fonte de energia
- Acórdão Nº 0300567-16.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5001656-62.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5001208-55.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 0300098-58.2019.8.24.0144 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5000950-45.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
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Acórdão Nº 5000115-91.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
... – PREJUÍZOS ADVINDOS DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESTUFAS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – ... DA CARGA INSTALADA E DEVER DO CONSUMIDOR DE AQUISIÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA (GERADOR) – TESES DESCABIDAS DIANTE DA ...
- Acórdão Nº 0300519-57.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
- Acórdão Nº 5001786-18.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5001047-45.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
- Acórdão Nº 5001088-12.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 0300540-33.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
- Acórdão Nº 0300394-89.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
- Acórdão Nº 5001862-42.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 0300570-68.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5001525-53.2020.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
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Acórdão Nº 5000255-35.2019.8.24.0074 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
... – PREJUÍZOS ADVINDOS DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESTUFAS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA – ... DA CARGA INSTALADA E DEVER DO CONSUMIDOR DE AQUISIÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA (GERADOR) – TESES DESCABIDAS DIANTE DA ...
- Acórdão Nº 0300377-53.2019.8.24.0141 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
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Acórdão nº 2007/0163247-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. DEMANDA ... fonte produtora ao consumidor final. Este é que é o sujeito passivo da ...
- Acórdão nº 2013/0378342-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Eólica vendeu menos no leilão A-5, mas segue como fonte de menor custo, diz Abeeólica
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Acórdão nº 1.0223.15.016233-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
Processual civil - Apelação cível - Ação ordinária de cobrança - Contrato de fornecimento de energia elétrica - Aplicação da Resolução Normativa 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica 9 (ANEEL) - Inovação recursal - Fonte normativa inaugurada após prolação da sentença - Preliminar acolhida - Juízo de admissibilidade negativo - Recurso não conhecido. Conforme o...
- Acórdão Nº 5000257-05.2019.8.24.0074 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5000250-13.2019.8.24.0074 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
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Acórdão Nº 0300153-80.2017.8.24.0143 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... AÇÃO REGRESSIVA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PRODUÇÃO DE FUMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... DE CULPA EXCLUSIVA DO FUMICULTOR POR NÃO TER SE PRECAVIDO MEDIANTE FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, E POR NÃO TER ATUALIZADO DADOS CADASTRAIS PARA O ...
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Acórdão Nº 0300329-65.2017.8.24.0141 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... AÇÃO REGRESSIVA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PRODUÇÃO DE FUMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... DE CULPA EXCLUSIVA DO FUMICULTOR POR NÃO TER SE PRECAVIDO MEDIANTE FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, E POR NÃO TER ATUALIZADO DADOS CADASTRAIS PARA O ...