fundação pública de direito privado
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
...ções sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades ...ção de recursos ou bens de origem pública por organização social, dela darão ciência ao ... Científico e Tecnológico - CNPq, e a Fundação Roquette Pinto, entidade vinculada à ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
...O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do ...ópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido;. II - exemplares do Diário Oficial ... por outro órgão da administração pública ou por entidade bancária e do sistema financeiro ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... públicos, entre os setores público e privado e entre empresas;. #Incluído pela Lei nº ...: órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o ... direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente ...VII - fundação de apoio: fundação criada com a finalidade de ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... justificados pelos princípios gerais de direito. § 2º As normas desta Lei visam garantir às ... a inserção, nos setores públicos e privado", de pessoas portadoras de deficiência;. d) a ado\xC3"...ência, nas entidades da Administração Pública e do setor privado, e que regulamente a ... autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente ... e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os ...ção de recursos públicos para o setor privado. ARTIGO 26. A destinação de recursos para, ... por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7596, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Altera Dispositivos do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Modificado Pelo Decreto-lei 900, de 29 de Setembro de 1969, e Pelo Decreto-lei 2.299, de 21 de Novembro de 1986, e da Outras Providencias.
...IV - Fundação" Pública - a entidade dotada de personalidade jur\xC3"ídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, ... dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital ...IV - Fundação" Pública - a entidade dotada de personalidade jur\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à ...ça da vida e do patrimônio público e privado;. #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020. V - ... e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...íduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso, nos termos da Lei nº 9.433, de 8 de ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...I - entidade gestora - entidade de direito público ou privado responsável pela gestão de ...ífica, Tecnológica e de Inovação pública - ICT pública - aquela abrangida pelo inciso V ... em contrato ou convênio, por meio da fundação de apoio. . § 5º A contrapartida não ...
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
...§ 2º A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento ... criados com a participação de ICT pública poderão utilizar fundação de apoio a ela ... constituídas na forma de fundações de direito privado, sem fins lucrativos, regidas pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.
..., a pesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado. #Redação dada pela Lei nº 12.695, de 2012. § 2o No âmbito da ...II - os auxílios e as subvenções concedidas por entidades de direito público ou de direito privado;. III - as rendas de quaisquer espécies ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... específica, sobre sua titularidade e seu direito de uso, observado o interesse público e o ... métodos usualmente utilizados pelo setor privado". . § 1º A execução das despesas relacionadas \xC3"... Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Trabalhador de fundação pública de direito privado não tem estabilidade, decide STF
Empregado de fundação pública de direito privado pode ser demitido
A estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado, aplicando-se tão somente aos servidores das pessoas jurídicas de direito públi... -
LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... públicos, entre os setores público e privado e entre empresas;. VI - estímulo à atividade de ...): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito ...VII - fundação de apoio: fundação criada com a finalidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... entidade integrante da administração pública ou daqueles por ela indicados a partir de ...§ 2º A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento ... constituídas na forma de fundações de direito privado, sem fins lucrativos, regidas pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... de serviços de telecomunicações tem direito:. I - de acesso aos serviços de ... telecomunicações, no regime público ou privado, que visem a qualquer forma de concentração ..., entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico ...II - fundação governamental, pública ou privada. ARTIGO 191. A ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... ou em qualquer outro campo da vida pública" ou privada;. II - desigualdade racial: toda situa\xC3"... o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente ..., a adoção de iguais medidas pelo setor privado. § 4.As ações de que trata o caput deste ...
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Em vigor
Código Penal
...ízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território ...ões e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que ... de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;. #Incluído pela ... constante de bom comportamento público e privado;. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...
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Acórdão nº 2016/0306466-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO ORDINÁRIA. POLO PASSIVO. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO E FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRITÉRIO "RATIONE PERSONÆ". COMPETÊNCIA ABSOLUTA. SÚMULA 150/STJ. 1. A teor do art. 109, ...
...SUSCITANTE. : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE . ...INTERES. . : FUNDAÇÃO" UNIVERSIDADE DE BRASILIA . EMENTA. PROCESSUAL\xC2"... ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO E FUNDAÇÃO PÚBLICA . ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ou indiretamente pela Administração Pública. § 1º Não são abrangidas por esta Lei as ...I – alienação e concessão de direito real de uso de bens;. II – compra, inclusive ... com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações ...égicos para a saúde produzidos por fundação que, regimental ou estatutariamente, tenha por ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
..., por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I Das disposições ... à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do ...As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e ...Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais ... omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte ou dano ou sofrimento ... autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... analisará as questões de fato e de direito;. III - dispositivo com que o Ministro-Relator ...ônio da União ou de outra entidade pública federal;. IV - os responsáveis pelas contas ... de personalidade jurídica de direito privado que recebam contribuições parafiscais e prestem ...ão de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... e as prioridades da administração pública federal;. II – a estrutura e a organização ...ública federal direta, a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente ..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ...êneres firmados com entidades de direito privado, ou órgãos ou entidades de direito público;. X ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... para suprir a falta de iniciativa local, pública" ou privada. ARTIGO 4. Terão prioridade na aplica\xC3"... cessionário ou promitente cessionário o direito a liquidar antecipadamente a dívida em forma ... e particulares ou de entidades de direito privado, êstes sob a forma de doações, terras ou ...ARTIGO 54. A Fundação da Casa Popular, criada pelo Decreto-lei n. ...