francisco plauto mendes moreira
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR, precisará apresentar uma ... FRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPES, FRANCISCO GRAJAU ... LIMA, GENIVALDO CARLOS RAMOS, GISLAINE ... SOUZA, PLAUTO ROBERTO PIROZI, REGINALDO SILVEIRA, RENAN ... TRIGO, AGENOR PISETTA, AILSON DA SILVA MOREIRA, ... AILTON CARLOS DOS REIS, ALAN VICTOR CHAVES ... -
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080079-82.2019.5.07.0000), 2019-07-05
... DA 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ... de liminar, impetrado por MOACIR WILLIAM MOREIRA DE SÁ JUNIOR, contra ato do Excelentíssimo Juiz ... da sessão os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Regina Gláucia ... , Cláudio Soares Pires, Maria Roseli Mendes Alencar, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080558-80.2016.5.07.0000), 2017-08-09
... FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTAMANDADO DE SEGURANÇA ... MILENA MOREIRA DE SOUSA ... Juiz do Trabalho Titular" ... Tal ... , Dulcina de Holanda Palhano, Maria Roseli Mendes Alencar, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde nior, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080377-79.2016.5.07.0000), 2017-08-09
... IMPETRADO: LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ ... Silva, Cláudio Soares Pires, Maria Roseli Mendes Alencar, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde nior, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080262-53.2019.5.07.0000), 2020-02-07
... IMPETRANTE/AGRAVANTE: JACINTHO MOREIRA SALLES ... IMPETRADOS/AGRAVADOS: JUÍZO DA ... Especializada II, Relator Desembargador FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Data de ... Participaram da sessão os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Regina Gláucia ... Suspeição da Desembargadora Maria Roseli Mendes ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... mento" - Sérgio Moreira da Rocha - Pessoa Física - São Paulo ... - --- ... no piano - Hercules Francisco Pinto Gomes - Pessoa Física - São ... Paulo - ... ÁGUAS NO CANTO POPULAR - Carlos Eduardo Mendes Navas ... - Pessoa Física - São Paulo - --- - ... festivais - Plauto Covre da Costa - Pessoa Física - São Paulo - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001018-09.2014.5.07.0014), 2016-05-18
... RECORRIDO: FRANCISCO ROBERTO MENDES DA COSTA ... Fundamentação ... Advogados: 2. Francisco Hélio Moreira da Silva (CE - 6347) ... 2. Antonio Marcos de ... Fortaleza, 19 de abril de 2016 ... PLAUTO CARNEIRO PORTO ... DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ...