenção ... § 3º O pagamento da CPMF, nos ...
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Acórdão nº 2010/0037784-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Em razão da prerrogativa de prazo em dobro e diante do feriado da Semana Santa, o termo final para interposição do recurso especial seria ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... - por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana; ... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de ... ção ou representação sindical, até 90 (noventa) dias após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se ...
- Acórdão nº HC 148724 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 165413 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº HC 176643 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... corporal por prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. A implementação das restritivas de direitos fica a cargos do ...
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Acórdão nº 2006/0281392-0 de T5 - QUINTA TURMA
... estabelecimento prisional, em virtude de autorização para passar o final de semana com seus familiares, resta afastado o apontado constrangimento ...
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Acórdão nº HC 174391 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, ambas pelo mesmo prazo da reclusiva imposta, a primeira em ...
- Decisão Monocrática Nº 0641710-40.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Plantão Judiciário - Final de Semana e Recesso Natalino, 01-01-2023
- Decisão Monocrática Nº 0632232-71.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Plantão Judiciário - Final de Semana e Recesso Natalino, 19-08-2023
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 8-A ... Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada ... #Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017 ... § 3o-A. Ao final do prazo previsto no § 3o deste artigo, deverá ser apresentado laudo ...