furto simples
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Acórdão nº 2015/0299376-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES TENTADO E FALSA ...
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Acórdão nº 2010/0171914-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2010/0128112-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO ...
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Acórdão nº HC 197489 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2011/0032475-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO ...
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Acórdão nº HC 185453 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO ...
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Acórdão nº HC 179157 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO ...
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Acórdão nº 2014/0228872-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO SIMPLES. REGIME ...
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Acórdão nº 2014/0131997-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. REITERAÇÃO CRIMINOSA ...
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Acórdão nº 2012/0065052-5 de T5 - QUINTA TURMA
... furto ... do preceito secundário do crime de furto simples ...
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Acórdão nº 2010/0201404-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR (R$ 190,00). INAPLICABILIDADE DO ...
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Acórdão nº 2010/0099820-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BENS DE VALOR ÍNFIMO. CONDUTA DE MÍNIMA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... do furto ... -
Acórdão nº 2014/0122102-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO. SUBTRAÇÃO DE BICICLETA AVALIADA EM R$ 100,00, NO ANO DE 2012. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. RÉU REINCIDENTE. VALOR EXPRESSIVO DA RES FURTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A despeito da subsunção formal de uma conduta humana a um tipo...
... FURTO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO. ... - Acórdão nº 2013/0302209-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 205294 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CONDENAÇÃO. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BENS DE VALOR ÍNFIMO. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ...
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Acórdão nº HC 190495 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO SIMPLES. DOSIMETRIA. PENA-BASE. PLEITO DE REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0111569-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO DESVALOR ... 1. A conduta perpetrada pelo agente - tentativa de furto simples de duas mochilas de estabelecimento comercial, avaliadas em R$ 30,00 ...
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Acórdão nº HC 190253 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO DESVALOR ...
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Acórdão nº 2010/0209295-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO DESVALOR ...
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Acórdão nº 2010/0045620-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO DESVALOR ...
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Acórdão nº 2008/0192173-9 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE UMA CORRENTE DE PRATA. CRIME DE BAGATELA. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL IMPROVIDA. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma...
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE UMA CORRENTE DE PRATA. CRIME DE BAGATELA ... -
Acórdão nº HC 211000 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. FURTO SIMPLES. RES FURTIVA. VALOR ÍNFIMO. CONDUTA DE MÍNIMA OFENSIVIDADE PARA ...
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Acórdão nº HC 204982 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. SUBTRAÇÃO DE BEM DE VALOR ÍNFIMO. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA ...
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Acórdão nº HC 204263 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. FURTO SIMPLES. RES FURTIVA. VALOR ÍNFIMO. CONDUTA DE MÍNIMA OFENSIVIDADE PARA ...