fórum central criminal da barra funda
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Acórdãos nº 2218322-31.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... Fórum Central da Barra Funda, com denúncia ...
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Acórdãos nº 2183190-44.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2014
... distribuído à 3ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca ...
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Acórdãos nº 0049045-17.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... distribuído à 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da Capital ...
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Acórdãos nº 0007242-06.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... ão Paulo 22ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: ...
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Acórdãos nº 0130463-79.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... : São Paulo 19ª Vara Criminal Central do Fórum da Barra Funda Paciente: ...
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Acórdãos nº 0034326-79.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Paulo 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: ...
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Acórdãos nº 2166420-39.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... ído à 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0039060-44.2011.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2013
... DE FREITAS COMARCA: SÃO PAULO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL ...
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Acórdãos nº 0077233-88.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... para a 30ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, estavam ...
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Acórdãos nº 2184581-29.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... DIREITO DA 18ª A VARA CRIMINAL - FORUM CENTRAL BARRA FUNDA ... ACORDAM, em 7ª ...
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Acórdãos nº 2210999-72.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Juiz da 11ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0142891-93.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... Juízo da 3ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda, nesta ...
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Acórdãos nº 0025484-13.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2015
... da 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pode renunciar ao direito sobre o que se funda a demanda originária ou a reconvenção (art ... , seja no campo civil, seja no campo criminal ... Suponha-se que um acusado obtenha em seu ... por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado (art. 192 e ... 97 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais): "o art. 475-J do ... ários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o navio é obrigado a fazê-lo ...
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Acórdãos nº 9000864-35.2016.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... perante a 26ª Vara Criminal do Fórum" Central da Barra Funda, conforme 'Ordem de Sa\xC3" ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... : no Estado de São Paulo, a competência criminal para Tribunais Judiciários Superiores é ... , Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães ... O inquérito ... distribuição (uma das varas do Foro Central – dependendo da competência) ... SIP – ... : do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ...
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Acórdãos nº 0238618-50.2011.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... da 17ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda da ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... que ele traz informações previlegiadas do forum de Camacan para políticos e outros bandidos que ... que este magistrado é titular da Vara Criminal da Comarca de Iguaí e atua em caráter de ... pela 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - TJSP, no qual informa ...
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Acórdãos nº 0204353-22.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2011
... Direito da 4ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda, da ...
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Acórdãos nº 0135179-52.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
... : São Paulo 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Douglas ...
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Acórdãos nº 0174916-62.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... ão Paulo 31ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Pacientes: Maurício ...
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Acórdãos nº 0115462-54.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
... : São Paulo 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Vinicius ...
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Acórdãos nº 2252669-22.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Enero de 2018
... MM JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em 3ª ...
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Acórdãos nº 2105289-24.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Julio de 2019
... o réu se apresentasse ao fórum no primeiro dia útil posterior à ...
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Acórdãos nº 0103370-20.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2018
... Vara Criminal desta Comarca, no Fórum Central Criminal Barra Funda, situado ...