gratificações bônus
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.015108-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
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Carf analisa incidência de contribuição previdenciária sobre bônus de contratação
Carf analisa incidência de contribuição previdenciária no hiring bonus
... formas de remuneração que fomentam a permanência dos profissionais no emprego podemos mencionar o pagamento de prêmios, bônus, "gratificações" anuais[5], participações nos lucros e resultados, além de políticas de retenção, como “stock options” ... Diante de um pacote salarial ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069873-53.2021.8.19.0000 (Cível), 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO "BÔNUS CULTURA". CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS. RECURSO DAS EXEQUENTES. 1. Pedido...
... DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO “BÔNUS CUL- ... TURA”. CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SE- ... MANAIS. RECURSO DAS ... sentença, no que tange às gratificações, van- ... tagens e benefícios do cargo efetivamente ... exercido pelas ... -
Acórdão Nº 57832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SÚMULAS VINCULANTES 20 E 34. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos. II – Não há identidade entre o ato reclamado e o parâmetro de...
... controle, seja porque as gratificações são distintas, seja porque as ... legislações instituidoras das ... o mesmo, e é esse o caso do Bônus. Repita-se, O Bônus vem ... sendo pago de forma GENÉRICA, sem o Programa ... -
Acórdão, Processo nº 5005942-71.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença/acidente; e) bônus de contratação; f) aviso prévio indenizado; g) prêmio por assiduidade ... , STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:21/08/2017) DOS PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES – BÔNUS DE CONTRATAÇÃO As verbas pagas como bônus ou prêmios, para ...
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Sindicato de fiscais diz que 'bônus de eficiência' não afeta isenção dos servidores
Sindicato de fiscais diz que "bônus de eficiência" não afeta isenção
... gratificações ... -
Acórdão, Processo nº 5008583-47.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... média sobre descanso; (x) horas in itinere; (xi) ajudas de custo, bônus e demais abonos pagos em pecúnia; (xii) os descontos do vale transporte e ... DOS PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, BÔNUS E COMISSÕES As verbas pagas como bônus ou prêmios, para fins ...
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Acórdão Nº 0020752-98.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. Não se insere na exceção do § 2º do art. 224 da CLT o bancário que embora perceba gratificação de função não usufrua fidúcia especial do empregador. Na ausência de amparo fático para enquadramento na exceção legal, o bancário está sujeito à jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais, sendo devidas as 7ª e 8ª horas diárias como horas extras.
... bônus venda consórcio' nas gratificações semestrais, exceto no período de ... -
Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC. OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA REJULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.1. Na forma da jurisprudência desta Corte, "a existência de omissão e/ou contradição relevante à solução da controvérsia, não sanada pelo Tribunal...
... gratificações; abonos; bônus e demais benefícios, ou, se advém de ... recomposição ... -
Acórdão Nº 0021421-60.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INTEGRAÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO/CHEQUE-RANCHO. BANRISUL. A instituição da parcela vale-alimentação/cheque-rancho ocorreu nos termos da Resolução nº 3395-A, que nada referiu acerca da natureza indenizatória da verba. Partindo de tal premissa, tem-se que as parcelas em questão detêm natureza remuneratória em sua constituição, condição que se incorporou ao contrato de trabalho do reclamante....
... gratificação semestral em saldo de salário, comissões, gratificações, bônus, ganhos eventuais, seguros. Além disso, requer seja a parcela ... -
Decisão da Presidência nº 1121355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... FÉRIAS GOZADAS ... QUEBRA DE CAIXA ... GRATIFICAÇÕES ... COMPENSAÇÃO ... A legislação trabalhista, ao utilizar os termos ...
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Sentença nº 1000282-30.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-05-2023
... 40% do FGTS, e entrega das guias CD/SD. Integração das gratificações, bônus e prêmiosO autor pleiteia a integração das gratificações por ...
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Sentença nº 1000466-46.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... comissões estornadas/descontos.8. Comissão, gratificação, bônus, prêmio, instalação. Integração. A autora requer a integração das omissões, gratificações, bônus, prêmios e instalações pagas ao salário para cálculo das ...
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Acórdão, Processo nº 5001887-78.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... DA AJUDA DE CUSTO As verbas pagas como prêmios e gratificações" salariais, para fins de incidência, ou não, de contribuição previdenci\xC3" ... p. 303). DOS PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES, BÔNUS E COMISSÕES As verbas pagas como bônus ou prêmios, para fins de ...
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Sentença nº 1001646-45.2021.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... comissão, percentagem ou in natura, gorjetas, adicionais, gratificações", prêmios, bônus, bem como gratificações natalinas e férias gozadas. S\xC3" ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.006652-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
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Acórdão, Processo nº 5002320-38.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-04-2019
... e respectivo adicional, adicional noturno e prêmios e gratificações não habituais ... Foi deferida em parte a medida liminar para suspender ... 543-C do CPC) ... Das comissões, gratificações , bônus e prêmios ... Quanto a estas verbas, a impetrante não se desincumbiu do ...
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Bônus de contratação - Impactos previdenciários
... ( ... ) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. Os valores auferidos por segurados obrigatórios do RGPS a título de prêmios e/ou gratificações integram o Salário ...
- Acórdão, Processo nº 0006495-53.2014.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0014685-54.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5016765-37.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... , periculosidade e noturno, horas extras e adicional, gratificações, bônus e prêmios. 7. Apelação do SENAC provida. Remessa oficial e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-24.2016.5.07.0007), 2016-12-06
... que " a reclamante não recebia quaisquer outras parcelas (gratificações, bônus), além daquelas constantes no contracheque " ... Sem mais ...
- Acórdão, Processo nº 0009700-38.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.21.000700-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-03-2016
- Servidores da câmara recebem bônus duplicado