furto simples
158925 resultados para furto simples
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Acórdão nº HC 204263 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. FURTO SIMPLES. RES FURTIVA. VALOR ÍNFIMO. CONDUTA DE MÍNIMA OFENSIVIDADE PARA ...
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Acórdão nº HC 211770 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BEM DE VALOR ÍNFIMO. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ...
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Acórdão nº 2008/0002033-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE UM VASO SANITÁRIO E UMA PIA. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2008/0027062-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE PANELAS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. CRIME DE ...
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Acórdão nº 2007/0026981-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE UMA COLCHA E UMA CAMISA. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA ...
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Acórdão nº HC 197822 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CONDENAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BENS DE VALOR ÍNFIMO. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ...
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Acórdão nº HC 192900 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CONDENAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BENS DE VALOR ÍNFIMO. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ...
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Acórdão nº 2010/0227437-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CONDENAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BENS DE VALOR ÍNFIMO. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ...
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Acórdão nº HC 200535 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO TENTADO. SUBTRAÇÃO DE BEM DE PEQUENO VALOR. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ... 2. Hipótese de furto simples tentado, no qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em ...
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Acórdão nº 2014/0274306-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO SIMPLES. ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0177624-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. RÉU REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RESTITUIÇÃO DA RES FURTIVA. INDIFERENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. A aplicação do princípio da insignificância, causa excludente de tipicidade material, exige o exame quanto ao...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... FURTO SIMPLES. RÉU REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº 2014/0037585-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. FURTO SIMPLES. RÉU SEM ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. VALOR IRRELEVANTE DA RES. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO A QUO. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, III, DO CPP. 1. A idéia de insignificância do delito, como causa supralegal de exclusão da tipicidade, só ser&#x
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ... FURTO SIMPLES. RÉU SEM ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão nº HC 243963 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. 1. TESE DE CRIME IMPOSSÍVEL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2 ...
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Acórdão nº 2007/0075823-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO. REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO ... do repouso noturno é aplicável somente às hipóteses de furto simples, sendo incabível no caso do delito qualificado (Precedente) ... Recurso ...
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Acórdão nº 2008/0135646-6 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO (BICICLETA NO VALOR DE R$ 100,00, RESTITUÍDA À VÍTIMA). MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER PESSOAL QUE NÃO INFLUENCIAM NA ANÁLISE DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos de...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2009/0162421-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO A 1 ANO E 2 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, POR FURTO SIMPLES. PRETENSÃO DE NULIDADE DO PROCESSO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO ... existência 8 (oito) processos (5 por furtos simples, 2 por ...
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Acórdão nº 2006/0110952-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. APELAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA ... I - Hipótese em que não se ...
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Acórdão nº HC 128401 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO" SIMPLES. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. EXACERBAÇÃO DA PENA-BASE. AÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 175789 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. 1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NEM ...
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Acórdão nº 2015/0290052-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PACIENTE INICIALMENTE DENUNCIADO POR LESÃO CORPORAL E FURTO. CONDENAÇÃO POR ROUBO SIMPLES. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU SOLTO A TODO O PROCESSO POR MAIS DE DOIS ANOS SEM PERPETRAR NOVO CONDUTA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA AUTORIZAR A MEDIDA EXTREMA...
... INICIALMENTE DENUNCIADO POR LESÃO CORPORAL E ... FURTO. CONDENAÇÃO POR ROUBO SIMPLES. VEDAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0228853-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL. FURTO MAJORADO. REPOUSO NOTURNO. POSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 83 DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa de aumento prevista no § 1.° do art. 155 do Código Penal, que se refere à prática do crime durante o repouso noturno - em que há maior possibilidade de êxito na empreitada criminosa...
... REGIMENTAL. AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL. FURTO ... MAJORADO. REPOUSO NOTURNO. POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Embora a simples ... consubstanciado na prática de furto, associado à prática de constrangimento, ...
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Acórdão nº 2013/0188085-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO DO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA DA PENA. CÔMPUTO DE ATENUANTE. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 231/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
... FURTO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO DO ... delito de furto consuma-se com a simples posse da coisa alheia móvel subtraída, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA ... simples, crimes sem ...