gerencia de vendas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001237-17.2016.5.06.0002), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não se olvida que, à luz do artigo 479 do CPC e do princípio do livre convencimento motivado, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de insalubridade dá-se por meio de prova técnica (artigo 195 da CLT), nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa natureza.
... distribuía a área de atuação a ser trabalhada pelo Promotor de Vendas, não lhe sendo imposta uma rota ou uma relação de clientes a serem ... - Vínculo Empregatício - Executiva de Vendas - Ônus Da Prova - Subordinação Integrativa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001779-52.2014.5.07.0010), 2016-09-20
... 25/08/2008 aos serviços da reclamada com a função de assessor de vendas de combustíveis. Em 26/05/2013, desligou-se da empresa, conforme cópias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000131-80.2018.5.06.0412), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - Constatando-se que, a despeito de trabalhar externamente, o empregado era submetido a controle de jornadas, impõe-se concluir não ser ele alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso improvido.
... áter permanente, habitual e cumulativo à função de promotor de vendas a função de vendedor e descarregamento de veículos" ... Opostas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2017-04-20
... ", recebendo a base de comissões que variavam de acordo com as vendas. Segundo alega na peça de ingresso, tinha a gerência da loja, tanto que ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a particulares em quantidade que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000995-57.2015.5.06.0143), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, prevalecendo, na hipótese, a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do...
... , a acusação de que alterava as metas no curso do processo de vendas; de que sonegava parte dos prêmios, inclusive sobre o RSR; de que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124747420194058100), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0812474-74.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOÃO VIEIRA NETO ADVOGADO: João Paulo Vieira Bezerra De Menezes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique...
... os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) de vendas de mercadorias, que a Fiscalizada emitiu notas fiscais no montante de R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000681-55.2016.5.06.0021), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. COMISSÕES. NATUREZA SALARIAL - Embora o pagamento comissões signifique, quando de sua instituição, mera liberalidade da empresa, uma vez adotado o sistema de comissões, estas parcelas, não há dúvida, ostentam nítida natureza salarial (salário-condição), devendo integrar a remuneração do empregado - artigo 457, § 1º da CLT. Recurso improvido, no aspecto.
... aos autos qualquer documento que comprovasse o quantitativo de vendas mensais realizadas pela reclamante, que pudesse vir a comprovar que a ... como sendo intervalo de 1 hora; que essa determinação partia da gerencia e diretoria da empresa ; ( ... ) que o advogado da reclamante perguntou se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001274-19.2013.5.07.0003), 2016-12-08
... EXECUTIVA DE VENDAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE DOS FATOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11430-12.2017.5.18.0006)
... não assinou e o depoente ainda passou a assumir a gerência de vendas da AB QUEIROZ e da QUEIROZ ; que por orientação do sr(a). Aroldo, foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-98.2014.5.06.0021), 01-08-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de Declaração não acolhidos, por não tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Diploma Processual Civil.
... currículo e tendo conseguido aumentar significativamente as vendas da Embargada". Diz que por traz da declaração do representante da ... -
Decisão da Presidência nº 168423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... , apenas não age na distribuição, contudo faz pequenas vendas e cobranças via telefone, sendo que até mesmo chega a atender e realizar ...
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Decisões Monocráticas nº 168423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... , apenas não age na distribuição, contudo faz pequenas vendas e cobranças via telefone, sendo que até mesmo chega a atender e realizar ...
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Sentença nº 1001075-09.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... , com remuneração mensal à base de comissões variáveis sobre as vendas concluídas, tendo sido dispensada imotivadamente em 09/08/2021. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000516-89.2018.5.07.0027), 2018-11-05
... EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. Deve ser reconhecida a relação de ...
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Acórdão Nº 0021056-71.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Declarada pelo trabalhador sua hipossuficiência econômica, presume-se verdadeira tal condição para a concessão do Benefício da Justiça Gratuita. Aplicação do entendimento consolidado no item I, da Súmula nº 463, do C. TST. Recurso ordinário da parte reclamante parcialmente provido. INDENIZAÇÃO POR DANO
... que não tinha nenhuma autonomia para determinar as estratégias de vendas, conceder descontos ou prazos para os clientes, tampouco para admitir, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000344-82.2014.5.06.0006), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO. PENALIDADE INDEVIDA. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decêndio legal, "quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento" (CLT, art. 477
... vendas, mas " ao longo do contrato de trabalho o empregador foi-lhe dando outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001114-72.2014.5.06.0007), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EMPRESA DE CONSÓRCIO. DEVOLUÇÃO DAS COMISSÕES ESTORNADAS. INDEVIDA. Em recente julgamento, o E. Tribunal Superior do Trabalho enfrentou a matéria, concluindo pela regularidade do estorno de comissões, tratando-se de empresa administradora de consórcio: "(...)No sistema de consórcio, a pessoa física adere a um contrato de participação de um grupo, em que se...
... , ao argumento de que, ao laborar em sobrejornada, não realizava vendas, não recebendo qualquer remuneração variável em decorrência do labor ... - Vendas crescem 2,7% no dia das crianças após 2 anos de quedas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11137-19.2013.5.01.0018)
... é o resultado das vendas efetuadas no período ... Nada a pagar sob a rubrica 50 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000784-57.2014.5.06.0013), 01-02-2017
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITÍGIO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CABIMENTO. Cuidando-se de relação de emprego, os honorários advocatícios apenas se mostram devidos na hipótese em que o autor esteja assistido pelo sindicato de sua categoria e perceba salário inferior ao dobro do mínimo legal (Súmulas 219 e 329 do TST). Recurso do demandante a que se nega provimento, no particular.
... a praça às 08h; ( ... ); que ao final do dia, quando do retorno das vendas, ainda havia outra reunião, que podia terminar pelas 18h/18h30 ; que ... -
Sentença nº 1000740-86.2023.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... ser compelida a apresentar aos presentes autos o histórico de vendas completo da obreira, bem como todos os recibos de pagamento, a fim de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000953-37.2016.5.06.0413), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do contrato (ar
... No caso do segmento de vendas" em lojas, usual a associação com limpeza, vitrines, reposição, recepç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020815-37.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. PROVA . Caso em que o reclamante foi contratado como Coordenador de funilaria, passando a Chefe de oficina e Gerente de pós-vendas. Caracterizado, portanto, a alteração contratual durante sua execução, agregando-se funções de maior responsabilidade, sem a devida contraprestação. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... de funilaria, passando a Chefe de oficina e Gerente de pós-vendas. Caracterizado, portanto, a alteração contratual durante sua execução, ...