Grupos Armados
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Novas frentes da guerra: conflito entre Israel e Hamas ultrapassa Gaza e eleva tensão no Oriente Médio
... de uma escalada no Oriente Mdio sobretudo com o envolvimento de grupos armados de pases vizinhos ... Ao vivo: Acompanhe as ltimas notcias do ...
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Pesquisa mostra que 72% dos brasileiros são a favor da Força Nacional e intervenção na segurança no Rio
Diante das recentes aes de violncia propagadas por diferentes grupos armados no Rio de Janeiro, incluindo as mortes dos mdicos na Barra da ...
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‘Objetivo é convencer setores da classe média’, diz analista sobre novo acordo de paz na Colômbia
... agrrios e investigaes judiciais sobre vnculos entre empresrios e grupos armados. Essa a opinio do analista Jorge Restrepo, diretor do Centro de ...
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Pesquisa mostra que 72% dos brasileiros são a favor da Força Nacional e intervenção na segurança no Rio
Diante das recentes aes de violncia propagadas por diferentes grupos armados no Rio de Janeiro, incluindo as mortes dos mdicos na Barra da ...
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Especialistas do Brasil e mais seis países debatem ação de criminosos armados na América Latina
Agncia O Globo -A partir desta quarta-feira, dia 29, especialistas do Brasil e de outros sete pases se renem no Rio para discutir a atuao de grupos criminosos armados na Amrica Latina. O Seminrio Governana Criminal na Amrica Latina fruto de uma parceria entre a Fundao Getlio Vargas, a ...
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Especialistas do Brasil e mais seis países debatem ação de criminosos armados na América Latina
A partir desta quarta-feira, dia 29, especialistas do Brasil e de outros sete pases se renem no Rio para discutir a atuao de grupos criminosos armados na Amrica Latina. O Seminrio Governana Criminal na Amrica Latina fruto de uma parceria entre a Fundao Getlio Vargas, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027521820214058400), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0802752-18.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO: Gabriela Medeiros De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... III - o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais ... § 1º A assistência consular não ... grupos ...
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Decisão monocrática Nº 1360013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... explícita e específica, como nos casos de racismo e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002642-69.2018.8.19.0014 (Cível), 19-08-2020
REMESSA NECESSÁRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUTOR, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FOI REFORMADO POR INVALIDEZ PERMANENTE, RECEBENDO PROVENTOS DE FORMA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. ADUZ, QUE A SUA DOENÇA INCAPACITANTE (PSIQUIÁTRICA) TEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM A FUNÇÃO EXERCIDA NA CORPORAÇÃO, PELO QUE FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO VENCIMENTO INTEGRAL, OBSERVADO O SOLDO DO...
... ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE E CONFRONTOS COM ... GRUPOS ARMADOS. AUTOR QUE INGRESSOU SAUDÁVEL ... NA POLICIA MILITAR, E APÓS ... -
A líbia pós-kadafi
... sociedade fragmentada, vivendo uma situação caótica, com vários grupos armados disputando o poder ... Adam Taylor ... Do Washington Post ...
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Acórdão nº 0000287-87.1994.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 10-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE PUNIR DO ESTADO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – RECURSO MINISTERIAL – RECONHECIMENTO DA IMPRESCRITIBILIDADE DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL – RECURSO DESPROVIDO – CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.– “(...) No que concerne ao instituto da imprescritibilidade, a...
... º, incisos XLII e XLIV, apenas a prática do racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. ( ... )” ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007413-94.2021.8.19.0500 (Cível), 27-10-2021
AGRAVO DE EXECUÇÃO. DEFESA TÉCNICA PUGNA, EM PRELIMINAR, PELO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RENOVOU O PRAZO DE PERMANÊNCIA DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, POR VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 315, §2º, DO CPP. NO MÉRITO, REQUER A REFORMA DA REFERIDA DECISÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS E DE FUNDAMENTAÇÃO, PARA QUE O AGRAVANTE POSSA CUMPRIR A SUA REPRIMENDA EM...
... localidades onde ocorrem confrontos entre ... grupos armados, significando um avanço para a ... estabilidade da segurança ... -
Acórdão nº 0000063-81.1996.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 04-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO – EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM ABSTRATO – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – REFORMA DA DECISÃO PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO – IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA – IMPROCEDÊNCIA – JUS PUNIENDI DEVE SER EXERCIDO DENTRO DE UM LIMITE TEMPORAL – AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE...
... ível, com exceção dos crimes de tortura, racismo e as ações de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, de modo que ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002414-64.2022.8.19.0500 (Cível), 10-11-2022
RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL. SUSTENTA A DEFESTA, QUE O DECISUM AGRAVADO CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, POIS BASEOU-SE EM PEDIDO DA SECRETARIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE UTILIZA O MESMO EXTRATO DE INTELIGÊNCIA ANTERIOR, E COM AS MESMAS ASSERTIVAS FORMULADAS DURANTE OS 15 ANOS EM QUE O PENITENTE ENCONTRA-SE NA UNIDADE...
... localidades onde ocorrem confrontos entre grupos ... armados, significando um avanço para a ... estabilidade da segurança ... -
PM faz operações em áreas dominadas pela maior facção criminosa do Rio, que tenta expandir seus territórios
... ), maior facção criminosa do Rio que vêm promovendo confrontos armados em comunidades controladas por grupos rivais para expandir seus ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000965-76.2020.8.19.0032 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0000965-76.2020.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AFFONSO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Defensivo. Requer a absolvição do Réu ante a ilegalidade da busca pessoal, ou, ainda, pela atipicidade da conduta, seja pela...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005430-25.2023.8.19.0000 (Criminal), 26-04-2023
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE PRORROGOU A PERMANÊNCIA DO APENADO EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE O DECISUM VERGASTADO FOI PROFERIDO SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA, EM AFRONTA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ORDEM DENEGADA. De acordo com as informações prestadas...
... onde ocorrem confrontos entre grupos armados, ... significando um avanço para a estabilidade da ... segurança ... -
Processo nº 0064054-14.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Marzo de 2017
... grupos armados, significando um ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0391789-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. EMPRESA DE MINERAÇÃO. OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.144/2000, QUE INSTITUIU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA (APARU) DA SERRA DA MISERICÓRDIA. ALEGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUE A RÉ TERIA ABERTO NOVAS FRENTES DE EXTRAÇÃO MINERAL, CAUSANDO...
... conspurcada pela favelização e o domínio de grupos armados. 5 ... A par disso, o artigo 2º, II, do mesmo Decreto dispõe ... -
ONU vota resolução sobre acidente aéreo na Ucrânia
... que se leve à Justiça os responsáveis ??e exigindo que os grupos armados não comprometam a integridade do local do acidente. Três dias ...
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Acórdão nº 0001048-59.2010.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 06-02-2024
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – RECURSO MINISTERIAL – RECONHECIMENTO DA IMPRESCRITIBILIDADE DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRETEXTADO – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL – PREQUESTIONAMENTO – PRECEITOS NORMATIVOS OBSERVADOS E INTEGRADOS À FUNDAMENTAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO...
... 5 ... XUL e XLIV, apenas a prática do racismo e a agáo de grupos armados contra a ordem constitucional ... ¡20 Estado Democrático, ( ... " ... -
EUA, Rússia, UE e Ucrânia chegam a acordo para amenizar crise
... Estados Unidos, trouxe um acordo que garante anistia aos membros de grupos" armados que concordarem em desocupar os prédios públicos no Leste da Ucr\xC3" ...
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Momento é de aproveitar fraqueza do regime, diz Pinheiro
Chefe da misso da ONU Sria avalia que grupos armados ainda no tm chance de vitria contra o Exrcito ... Tatiana Farah ...
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Momento é de aproveitar fraqueza do regime, diz Pinheiro
... cessar o conflito entre o governo do ditador Bashar al-Assad e os grupos rebeldes. A avaliao do chefe da comisso internacional das Naes Unidas ... Isso sinal de que os grupos armados e o Exrcito Livre da Sria ganharam em capacidade de ao, mas no est ...