gasoduto brasil
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ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
... ICMS incidente sobre a importação do gás natural por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia (“GASBOL”), mediante interpretação conforme da ... -
Decisão da Presidência nº 1030979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... Direito Administrativo ... Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S/A TBG ... Pessoa Jurídica integrante da ...
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Decisão da Presidência nº 973090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A ... adv.(a/S) : Thiago Ramos Rondinelli ... recdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 730436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A ... adv.(a/S) : Thiago Ramos Rondinelli ... recdo.(a/S) ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... nos grandes centros mundiais e até mesmo nacionais, no caso do Brasil ocorreu nas grandes capitais. A respeito do descontrolado crescimento ... 1.4. Região do Pantanal Mato-Grossense A implementação do gasoduto Brasil-Bolívia abre algumas perspectivas industriais para a região, mas ...
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Decisões Monocráticas nº 1119445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ISS 2003 Isenção em razão de Tratado Internacional Gasoduto" Brasil-Bolívia \u0096 Descabimento da cobrança do tributo, em face da isenç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1119445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ISS 2003 Isenção em razão de Tratado Internacional Gasoduto" Brasil-Bolívia \u0096 Descabimento da cobrança do tributo, em face da isenç\xC3" ...
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Alckmin diz que oferta de gás natural vai ser ampliada em 14 milhões de m³ com conclusão da Rota 3
... , Indstria, Comrcio e Indstria, Geraldo Alckmin, afirmou hoje que o Brasil ter um aumento da oferta interna de gs natural em 14 milhes de m/dia, com a concluso da unidade de processamento relacionada ao gasoduto Rota 3, da Petrobras. O empreendimento recebe o gs do pr-sal, da Bacia de ...
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Nova Lei do Gás facilitará desenvolvimento do mercado, diz associação
... o desenvolvimento e a expanso de todas as cadeias de gs do Brasil, de acordo com a avaliao de Rogerio Manso, presidente executivo da o de Empresas de Transporte de Gs Natural por Gasoduto (ATGs) ... Segundo ele, o segmento de transporte tem papel fundamental na ...
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Acórdão nº 2015/0030989-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO APRECIADA NA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. SÚMULA N. 7/STJ.
... : TRANSPORTADORA ... BRASILEIRA ... BRASIL S/A ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 751700 de Primeira Turma, 23 de Octubre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
... agdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto BolÍvia - Brasil S/A ... adv.(a/S) : Daniele de Oliveira Nunes e ... -
Petrobras firma acordo para abrir o setor de gás
... Isso inclui se desfazer de sua fatia na empresa que controla o Gasoduto Brasil-Bolvia, da qual detm o controle com 51% das aes. Assim, a empresa ...
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Acórdão Nº 1389155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 283/STF. 1. Fundamentos autônomos e suficientes para a manutenção do julgado que não foram atacados no recurso extraordinário. Incidência da Súmula 283/STF. 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor...
... : TRANSPORTADORA ... BRASILEIRA ... BOLIVIA-BRASIL S/A ... : RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA ... Ementa: DIREITO ... AGDO.(A/S) : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ... ADV.(A/S) : RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA ... -
Acórdão Nº 1299183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO ... DA TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO" BOLÍVIA ... BRASIL-S.A. CADASTRO DE RESERVA. DISCUSSÃO SOBRE ... A OCORR\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1414478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2023
... público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de ... CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL-S.A. CADASTRO DE RESERVA. DISCUSSÃO SOBRE A OCORRÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 972190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A ... adv.(a/S) : Thiago Ramos Rondinelli ... recdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 931256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A ... adv.(a/S) : Thiago Ramos Rondinelli ... recdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 903646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A ... adv.(a/S) : Thiago Ramos Rondinelli ... recdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 961241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A ... adv.(a/S) : Thiago Ramos Rondinelli ... recdo.(a/S) ...
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Decisão monocrática Nº 1441164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL-S.A. CADASTRO DE RESERVA. DISCUSSÃO SOBRE A OCORRÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 7289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... de Fiança Bancária nº 2159812 (tendo como garantidor o Banco ABC Brasil S ... A) para o valor de R$ 3.057.456,07, em 30.09.2014. (Doc. 03) 11 ... de tratados internacionais: RECURSO EXTRAORDINÁRIO GASODUTO" BRASIL-BOLÍVIA \u0096 ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL (ISS) CONCEDIDA PELA REP\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 1060-54.2013.5.24.0003)
... Embargante:TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A ...
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Fim de contrato reduz preço do gás da bolívia em 40%
... dos contratos de importao do gs natural da Bolvia, por meio do Gasoduto Brasil-Bolvia, deve provocar uma reduo de pelo menos 40% nos preos do ...
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Preço do gás vai cair em maio, anuncia Petrobras; governo cria grupo de trabalho para reduzir valor do insumo
... um novo programa para aumentar a oferta e o uso de gs natural no Brasil e, assim, reduzir o preo do insumo energtico. Quase dois anos depois de o ... ainda que a venda do controle da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG), que opera o Gasoduto Brasil-Bolvia (Gasbol) ser ...
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Preço do gás vai cair em maio, anuncia Petrobras; governo cria grupo de trabalho para reduzir valor do insumo
... um novo programa para aumentar a oferta e o uso de gs natural no Brasil e, assim, reduzir o preo do insumo energtico. Quase dois anos depois de o ... ainda que a venda do controle da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG), que opera o Gasoduto Brasil-Bolvia (Gasbol) ser ...