fronteira do brasil
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'Coiotes' na fronteira do Brasil
PF investiga ação de traficantes de pessoas na onda de imigração ilegal no Norte do país Chico Otaviochico@oglobo.com.br Ogoverno brasileiro pediu ajuda à polícia peruana para enfrentar as quadrilhas que exploram o tráfico de pessoas na fronteira No...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... I - faixa de fronteira - faixa territorial de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao ... § 2º A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia disponibilizará ao Ministério do ...
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Senador mostra bandeiras de Brasil e EUA e pede que chanceler abrace a brasileira
... Relaes Exteriores, Ernesto Arajo, sobre a visita do secretrio de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, s instalaes da Operao Acolhida, na fronteira do Brasil com a Venezuela. O chanceler foi convidado pela Comisso de Relaes Exteriores (CRE) do Senado a explicar o episdio, mas suas respostas no ...
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Fechamento da fronteira não reduziu migração
Um relatrio das foras de segurana que atuam na fronteira do Brasil com a Venezuela atesta que o fechamento da passagem entre os dois pases, determinado por Nicols Maduro em 23 de fevereiro, no reduziu o fluxo de ...
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'Vamos ter que parar as corridas', diz mototaxista de cidade com litro da gasolina a R$ 8,20
... com as corridas no municpio acreano de Marechal Thaumaturgo, na fronteira do Brasil com o Peru. Com o avano da pandemia e o aumento do preo dos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... c) a área terrestre, que compreende os pontos de fronteira alfandegados; e ... II - a zona secundária, que compreende a parte ... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ...
- Decreto de 03/08/2000. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO LAUDO ARBITRAL QUE FIXOU A FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
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Com sobra de água para gerar energia, usina de Itaipu abre vertedouro
... energia por causa dos reservatrios baixos, a usina de Itaipu, na fronteira do Brasil e o Paraguai, voltou a apresentar um espetculo das guas. A ...
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Roraima quer que a União pague R$ 17 milhões por gastos com Venezuelanos
... o pedido do governo do estado para fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela. Na proposta de conciliao apresentada, a ...
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PF prende dois homens e resgata 27 imigrantes ilegais em ônibus no MS
... Polcia Federal quando transportavam 27 imigrantes ilegais na fronteira do Brasil com a Bolvia. O veculo foi interceptado nesta quinta-feira na ...
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Suspeito de abastecer com drogas facção no Norte do Rio é preso na Baixada Fluminense
Agncia O Globo -Suspeito de atuar na fronteira do Brasil com o Paraguai e de abastecer com drogas a Regio Norte do Rio de ...
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Suspeito de abastecer com drogas facção no Norte do Rio é preso na Baixada Fluminense
Agncia O Globo -Suspeito de atuar na fronteira do Brasil com o Paraguai e de abastecer com drogas a Regio Norte do Rio de ...
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Bolsonaro diz que fechará fronteira de Roraima com Venezuela
... transitando O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal publicar uma portaria na quarta-feira para fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela em Roraima ... "Estamos vendo de fechar a fronteira com a Venezuela, que mais sensvel", disse Bolsonaro a jornalistas em frente ao ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... Respeitados os critérios decorrentes do ato internacional de que o Brasil participe, entender-se-á por país de origem da mercadoria aquele onde ... fiscal, poderão ser demarcadas, na orla marítima e na faixa de fronteira, zonas de vigilância aduaneira, nas quais a existência e a circulação ...
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Jorbel Griebeler fundou empresa no Paraguai e colocou Foz do Iguaçu na rota de compras de importados
... Jacson Griebeler focou em conquistar os turistas que cruzam a fronteira do Brasil ao Paraguai em busca de produtos de qualidade e com o melhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... incisos I e II do caput deste artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso III do caput do art. 5° ... Quando tiver por objeto área situada na faixa de fronteira, a concessão de lavra fica ainda sujeita aos critérios e condições ...
- DECRETO Nº ., DE 03 DE AGOSTO DE 2000. Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenario do Laudo Arbitral que Fixou a Fronteira do Brasil Com a Guiana Francesa.
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A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
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Avião, ônibus e mototáxi: como Zé Trovão entrou no Brasil sem ser preso pela Polícia Federal
... Marcos Antnio Pereira Gomes, conhecido como Z Trovo, fez uma longa jornada com viagens de avio, nibus e mototxi, desde o Mxico at a fronteira do Brasil com o Paraguai, para conseguir entrar no pas sem ser preso pela Polcia Federal ... Bela Megale: ... Aras submete relatrio da CPI anlise ...
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Avião, ônibus e mototáxi: como Zé Trovão entrou no Brasil sem ser preso pela Polícia Federal
... Marcos Antnio Pereira Gomes, conhecido como Z Trovo, fez uma longa jornada com viagens de avio, nibus e mototxi, desde o Mxico at a fronteira do Brasil com o Paraguai, para conseguir entrar no pas sem ser preso pela Polcia Federal.Bela Megale: Aras submete relatrio da CPI anlise prvia para ...
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Mesmo com libertação de Battisti, defesa reitera pedido para impedir extradição
... Cesare Battisti, que havia sido preso ao tentar cruzar a fronteira do Brasil com a Bolvia, a defesa reiterou pedido feito no Supremo Tribunal ...
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Censo 2022: conheça a cidade mais jovem do país, onde metade da população é criança
Localizado em Roraima, na trplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, Uiramut o municpio com menor ndice ...
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Suspeito de abastecer com drogas facção no Norte do Rio é preso na Baixada Fluminense
Agncia O Globo -Suspeito de atuar na fronteira do Brasil com o Paraguai e de abastecer com drogas a Regio Norte do Rio de ...
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Suspeito de abastecer com drogas facção no Norte do Rio é preso na Baixada Fluminense
Agncia O Globo -Suspeito de atuar na fronteira do Brasil com o Paraguai e de abastecer com drogas a Regio Norte do Rio de ...
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Suspeito de abastecer com drogas facção no Norte do Rio é preso na Baixada Fluminense
Agncia O Globo -Suspeito de atuar na fronteira do Brasil com o Paraguai e de abastecer com drogas a Regio Norte do Rio de ...