folha corrida da policia
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Processo nº 0062407-30.2017.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado Pelo Emprego de Arma e Porte Desautorizado de Arma de Uso Permitido. Art. 157, § 2º, Inciso I, Do Cp, e Art. 14, Da Lei Nº 10.826/03. Recurso Defensivo Desejando O Reconhecimento Da Tentativa, Com Aplicação Da Fração Máxima Na Redução; Aplicação Do Princípio Da Consunção para Absorver O Crime Da Arma, PASSANDO-SE a CONSIDERA-LA Apenas Na Causa de...
... solicitou uma corrida para uma casa de shows. ... Polícia ... Folha ... -
Acórdão nº 0017260-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB Nº 01/2012. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REJEITADAS. MÉRITO. FASE DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. EXAME QUE NÃO SE RESUME À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE ANTECEDENTES...
... Impetrado : Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia ... Procª. Estado : ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial ... militar e judicial, na forma ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9580 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2018
... Presidente do CETRAN/MS ... POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL ... EDITAL Nº ... Shuttle Run (corrida de ir e vir), Corrida de 50 metros, Corrida ... através de folha de frequência. O aluno que não obtiver 90% de ...
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Decreto nº 52.694 de 15/10/1963. DISPÕE SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO DA UNIÃO DO PESSOAL TRANSFERIDO PARA O ESTADO DA GUANABARA.
... ôrno ao Serviço da União do pessoal da Polícia" Militar, da Polícia Civil, do Conselho Penitenci\xC3" ... órgão de Pessoal respectivo ou de fôlha-corrida fornecida pelo Instituto “Felix Pacheco”, no ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... o capítulo referente ao pagamento via folha suplementar, intime-se o Estado da Bahia, na ... Impetrado: Comando Geral Da Polícia Militar Da Bahia - Cpmba - Cnpj: ... na declaração de inaptidão no teste de corrida e, consequentemente, na sua desclassificação do ...
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Decisao Nº 8009925-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
... flagrância, a qual é formalizada pela polícia judiciária, a quem incumbe, por imperativo ... Conforme apurou-se, havia 7.740 Kg de folha" seca e 4.300 Kg de folhas úmidas ... \xC2" ... como motorista de UBER para fazer a corrida até Curaçá em favor de Francisco José, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... COUVE, folha, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e ... c) 1 (um) da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, indicado ... na 8ª Edição de “Bonito 21k”, (corrida de rua e ciclismo) ... PROCESSO: 514003042018 ...
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Acórdão Nº 0003830-78.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-10-2023
EMENTA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. APELANTE 1: REQUERIMENTO PARA REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. IMPROCEDÊNCIA. ELEVAÇÃO PROPORCIONAL DA PENA-BASE. FUNDAMENTADA APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DE 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVAMENTE VALORADA. INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, “D”, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA...
... Center Jockey Plaza e da Delegacia de Polícia Civil do ... Adolescente.” ... Após o regular ... corrida de Uber pelo aplicativo do seu celular; que em ... FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 0079180-04.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB/01/2008. CANDIDATO ELIMINADO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. PRAZO DECADENCIAL DO ART. 23 DA LEI Nº 12.016/09. TERMO A QUO. ATO CONCRETO DE EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO CERTAME. MÉRITO DA AÇÃO. EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL NÃO...
... FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ... EDITAL ... moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ... -
Processo nº 0031601-91.2015.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. 1.Trata-se de Recurso de Apelação da Defesa, em razão da sentença que Julgou Procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o acusado, por infraç
... a Polícia ... Folha de Antecedentes Criminais. (Indexador ... já havia feito uma corrida até a ... -
Processo nº 0000811-30.2017.8.19.0043 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal - Art. 157, § 2º, I Do Cp. Pena: 07 Anos e 04 Meses de Reclusão e 32 dias-multa. Regime Fechado. Apelante, Agindo Consciente e Voluntariamente, Subtraiu para Si Ou para Outrem, Mediante Grava Ameaça Exercida Com Emprego de Faca, a Quantia Em Espécie de R$ 95,00, Um Celular e Um Dvd de Veículo de Propriedade Da Vítima, a Qual Estava Em Serviço Com Seu Taxi. Assiste...
... vítima e pediu uma corrida ... delegacia de polícia" em abril quando tomou conhecimento\xC2" ... -se que as anotações existentes na Folha de ... -
Acórdão nº 12681590 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
APELAÇÃO PENAL. ROUBO TENTADO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO.AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTOS DE APREENSÃODAS ARMAS UTILIZADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS. VALIDADE. CONFISSÃO DOS COMPARSAS.NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. OUTRAS PROVAS QUE CONFIRMAM A CONDENAÇÃ
... de Thaylor Cardoso Martins, localizada à Folha 28, Quadra 39, Lote 03, bairro Nova Marabá, ... a denúncia que a vítima acionou a polícia militar via NIOP descrevendo as características ... e que estava apenas fazendo uma corrida sem ter conhecimento da prática criminosa ... -
Decisão Monocrática nº 50545153720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2017. CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1. CANDIDATO NÃO RECOMENDADO NA FASE DE SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA. EXISTÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAL POR AGRESSÕES. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. 1. cabível o julgamento monocrático estribado no verbete
... de bons antecedentes, de alvará de folha corrida do Poder Judiciário, de certidão ... o edital do concurso de admissão na Polícia Militar ... Entretanto, na hipótese dos ... -
Processo nº 0013253-22.2016.8.19.0024 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico Ilícito de Entorpecente. Associação para Os Fins de Tráfico. Artigo 33 e Artigo 35, Ambos Combinados Com O Artigo 40, Inciso Iv, Todos Da Lei Nº 11.343/06, Na Forma Do Artigo 69 Do Código Penal. Preliminar de Nulidade Suscitada Pela Defesa Do Acusado Richard Antonio de Farias Sabino No Sentido de que a Falta de Curador Na Sede Policial Afronta a Regra Do Artigo 1
... POLICIA ... corrida" na ... rua e ao olhar para tr\xC3" ... se vê da sua folha de antecedentes criminais (pasta 000318). ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... , como os depoimentos do Delegado de Polícia ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº ... fazer uma corrida, ele não falava muito, porque ele usava mais o ... ções de números de telefones e nomes, 1 folha de caderno onde se ... verificam anotações de ...
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Acórdão Nº 0000002-16.2018.8.24.0124 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. RECURSO DOS RÉUS. PRELIMINAR LEVANTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. ARGUIÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. AFASTAMENTO. APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES APÓS O CÔMPUTO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ESTATUTO PROCESSUAL. MERA IRREGULARIDADE. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA DO ACUSADO RENATO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E DE DOLO. TESES AFASTADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... ), afirmando que somente veio fazer uma "corrida" para Adriano e Jonas; que já conhecia os outros ... polícia; que foi encontrado consigo, aproximadamente, o ... mesma; questionado sobre quanto custou cada folha de cheque disse que foi entre R$ 70,00 (setenta ... -
Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do ... a partir de um percentual de cada corrida, mas a verdade é que o elemento quantitativo, ... ), o qual varia de 1% a 3%[21] sobre a folha de pagamento, o valor atribuído ao dano coletivo ...
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Acórdão nº 0804121-55.2021.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
... de Thaylor Cardoso Martins, localizada à Folha 28, Quadra 39, Lote 03, bairro Nova Marabá, ... a denúncia que a vítima acionou a polícia militar via NIOP descrevendo as características ... e que estava apenas fazendo uma corrida sem ter conhecimento da prática criminosa ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... , advogados de empreiteiras promoveram uma corrida à corte para tentar estender a medida a outros ... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Decisões contraditórias ... O ... A Polícia Federal, por sua vez, já elenca a abertura de um ... - Decisão Monocrática Nº 5022817-35.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-10-2022
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... em julgado deverão ser pagos mediante folha suplementar e não por precatório, conforme ... , caso não esteja atuando com apoio da polícia de trânsito, enviará cópia da ocorrência à ... corrida que tenha início num município e termine noutro ...
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Acórdão nº 2010/0228358-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1. "Em matéria de prisão processual, a garantia constitucional da fundamentação do provimento judicial importa o dever da real ou efetiva demonstração de que a segregação atende a pelo menos um dos requisitos do art. 312...
... - Logo após, a vítima ligou para polícia relatando o acontecido, dando origem às ... , a fim de negociar um automóvel de corrida (ÂarrancadãoÂ) com um senhor de ... Consta na folha de antecedentes uma contravenção penal ... -
Acórdão nº 1019964-13.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: HABEAS CORPUS – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL DE INVESTIGADO SOLTO – ATO OMISSIVO ATRIBUÍDO AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – MOROSIDADE JUSTIFICADA PELAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO – INICIADAS AS TRATATIVAS VISANDO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O PACIENTE – ELASTÉRIO DENTRO DO PRINCÍPIO DA...
... fio, mesmo porque, de toda forma, consta da folha corrida do investigado, produzindo consequências ... cabível, de sorte que o delegado de polícia não pode ser imputado como autoridade coatora ... -
Acórdão nº 0012395-80.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB 01/2008. EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. APTIDÃO FÍSICA. ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO. PARECER MÉDICO SEM JUSTIFICATIVA DA EXCLUSÃO. ATO ADMINISTRATIVO NULO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0012395-80.2011.8.05.0080,...
... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR ... DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida ... policial militar e judicial, na forma ...