final de semana
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Datafolha: 10% decidiram em quem votar no final de semana da eleição
Um décimo dos eleitores brasileiros escolheu em quem votar para presidente da República no dia da eleição ou na véspera, segundo pesquisa do instituto Datafolha. O percentual é menor do que em 2018, e mostra uma definição alta para os padrões brasile...
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Temperaturas sobem no Brasil neste final de semana; veja previsão do tempo
Uma massa de ar seco e quente toma conta do Brasil neste fim de semana, com sol em quase todo o país e forte elevação da temperatura, após uma frente fria e chuvas causadas pela passagem do ciclone extratropical que se formou na região Sul nesta quin...
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Antecipada, Operação Verão começará gradativamente já a partir deste final de semana
RIO — Por conta dos últimos i ncidentes que acontecerem na orla do Rio - confusões e vandalismos - a Polícia Militar decidiu antecipar a Operação Verão. A fiscalização, que será feita nas praias e em ônibus que acessam a Zona Sul do Rio, principalme...
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Antecipada, Operação Verão começará gradativamente já a partir deste final de semana
Agência O Globo -RIO — Por conta dos últimos incidentes que acontecerem na orla do Rio - confusões e vandalismos - a Polícia Militar decidiu antecipar a Operação Verão. A fiscalização, que será feita nas praias e em ônibus que acessam a Zona Sul do R...
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SEEU passa por atualização e ficará indisponível neste final de semana
SEEU passa por atualização e ficará indisponível neste final de semana
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) será atualizado para a versão 5.11, que contém alterações para a aplicação das modificações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 ("lei anticrime"). Por isso, o sistema ficará indispon... -
Jennifer Lopez aproveita final de semana com a filha
Jennifer Lopez aproveitou seu tempo livre no final de semana para curtir com sua filha Emme, de 13 anos. A cantora postou uma selfie no Instagram do momento em família, neste sábado (17), e legendou: "WeekendVibes" with my coconut ("Vibes do final de...
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Jennifer Lopez aproveita final de semana com a filha
Jennifer Lopez aproveitou seu tempo livre no final de semana para curtir com sua filha Emme, de 13 anos. A cantora postou uma selfie no Instagram do momento em família, neste sábado (17), e legendou: "WeekendVibes" with my coconut ("Vibes do final de...
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Paes decide fechar praias do Rio neste final de semana para tentar conter avanço da Covid-19
RIO — Diante da piora nos números da Covid-19 em todo o estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas será publ...
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Paes decide fechar praias do Rio neste final de semana para tentar conter avanço da Covid-19
RIO — Diante da piora nos números da Covid-19 em todo o estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas será publ...
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Paes decide fechar praias do Rio neste final de semana para tentar conter avanço da Covid-19
RIO — Diante da piora nos números da Covid-19 em todo o estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas será publicad...
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Paes decide fechar praias do Rio neste final de semana para tentar conter avanço da Covid-19
RIO — Diante da piora nos números da Covid-19 em todo o estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas será publ...
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Paes decide fechar praias do Rio neste final de semana para tentar conter avanço da Covid-19
Agência O Globo -Diante da piora nos números da Covid-19 em todo o estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas se...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... V- promover a orientação do assistido, na fase final" do cumprimento da pena, e do liberando, de modo a facilitar o seu retorno \xC3" ... de prestação de serviço à comunidade e de limitação de fim de semana; ... III- colaborar na fiscalização do cumprimento das condições ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO ARESP. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA MANTIDA. 1. Intempestivo se mostra o agravo interposto, na medida em que a decisão de inadmissibilidade do recurso especial foi publicada em 21/1/2016, sendo o agravo somente interposto em 4/2/2016, findo o prazo de 10 (dez) dias. 2. É assente o entendimento desta Corte no...
... suspenso nem interrompido em razão de feriado ou final de semana ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2015/0325251-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PORTE ILEGAL DE ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... cinco homicídios praticados em um único final de semana do ... -
Acórdão nº 2016/0157429-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DOIS VETORES DESFAVORÁVEIS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EXASPERAÇÃO JUSTIFICADA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. CONDENAÇÃO INFERIOR A QUATRO ANOS. REGIME SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIA ...
... de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo ... mesmo prazo da condenação ... - Indeferido Código Florestal
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Lei nº 13.614 de 11/01/2018. Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
... § 1º O objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de ... § 7º As metas fixadas serão divulgadas em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o desempenho, absoluto e relativo, de ...
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Sistema uniformizado do STJ passa por manutenção no final de semana
Sistema do STJ passa por manutenção no final de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que neste sábado (20/7) e domingo (21/7), das 14h às 19h, haverá manutenção no seu ambiente de infraestrutura tecnológica, o que afetará o funcionamento de alguns serviços informatizados. Entre... -
Acórdão nº 2016/0077982-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA COMO CONDIÇÃO ESPECIAL DO REGIME ABERTO. ILEGALIDADE. TESE SOBRE A QUAL NÃO SE PRONUNCIOU O TRIBUNAL A QUO. WRIT ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO POR SER VIA INADEQUADA. SUPRESSÃO
... JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA COMO ... -
Acórdão nº 2016/0266644-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO ESPECIAL. PRAZO. CONTAGEM. FERIADO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o recurso especial publicado após o prazo de 15 dias, contados da data da publicação do acórdão recorrido. 2. Publicado o acó
... feriado ou final de semana. ... 5. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2011/0175827-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. CULPABILIDADE. VÁRIOS DISPAROS EFETUADOS. VÍTIMA SOGRO. CONDUTA SOCIAL. BEBIDA ALCOÓLICA. PORTE CONSTANTE DE ARMA DE FOGO. PACIENTE EXTREMAMENTE VIOLENTO. MOTIVO DO CRIME. MERO COMENTÁRIO DA VÍTIMA. 1. No que toca
... quase todo final" de semana \". ... 5. \"Do mesmo modo, o motivo do \xC2" ... -
Feriado não deve ser equiparado a final de semana para prejudicar o réu
Feriado não deve ser equiparado a fim de semana para prejudicar réu
Em sede sancionadora, é absolutamente inviável o cumprimento de pena sem prévia determinação legal. Por isso, não é possível usar a similaridade dos conceitos de final de semana e feriado para ampliar as restrições a locomoção de um réu, já fixada... -
Após final de semana de calor, frente fria chega a São Paulo nesta segunda
As chuvas que vêm atingindo o Norte do país deverão continuar nesta segunda (27), alerta o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). O estado de São Paulo e parte do Centro-Oeste e Nordeste também deverão enfrentar fortes chuvas. MT: Advogado &apos...
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TRF-5 nega pedido do MPF e mantém Enem para este final de semana
TRF-5 nega pedido do MPF e mantém Enem para este fim de semana
O pedido de suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado liminarmente pelo desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na ação, o MPF alega que o tema da redação deste ano ("Ca...