modelos nota promissória
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... IV - Nota de Crédito Rural ... ARTIGO 10 ... A ... CAPÍTULO V. Da nota promissória rural ... ARTIGO 42 ... Nas vendas a ... rural e a duplicata rural obedecerão aos modelos anexos de números 1 a 6 ... Parágrafo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos será feita com base na via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela ... , nota fiscal de entrada, nota promissória rural vinculada à nota fiscal do produtor e ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Crimes de Perigo
... , é a finalidade com a qual o agente age a nota característica da diferença entre o dolo de ... ásico e reitor do qual derivam os outros modelos típicos de crimes de perigo individual, com os ... e custas devidos ao hospital), nota promissória (título de crédito nominativo no qual o ...
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Direito Empresarial
... regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor ... modelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... 11 e 13 do capitulo II désta lei ... Da nota" de crédito rural ... Art. 9º (Vetado) ... § 1\xC2" ... CAPÍTULO III ... Da promissoria rural ... Art. 15. As vendas a prazo de quaisquer ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos será feita com base na via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela ... , nota fiscal de entrada, nota promissória rural vinculada à nota fiscal do produtor e ... , as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Nota: O STF há quase duas décadas adotou o ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... a apresentação dos cálculos (nota promissória), principal, mais juros e correção monetária ...
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Do Direito de Ação
... a doutrina francesa, como dá nota Eduardo Couture, que, lecionando sobre as ... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ... bom exemplo destes o cheque, a nota promissória, a duplicata); ... c) pedido imediato de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... nota promissória ou letra de câmbio,a multa será, ... regulamentará esta lei e expedirá os modelos de livros e guias que os contribuintes ficarão ...
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Advocacia extrajudicial
... na livre disposição do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... apresentar os fundamentos básicos e os modelos de petição para propositura das seguintes ... por extenso) conforme prova a inclusa nota fiscal (doc. 3). 2. Do valor total, financiou ... de títulos como cheque, nota promissória, letra de câmbio etc. (ver súmulas do STJ nºs ...
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Acórdão Nº 0806208-16.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... esta credora dos Agravados, decorrente de nota promissria vencida e no paga, no valor inicial de ... localizados foram 3 (trs) veculos com modelos datados em 1978, 1981 e 2002, que, em decorrncia ...
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Prescrição e decadência
... suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, ... Nota-se, assim, que a prescrição deita suas raízes ... em sentido estrito (cheque, nota promissória, letra de câmbio, inter alia ). Nos dizeres de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Caso em que foi publicada nota" de expediente em diário de justiça com transcri\xC3" ... Registros em nota promissória: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... álise de conteúdo e por fim, através de modelos de planilhas de fluxo de caixa diário, semanal e ... nota fiscal de compra, sem um planejamento prévio. As ... 1.000,00 ... Nota Promissória a receber ... Entradas Banco Itaú ... -
Capítulo V - Modelos
... resposta do réu, com o fundamento de que, embora tivesse avalizado a nota promissória, é o emitente quem está obrigado ao pagamento, sendo o aval ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... J. 01/12/2010) ... NOTA" PROMISSÓRIA – COAÇÃO DE VONTADE DO EMITENTE \xE2" ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... subjetivos individuais, marcado pela nota da divisibilidade, de que é titular uma ... @6.16. Modelos de peças especiais ... Inquérito ... , sendo dada em garantia uma nota promissória, no valor indicado, com vencimento para ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... da emissora por meio da divulgação de nota de esclarecimento aos ouvintes, informando ser ... (cheque, duplicata, e nota promissória, por exemplo), uma vez executadas judicialmente, ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre Titulos de Credito Rural e da Outras Providencias.
... IV - Nota de Crédito Rural ... Art. 10. A cédula de ... CAPÍTULO V ... Da Nota Promissória Rural ... Art. 42. Nas vendas a prazo de bens de ... rural e a duplicata rural obedecerão aos modelos anexos de números 1 a 6 ... Parágrafo único ...
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Fundamentos práticos das ações
... ítulo de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses documentos pode ... por título de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, cheque) ou ... física, impossibilitado de utilizar os modelos comuns, observado o seguinte (grifamos): I – o ...
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Direito Empresarial
... do cumprimento da obrigação assumida em Nota Promissória ... Chama-se “cláusula não à ... Os modelos de utilidade também são patenteáveis (art. 9º ...
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Responsabilidade civil na área médica
... da sociedade americana, tão apregoado como nota característica deles – para o bem e para o mal ... financeiras (cheque-caução, nota-promissória, ou qualquer outra). O Código Penal, a ... Isso, repita-se, raciocinando-se com modelos em tese eficientes, desprezando-se, como ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... J. 01/12/2010) ... NOTA" PROMISSÓRIA – COAÇÃO DE VONTADE DO EMITENTE \xE2" ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...