Formação da Culpa
-
Acórdão nº 2016/0094953-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES
... 3. Não se verifica excesso de prazo na formação" da culpa ... quando o processo segue regular tramitação, sendo\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0069966-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prazo na formação da culpa, tendo em vista que tal questão ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO
... PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0284234-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ...
-
Acórdão nº 2015/0234490-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA. VILIPÊNDIO A CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 21/STJ. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA À...
... NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA FASE DO ... ACCUSATIONIS . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... CULPA. PARTICULARIDADES DA CAUSA. DIVERSIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0069706-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. DIVERSIDADE DE RÉUS. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentaç
... AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ... -
Acórdão nº 2016/0164166-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO E ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... FORMAÇÃO" DA CULPA. ... NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 64 DO STJ. AUSÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0164587-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO...
... formação da culpa não foi ... -
Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO NA ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PARA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 5. A alegação de excesso de prazo para a formação da culpa não ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção de constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa ...
-
Acórdão nº 2016/0159646-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CULPA ... DO JUDICIÁRIO OU DA ACUSAÇÃO. HABEAS CORPUS ... formação da culpa ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. In casu, a decisão de custódia cautelar está ilegível o que...
... FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2016/0059848-8 de T5 - QUINTA TURMA
... formação da culpa não ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA. SÚMULA N. 52 DO STJ. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS.
... a alegação de excesso de prazo na formação da culpa, incidindo ao ... -
Acórdão nº 2016/0111806-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO PROIBIDO, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECORRENTES PRESOS...
... PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0120339-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. DEMORA PROVOCADA PELA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. Os prazos para a conclusão da instrução ...
... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO" DA CULPA. AUSÊNCIA ... DE DESÍDIA DO PODER JUDICI\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PLURALIDADE DE RÉUS. ... COMPLEXIDADE ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ... PLURALIDADE ... COMPLEXIDADE ... PROCESSO. ...
-
Acórdão nº 2016/0180773-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. QUESTÃO
... a formação da culpa não foi enfrentada no acórdão impugnado, ... -
Acórdão nº 2016/0168441-7 de T5 - QUINTA TURMA
... excesso de prazo para a formação da culpa, não cabe a este Tribunal Superior ...
-
Acórdão nº 2016/0259965-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO PENAL EM CURSO....
... FORMAÇÃO DA CULPA. ... -
Acórdão nº 2015/0302304-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DOS AGENTES. GARANTIA
... MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ... PREJUDICIALIDADE. ... SUPERVENIÊNCIA ...