folha pagamento func público
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Acordão nº 20140364050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Mayo de 2014
10ª Turma fls. func. ... RECURSOS 1º RECORRENTE 2º RECORRENTE ... em parte, condenando a reclamada no pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ... do 13º salário encontrar-se lançado na folha de pagamento do mês de janeiro não significa ... Sem considerações do DD. Ministério Público do Trabalho (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 ...
- undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0005800-02.2008.5.07.0004), 2019-12-11
... AGRAVADO: ASS DOS FUNC APOS DO BANCO DO ESTADO DO CEARA AFABEC ... ção, notadamente quando objetiva o pagamento de valores, que deveriam ser de titularidade dos ... julho de 2008, em forma de adiantamento da folha de pagamento de benefícios (CABEC e INSS) no dia ... , ainda, o Representante do Ministério Público ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001656-58.2017.5.07.0007), 2018-03-07
... empresa reclamada notificou-o de que o pagamento do adicional foi indevido no período ... ósito ou desconto integral ou parcelado na folha de pagamento. Sem manifestação do trabalhador, ... recebidos de boa-fé pelo servidor público, em decorrência de errônea ou inadequada ... Grat. Prov. Tempo Func. - GPTF", referentes à parcela denominada ...
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Acordão nº 20160717510 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... Tur ma fl. __________ func. ________ ... PROCESSO TRT/SP Nº º ... , se insurge contra a condenação ao pagamento de indenizações decorrentes do acidente, ... particular prevaleça sobre o interesse público.”. Autorizada, pois, a aplicação da norma de ... de constituição de capital e inclusão em folha de pagamento, bem como impossibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000399-69.2015.5.06.0015), 02-02-2017
RECURSO DA RECLAMADA - DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA NÃO APLICAÇÃO DA NOVA TABELA SALARIAL NO CÁLCULO DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Inexistindo prova da correlação do cargo de Assistente Técnico I com o cargo de Assistente Executivo I, após a implantação do PEC/2010, não prospera o pedido de pagamento das diferenças...
... do PEC/2010, não prospera o pedido de pagamento das diferenças salariais requeridas no sentido ... , passando a ser paga sob a legenda de (VPNI/FUNC AO), onde n ão mais passou a deduzir o valor do ... ção do PEC/2010, ate a implantaç ão na folha de pagamento, observando, ainda, os reajustes ... não exige intervenção do Ministério Público do Trabalho (art. 50, do Regimento Interno desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000212-87.2018.5.07.0028), 2020-05-03
... da inicial para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas de quebra de ... extras laboradas, bem como implantar na folha de pagamento da parte autora a parcela "quebra de ... ser efetuados com base na tabela da CEF - "FUNC, C - CONSULTA DADOS FUNÇÃO, Rubrica 600" - ... ainda representante do Ministério Público ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas processuais por não ser beneiciária ... somente se verifica a partir da Circular Func. n. 436/63. (ex-OJ n. 20) V — O telex DIREC ... Exigência de concurso público não afastada pela Constituição Federal de 1988 ... Condenação. Inserção em folha de pagamento. Condenada ao pagamento do ...
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Acordão nº 20150692360 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2015
7a. Tur ma fl. __________ func. ________ ... RECURSO ORDINRIO 1 RECORRENTE: ... da justia gratuita, bem como o pagamento dos valores correspondentes gratificao de cargo ... vincendas que devero ser includas em folha de pagamento da autora, fixo o prazo de 10 dias ...
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Acórdão Nº 0020681-38.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARGOS DE CONFIANÇA E GESTÃO. O exercício da função de gerente geral da agência, por si só, não afasta o direito a horas extras. Tese jurídica prevalecente nº 6 deste TRT4 que se adota. Recurso provido parcialmente. INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. É incontroverso que a parcela auxílio-alimentação...
... de 1997, e condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais daí decorrentes, a ... ; atualmente resido em Torres; tinha folha ponto e tínhamos reuniões no início da manhã ... jurídica, pessoa física, servidor público, órgãos públicos, grandes empresas, etc), no ... Var. Func., Ajuste planos de funções e Compl. função ... -
Acordão nº 20150799165 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2015
fls. func ... RECURSOS 1º RECORRENTE 2º RECORRENTE ... a segunda (Eletropaulo) ao pagamento de diferenças salariais por equiparação, horas ... Sem considerações do DD. Ministério Público do Trabalho (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 ... , nunca pagou nenhum valor ao autor “extra folha” ou sob rubrica diversa. Negou que tenha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000904-03.2019.5.06.0312), 06-05-2021
LABOR EXTERNO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Constatada a ausência de fiscalização e controle de jornada, diante do trabalho externo realizado, nos moldes do art. 62, I, da CLT, indevida a condenação ao pagamento de horas extras. Recurso empresarial provido.
... , I, da CLT, indevida a condenação ao pagamento de horas extras. Recurso empresarial provido ... o horário determinado pela empresa na folha de ponto ao final do mês de uma única vez; ... ; ... , o horário que a loja ficava aberta ao público; ... " ... De outro lado, a testemunha Anselmo de ... sob as rubricas CECK CAPITAL e CECK - TAXA FUNC ... A reclamada contesta o pedido e diz que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001651-85.2016.5.07.0002), 2018-03-13
... , atuem no recebimento de valores e pagamento de contas, tendo por finalidade cobrir eventuais ... ÔMICA FEDERAL: a) à implantação, em folha de pagamento do Reclamante, de parcela mensal ... a tabela da própria CAIXA denominada "FUNC,C - CONSULTA ADOS FUNÇÃO", utilizada nos autos ... ainda representante do Ministério Público ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 980-23.2013.5.12.0004)
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... O autor pretende o pagamento, como extras, das 7ª e 8ª horas trabalhadas, ... temp. var. func. - CTVF", notadamente os que se referem à ... ou por erro de cálculo, foi corrigido na folha de pagamento posterior ... Sustenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000103-55.2016.5.06.0001), 20-04-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO § 2º, DO ART. 224 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Comprovado pelo reclamado que o reclamante, no exercício das atividades de "Gerente de Relacionamento", na agência Estilo, do Banco do Brasil, era detentor de cargo de confiança bancário, recebendo gratificação de função em valor bem superior a 1/3 do salário...
... sentença a fim de que seja deferido o pagamento das repercussões das horas extras sobre todas as ... ação que tenha a aplicação da Circular Func 816, de 19.07.1994. Em seguida, diz que a ... ária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto na Resolução ... a restabelecer a verba anuênio na folha de pagamento dos empregados e pagar diferenças ... -
Acordão nº 20151004360 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
TRT– 2?Regi?o ... Fls. _ _ _ _ _ _ Func. _ _ _ _ _ ... PROCESSO TRT-SP Nº ... vencidas e vincendas e inclusão em folha de pagamento, fls. 112/124. Depósito recursal e ... argumentos, sustenta que como ente público, está vinculada às regras previstas na ...
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Acórdão Nº 0020545-60.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-05-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO . Ao constatar-se que o trânsito em julgado do título executivo cujo corte rescisório é buscado operou-se, no que respeita ao capítulo que se busca desconstituir, há mais de dois anos, a pretensão encontra óbice na decadência do direito. O fato de a última decisão no processo ter-se operado ainda dentro do marco bienal não...
... de Benefícios de 1967 da PREVI e Circular Func 646/77, de modo que o complemento mensal no ... as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de ... Encaminhado ao Ministério Público, o parecer é pela não admissão da rescisória ... e vincendas, devendo haver implantação na folha de pagamento, pelo 1o réu, no mês subseqüente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001124-06.2016.5.06.0021), 02-02-2018
REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO. REPOUSO SEMANAL TRABALHADO. BASE DE CÁLCULO. De acordo com a norma produzida pelos sujeitos coletivos, a base de cálculo sobre a qual deve incidir o adicional de 200% (duzentos por cento) deverá ser "o valor pago no dia de jornada normal de trabalho". Essa forma foi adotada e reproduzida em todos os instrumentos. Assim, à jornada ordinária de um...
... Ressalta que as condições para pagamento do trabalho em dias de repouso foram mantidas ... Manifestação do Ministério Público do Trabalho, ID-dddb6f7, de lavra do Procurador ... de que trata esta cláusula serão pagos na folha do mês subsequente a sua apuração ... § ... func. conv R$ 54,54 = R$ 1.228,77 / 30 = R$ 40,95 x 2; ... -
Acordão nº 20150662046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
fls. func ... RECURSOS 1º RECORRENTE 2º RECORRENTE ... 115/24) sustentando fazer jus ao pagamento" do aviso prévio trabalhado, pois a reclamada imp\xC3" ... Sem considerações do D. Ministério Público do Trabalho (art.2º, Portaria 03, de 27.01.05 do ... ção para desconto de prestações em folha de pagamento, dispõe: “Art. 1o Os empregados ...
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Acordão nº 20160238387 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Abril de 2016
TRT– 2?Regi?o ... Fls. _ _ _ _ _ _ Func. _ _ _ _ ... PROCESSO TRT-SP N.º ... ção de ofício para o Ministério Público. Com efeitos, a testemunha Paulo Sérgio Milani ... pela condenação da reclamada ao pagamento de indenização por lucros cessantes, pensão ... ) e considerando o período de fechamento da folha de pagamento de forma distinta daquela levada a ...