fórum central criminal da barra funda
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Acórdãos nº 0025858-58.2015.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
... Réu que compareceu ao Fórum após o término da audiência, não ...
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Acórdãos nº 2183445-94.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA ATO ORDINATÓRIO ... Jurisdição: Iraquara Deprecante: Fórum Central Criminal Barra Funda - Juízo De Direito ...
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Acórdãos nº 1520716-71.2020.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2021
... Origem: 13ª Vara Criminal do Fórum Criminal Central da Barra Funda Juiz(a) ...
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Decisão da Presidência nº 92813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2008
... dos autos ao juízo de origem (10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - Fórum Criminal l Barra Funda), para prosseguimento, dando-se baixa na ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... , cumulativamente, a Coordenadoria da Central de Mandados ... Considerando-se que a comarca ... - "detalhe do processo criminal n.º 8000870-97.2021.8.05.0149", que consta como ... esta Corregedoria, pela Administradora do Fórum" da comarca de Sobradinho, de cópia da Portaria n\xC2" ... 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - TJSP, no qual informa impossibilidade de ...
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Acórdãos nº 2152398-10.2014.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2014
... ão Paulo 16ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Paulo ...
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Acórdãos nº 0082753-63.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... : São Paulo 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Alex ...
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Acórdãos nº 0152647-29.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2013
... : São Paulo 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Edivaldo ...
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Acórdãos nº 0171555-37.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... ão Paulo 20ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Raiy Alves ...
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Acórdãos nº 0112046-78.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
... ão Paulo 20ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Neilson ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac ...
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO ... Juiz De Direito Do Forum Central Criminal De Barra Funda/sp Executado: ...
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Acórdãos nº 9008404-14.2005.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... ão Paulo 19ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionários: ...
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Acórdãos nº 0071517-95.2005.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... ão Paulo 19ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionários: ...
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Acórdãos nº 2023032-39.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2019
... ída à 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca ...
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Acórdãos nº 0024143-78.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Ricardo ...
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Acórdãos nº 2058363-82.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2019
... ído à 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0022743-68.2011.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ão Paulo 23ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelantes: Jefferson ...
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Acórdãos nº 2213164-58.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 2209048-09.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... ído à 31ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ...
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Acórdãos nº 0041308-17.2010.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... : São Paulo 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Marcelo ...
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Acórdãos nº 2218322-31.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... Fórum Central da Barra Funda, com denúncia ...