gasoduto brasil
- Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
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Decisões Monocráticas nº 1070822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... 64/90 ... OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ... Controvérsia decidida à luz de normas infraconstitucionais ... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto ...
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Decisões Monocráticas nº 1079086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ARTIGO 24, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL ... INTERPRETAÇÃO CONFORME À ... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto ...
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Decisões Monocráticas nº 939965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... REEXAME DE PROVAS ... IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto ...
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Decisões Monocráticas nº 1086502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasodutoo Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1055305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto ... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 4326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S ...
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Decisões Monocráticas nº 1085322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 597775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasodutoasileira Gasoduto Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1097956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto via-Brasil ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... nos grandes centros mundiais e até mesmo nacionais, no caso do Brasil ocorreu nas grandes capitais. A respeito do descontrolado crescimento ... 1.4. Região do Pantanal Mato-Grossense A implementação do gasoduto Brasil-Bolívia abre algumas perspectivas industriais para a região, mas ...
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Leis, LEI Nº 16.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 4.733, de 1º de junho de 1964, que
... curso d?água é interceptado pela faixa ocupada pelo gasoduto Brasil-Bolívia, sito a coordenadas N 6727169,06 m e E ... 524042,08 m ...
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Decisão da Presidência nº 950644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2016
... de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: ISS GASODUTO BRASIL/BOLÍVIA - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TRATADO INTERNACIONAL ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... (Bolívia) e Corumbá (Brasil), entra em contradição com a ... própria construção jurídica de sua ... em cada um dos city gates de destino ao longo ... do gasoduto", pois: ... I) o fundamento ou vetor do negócio jurídico da ... importaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 972780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... GASODUTO BOLIVIA BRASIL ... CADASTRO DE RESERVAS ... CONTRATAÇÃO DE ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DÉCIO ... destinado à manutenção do Gasoduto ...
- Portaria, PORTARIA SEMA N° 19, de 07 de fevereiro de 2020. Institui, no âmbito do Comitê de Planejamento Ene
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Acórdão nº 2012/0098933-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : TRANSPORTADORA ... BRASILEIRA ... BOLÍVIA BRASIL S/A ... : RODRIGO ... OUTRO(S) - RJ111830 ...
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Acórdão nº 2013/0221579-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE ... : TRANSPORTADORA ... BRASILEIRA ... BRASIL S/A ... : DANIELE DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO(S) - RJ165787 ...
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Acórdão nº 2015/0103959-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO OCORRÊNCIA. APROVAÇÃO DENTRO DAS VAGAS. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. ...
... GASODUTO BOLÍVIA BRASIL ... -
Acórdão nº 857006 de 2ª Turma, 5 de Marzo de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO. PRÉVIA ANÁLISE DAS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS E DO CONJUNTO PROBATÓRIO. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... agdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/a - Tbg ... adv.(a/S) : Thiago Rondinelli e Outro(a/S) ... -
Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... mecanismo indireto de intervenção nos assuntos internos do Brasil, utilizando-se de ONGs como 'testas de ferro', sem os pruridos ... Há compensações que dizem respeito à transposição do Gasoduto Brasil-Bolívia, à linha de transmissão Palhoça-Florianópolis e, ...
- Reajuste da petrobras para o gás afetará da indústria ao motorista
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ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
... ICMS incidente sobre a importação do gás natural por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia (“GASBOL”), mediante interpretação conforme da ... -
Decisão da Presidência nº 1030979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... Direito Administrativo ... Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S/A TBG ... Pessoa Jurídica integrante da ...