fornecimento de energia eletrica
-
Polícia acaba com 'gato' que poderia suspender fornecimento de energia elétrica do bairro do Flamengo
Policiais da 12ª DP (Copacabana), com o apoio de equipes da Light, acabaram com uma ligação clandestina de energia elétrica, nesta terça-feira, que funcionava num comércio no Flamengo. De acordo com os agentes, o "gato" era de grandes proporções, ger...
-
Polícia acaba com 'gato' que poderia suspender fornecimento de energia elétrica do bairro do Flamengo
Policiais da 12ª DP (Copacabana), com o apoio de equipes da Light, acabaram com uma ligação clandestina de energia elétrica, nesta terça-feira, que funcionava num comércio no Flamengo. De acordo com os agentes, o "gato" era de grandes proporções, ger...
-
Acórdão nº 2008/0010066-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. OFENSA À RESOLUÇÃO. NÃO INCLUSÃO DESSA ESPÉCIE NORMATIVA NO CONCEITO DE "LEI FEDERAL" DO ART. 105, III, DA CF. FRAUDE NO MEDIDOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. SUSPENSÃO DO SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1005353/
... ZAVASCKIAGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO :LUCIANA LOPS SUSIN E ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0291136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERO DISSABOR. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.
... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A ... -
Acórdão nº 2010/0146243-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. AVISO ...
-
Acórdão nº REsp 961835 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S⁄A ADVOGADO:UDIR MOGNON JUNIOR E ... ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. CORTE ...
-
Acórdão nº 2008/0282354-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E OUTROSEMBARGADO :COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO:LEONARDO SANTANA DE ABREU ... DÉBITO PRETÉRITO. CORTE NO FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ...
-
Acórdão nº 2007/0107353-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALTA DE PAGAMENTO ...
-
Acórdão nº 2009/0059120-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... :AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:EDER VIEIRA FLORES E OUTRO(S)RÉU ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 132201 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1272129 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0283500-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇOS ESSENCIAIS. AVISO ...
-
Acórdão nº 2007/0167378-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ZAVASCKIAGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO :DANIELA DINNEBIER E ... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO. REEXAME DE ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... político-institucional, com fornecimento" de subsídios e preparação de material preparat\xC3" ... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº ... e de demais fontes para fins de energia elétrica; ... III – política nacional de mineração e ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 153 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. FRAUDE NO MEDIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que não é lícito à concessionária interromper o fornecimento de energia elétrica por dívida pretérita, em face da existência de outros meios legítimos de cobrança de débitos antigos não pagos. 2. No sentido...
... :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D ADVOGADO :LUCIANA LOPS SUSIN E ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. FRAUDE NO ... -
Acórdão nº 2011/0027314-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. FRAUDE NO MEDIDOR. DÉBITO PRETÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que não é lícito à concessionária interromper o fornecimento de energia elétrica por dívida pretérita, em face da existência de outros meios legítimos de cobrança de débitos antigos não pagos. 2. No sentido...
... :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D ADVOGADO :LUCIANA LOPS SUSIN E ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. FRAUDE NO ... -
Acórdão nº 2011/0027099-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. DÍVIDA CONTESTADA EM JUÍZO. DÉBITO PRETÉRITO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Esta Corte possui entendimento consolidado no sentido de que há ilegalidade na interrupção no fornecimento de água nos casos de dívida contestada em Juízo, referente a valores apurados unilateralmente pela concessionária e decorrentes de débitos...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. DÍVIDA CONTESTADA EM JUÍZO. DÉBITO PRETÉRITO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Esta Corte possui ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 9361 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEED RS ADVOGADO :LUCIANA LOPS SUSIN E ... 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA ...
-
Acórdão nº 2006/0258139-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEIRARECORRENTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE ADVOGADO:MILENE MENEZES DE ... ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO". ARTS. 165, 458, II, E 535 DO CPC. DEFEITO DO REL\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11943, DE 28 DE MAIO DE 2009. Autoriza a União a Participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Fgee; Altera o Paragrafo 4 do Artigo 1 da Lei 11.805, de 6 de Novembro de 2008; Dispõe Sobre a Utilização do Excesso de Arrecadação e do Superavit Financeiro das Fontes de Recursos Existentes No Tesouro Nacional; Altera o Artigo 1 da Lei 1 da Lei 10.841, de 18 de Fevereiro de 2004, as Leis 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, 10.848, de 15 de Março de 2004, 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 10.847, de 15 de Março de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e Autoriza a União a Repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes Recursos Captados Junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.
... 15 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, observada a regulamentação da Aneel, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados às fontes aqui referidas, visando à garantia de suas disponibilidades energéticas, ...
-
Acórdão nº 2010/0109829-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. LAUDO PERICIAL. DÉBITO PRETÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Rever o entendimento firmado pelo Tribunal de origem, a fim de constatar a existência ou não de fraude no medidor, apurada
... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. LAUDO ... -
Acórdão nº 2010/0155367-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. DIFERENÇA DE CONSUMO APURADO POR PERÍCIA UNILATERAL. COBRANÇA INDEVIDA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece de Recurso Especial quanto a matéria não especificamente enfrentada pelo Tribunal de origem, dada a ausência
... SÚMULA 282⁄STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR ... -
Acórdão nº 2007/0176442-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS LEGAIS ...
-
Acórdão nº 2007/0136295-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA DE POTÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA ... desse tipo de contrato de compra ou fornecimento futuro de energia elétrica não caracteriza ...
-
Acórdão nº 2009/0111153-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DÉBITO PRETÉRITO. VIAS ORDINÁRIAS DE COBRANÇA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO 1. O reconhecimento da violação do art. 535 do CPC pelo Superior Tribunal de Justiça pressupõe, necessariamente, o concurso de três requisitos: (a) a concreta existência de
... ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:RIO GRANDE ENERGIA S⁄A ADVOGADO :MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO ...