guarda roupas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 4 (quatro) anos de idade na alocação em vagas para ... de proteção individual, tais como óculos, máscaras, luvas e roupas especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, ...
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Acórdão nº 2016/0006938-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada,
... guarda roupas da residência do recorrente, além de ... -
Acórdão nº 2016/0079281-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. Na espécie,...
... guarda-roupas "22 (vinte e duas) ... -
Organize o guarda-roupas infantil nas férias; arquitetas dão dicas
Agência O Globo -Início de ano é o período ideal para colocar a casa em ordem e, com as crianças de férias, elas também podem participar do processo em seu próprio espaço. Para um guarda-roupas infantil sempre organizado, as arquitetas Bianca Tedesco...
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Guarda-roupas ‘novo’ para a criançada
O Clube O GLOBO e a Renner abraçam as crianças no mês delas e oferecem benefício exclusivo para que as famílias renovem os guarda-roupas de seus pequenos. A rede de oferece opções para vestir, calçar e usar, além de itens de beleza, perfumes, maquiag...
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Acórdão nº 2014/0304047-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada pela gravidade concreta do crime (No interior do veículo localizaram duas bolas de haxixe e, ato contínuo, na residência do autuado, no guarda roupas deste
... guarda ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 60. São proibidos o consumo, a guarda de alimentos e o depósito de produtos, roupas, objetos e materiais ...
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Acórdão nº 2010/0094951-1 de T5 - QUINTA TURMA
... por supostamente traficar 1.050 gramas de cocaína armazenadas no guarda-roupas de sua residência ... 2. Não se descura que o Plenário Virtual ...
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Limpeza no guarda-roupa evita mofo nas roupas: veja o passo a passo
Agência O Globo -A falta de manutenção da limpeza de um espaço pode se tornar um problema na hora da faxina. No guarda-roupa de casal, por exemplo, se um dos dois não cuidar do seu espaço, todas as peças armazenadas no móvel ficam sujeitas a mofo ou ...
- Em vigor Código Civil
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Médicos ensinam a escolher o melhor tipo de máscara e reduzir o desconforto
RIO As mscaras entraram nos guarda-roupas h mais de um ano e no tm data para serem deixadas de lado, j que ...
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Exercícios com máscara, sim: médicos ensinam a escolher o melhor tipo para reduzir desconforto e garantir proteção
RIO — As máscaras entraram nos guarda-roupas há mais de um ano e não têm data para serem deixadas de lado, ...
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Exercícios com máscara, sim: médicos ensinam a escolher o melhor tipo para reduzir desconforto e garantir proteção
RIO As mscaras entraram nos guarda-roupas h mais de um ano e no tm data para serem deixadas de lado, j que ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... XXVIII - chapéus, roupas e proteção, de couro, próprios para tropeiros; ... #Incluído pelo ... , o apreensor, tomadas as necessárias cautelas, incumbirá da sua guarda ou depósito pessoa idônea ou o próprio infrator mediante têrmo de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ; ferramentas; álcool etílico; sabões em pó e líquidos para roupas; detergentes; alvejantes; esponjas; palhas de aço e amaciantes de roupas; ... II - manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a apuração dos impostos e ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. MOEDA FALSA. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVASSA DOMICILIAR. ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "É ilÃcita a prova colhida em caso de desvio de finalidade após o ingresso em domicÃlio, seja no cumprimento de mandado de prisão ou de
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063, Terceira Seção, Rel. Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo Tribunal Federal -
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LEI ORDINÁRIA Nº 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre a Situação Juridica da Mulher Casada.
... 312); ... IX - As roupas" de uso pessoal, as jóias esponsalícias dadas antes do casamento pelo esp\xC3" ... permanecer em poder da mãe nem do pai deferirá o juiz a sua guarda a pessoa notòriamente idônea da família de qualquer dos cônjuges ainda ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EMFLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. PEQUENAQUANTIDADE DE MACONHA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-seindispensável a...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 6º) finalmente, as pessoas (VETADO) encarregadas da guarda do menor. (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975) ... § 1° ... Nesse caso, o envoltório, roupas e quaisquer outros objetos e sinais que trouxer a criança e que possam a ...
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Médicos ensinam a escolher o melhor tipo de máscara e reduzir o desconforto
RIO As mscaras entraram nos guarda-roupas h mais de um ano e no tm data para serem deixadas de lado, j que ...
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Acordão do Sexta Turma, 15-12-2020
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. VIOLAÇÃO DEDOMICÍLIO. DENÚNCIA. ENTRADA FRANQUEADA PELA COMPANHEIRA DOPACIENTE. OFENSA NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n.603.616/RO, submetido à...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. TRÃFICO DE DROGAS (321,6 G DE MACONHA E 0, 21 G DE SEMENTES DE MACONHA). NULIDADE. PROVAS ILÃCITAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA. ABORDAGEM POLICIAL SEM A APRESENTAÇÃO DE FUNDADAS RAZÕES. VERIFICAÇÃO. OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO NO AGRAVADO SER CONHECIDO NOS MEIOS POLICIAIS PELA PRÃTICA DE...
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Acordão do Quinta Turma, 23-02-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS.DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. DESCLASSIFICAÇÃO. TRANCAMENTO DAAÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA . INVASÃO DE DOMICÍLIO.NULIDADE NÃO VERIFICADA. FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO NA RESIDÊNCIADEVIDAMENTE DECLINADAS PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE.REVOGAÇÃO DA...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , luvas, máscaras, capacetes, cintos de segurança, calçados e roupas especiais e outros, que serão de uso obrigatório por parte dos ... exija troca da roupas ou seja impôsto o uso de uniforme ou guarda-pó, serão exigidos armários individuais, de um só compartimento, para ...