gasoduto brasil
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Decisão da Presidência nº 1227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2012
... em concurso público para ingresso na Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia S ... O Ministério Público Federal, por meio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-03-22
... de bens e prestação de serviços de construção e montagem do gasoduto Guamaré-Pecém (GASFOR II), Trecho Horizonte-Caucaia, e serviços de ... Gasoduto (TBG), que opera o trecho brasileiro do gasoduto Bolívia Brasil, e sua "gêmea" GTB, que opera o trecho boliviano com os mesmos sócios e ...
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Processo nº 0263284-44.2010.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO" BOLIVIA ... BRASIL S/A TBG ... RELATOR: DES. PAULO SÉRGIO PRESTES\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0206802-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A TBG ADVOGADO : ANDRÉ SILVA DE LIMA E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0033976-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Embargante(s): TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA ... Embargado(s): JOSÉ DRULA ... Relator: Desembargador Renato ... Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. TGB, embargado José Drula e interessada Petrobrás ...
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Deliberações da agenersa e lições para os outros estados no contexto da abertura do mercado de gás natural
... 2 Desenvolvimento da regulação do gás natural no Brasil. 3 Deliberações AGENERSA N. 3.862, de 18.06.2019 e 4.068, de 12.02.2020 ... 3.2 Construção de Gasoduto dedicado pelos agentes livres. 4 Conclusão. Referências ... 1 ...
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Acórdão nº 2009/0197830-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 115 DESTA CORTE SUPERIOR. 1. O recurso especial foi subscrito por advogado que, à época, não possuía procuração para funcionar no feito. Tal instrumento só foi juntado depois da decisão da origem que negou admissibilidade ao recurso especial, motivo pelo qual aplicável a espécie a...
... MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL - TGB ADVOGADO :ANDRÉ SILVA DE LIMA E ... -
MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação de gás natural boliviano
MS tem exclusividade para cobrar ICMS sobre gás natural boliviano
... ão do produto pela Petrobras, desde o início do funcionamento do gasoduto da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG). Esse ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3111 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
- Petrobras comercializará gás da Bolívia para terceiros no Brasil, diz ANP
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044963120144058000), 16-09-2020
PROCESSO Nº: 0804496-31.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL ADVOGADO: Thales Etelvan Cabral Oliveira APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000091-05.2016.5.06.0013), 12-07-2017
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NÃO COMPROVADA. PRETERIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para o qual foi realizado concurso...
... ção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." (Preâmbulo da Constituição da República) ... Trata-se de recurso ... Procedimento seletivo realizado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, sociedade de economia mista, para formação de ... -
Acórdão nº 790897 de 2ª Turma, 7 de Marzo de 2014
... 2a Turma, 25.02.2014 ... Agte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S/A ... adv.(a/S) : Daniele de Oliveira Nunes e Outro(a/S) ...
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STF começa a decidir onde se deve cobrar ICMS sobre gás natural boliviano
STF começa a julgar ações sobre ICMS de gás natural boliviano
... ão do produto pela Petrobras, desde o início do funcionamento do gasoduto da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG). Esse ... - Acórdão nº 3402-005.306 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 0009321-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Agravante : ... TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA- ... Agravado : SOCIEDADE AGRÍCOLA SÃO JOÃO CÂNCIO ... GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A, sucessora da Autora originária (mov ... 5) Em 15/09/2019 (mov. 66), ...
- Brasil oferece crédito a argentinos, e lula defende moeda comum
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Acórdão Nº 0000367-20.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-04-2020
... em que é Apelante Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil S/A - TBG ... e Apelados Jairo de Souza Pontes e outro ...
- Brasil só deve felicitar boliviano após resultado oficial
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Menos gás, mais importações
... Importação. Navio Goral Spirit faz várias viagens ao Brasil trazendo cargas de GNL para desembarque nos três terminais da Petrobras ... E a expectativa é que esse número aumente, já que o gasoduto" Brasil-Bolívia opera em sua total capacidade (com 30 milhões de metros c\xC3" ...
- País se tornará autossuficiente em gás até 2022
- Associações dizem que reclassificação do gasoduto Subida da Serra ameaça mercado
- Eleição na Vale, indústria no Brasil e a aquisição da Nexoos: As notícias mais quentes do dia
- Transição pede que Petrobras suspenda decisões 'estratégicas', como venda de ativos
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