guarda roupas
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Acordão do Quinta Turma, 23-02-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS.DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. DESCLASSIFICAÇÃO. TRANCAMENTO DAAÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA . INVASÃO DE DOMICÍLIO.NULIDADE NÃO VERIFICADA. FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO NA RESIDÊNCIADEVIDAMENTE DECLINADAS PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE.REVOGAÇÃO DA...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. CHEIRO DE DROGA E NERVOSISMO DO RÉU. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. O art. 5º,
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Acordão da , 19-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 5º, XI, da...
... constata-se que não merece ser acolhida. Quem traz consigo ou ... guarda substância entorpecente, crime de caráter permanente, ... considera-se ... mochila, no interior de um guarda-roupas, e dentro de um ... plástico, no interior da geladeira, sugerem a falta ... -
Gêmeas de 19 anos fazem sucesso com looks sustentáveis no Instagram
... "slow fashion" virar moda e da pandemia provocar mudanças nos guarda-roupas mundo a fora, as gêmeas Maria Clara e Maria Eduarda Wichan ...
- Saiba o que considerar antes de comprar um guarda-roupa
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Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL.LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. TRÁFICO DE DROGAS (3.224 G DE MACONHA E4.013 G DE CRACK). AGRAVANTE REGIANE. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º,IV, DO CPC, C/C O ART. 3º DO CPP; E ART. 619 DO CPP. PLEITO DEABSOLVIÇÃO. TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA APTA A SUSTENTAR ACONDENAÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DOCONJUNTO FÁTICO-PROBAT
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Mudanças no guarda-roupas da presidente eleita
Dilma substitui calça de terninho por saia, peça deixada na gaveta desde 2008 DILMA, ao lado de Lula e do presidente e da primeira-dama da Coreia do Sul SEUL. Pela primeira vez desde o casamento da filha, Paula, em abril de 2008, a presidente eleita ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... um quarto, próximo a um guarda-roupa, a pistola PT57, Taurus, ... calibre 7.65mm, municiada e com ... uma guarda-roupas, embora evidencie a disponibilidade do mesmo ... sobre os artefatos, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211345720194058100), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0821134-57.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro CURADOR: RIANA BRIGIDA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... e fotos nele acostadas, fogão, ventilador, televisor de LED, dois guarda-roupas ( ... ), denotando razoável estrutura de moradia ... Assim, não ... - Acórdão Nº 5001137-52.2021.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
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Acórdão Nº 0310272-80.2016.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 16-09-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GUARDA ROUPAS ADQUIRIDO - PRODUTO ENTREGUE COM O ESPELHO QUEBRADO - DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DA QUANTIA PAGA QUE NÃO DESCARACTERIZA O DESCASO COM A CONSUMIDORA - VIA CRUCIS EVIDENCIADA - DEMORA NA RESOLUÇÃO DA FALHA QUE ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO - ABALO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA...
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ... GUARDA ROUPAS ADQUIRIDO – PRODUTO ENTREGUE COM O ESPELHO ... QUEBRADO – ... -
Decisão Monocrática Nº 0051496-12.2020.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-07-2022
... o acusado estava, e na casa do apelante foi encontrado, em cima do guarda-roupas, 694 ... (seiscentos e noventa e quatro) gramas de maconha, e ainda ...
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Processo nº 0013081-65.2015.8.19.0202 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2016
... CONSUMO. ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTO. ... GUARDA ROUPAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... CONFIGURADO. ...
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Acórdão Nº 0004115-23.2015.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... Juiz Paulo Marcos de Farias ... CONSUMIDOR ... GUARDA-ROUPAS ... DEFEITOS NA MONTAGEM. CONSERTO NÃO EFETUADO NO PRAZO PREVISTO ...
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Acórdão Nº 0004429-32.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 05-12-2019
... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE ... GUARDA-ROUPAS DEFEITUOSO. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO ... NEGATIVA EM TROCAR ...
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Processo nº 0006339-15.2015.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... ARMARIO GUARDA" ROUPAS DEFEITUOSO. AUSENCIA ... DE TROCA. INSURGENCIA EM \xC2" ...
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Acórdão nº 0001745-51.2014.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... AO TENTAR COMPRAR UM GUARDA-ROUPAS. CONDENAÇÃO ... DA ACIONADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ...
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Acórdão Nº 0314947-60.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO - DANO MORAL POR ENTREGA DE PRODUTO DEFEITUOSO (GUARDA-ROUPAS) E NÃO SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO TRANSCORRIDOS VÁRIOS MESES - PROCEDÊNCIA - INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA EM R$ 10 MIL - RECURSO COM PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO - AUSÊNCIA DE PECULIARIDADES -NÃO ACOLHIMENTO - VALOR BEM DOSADO QUE INDENIZA DE FORMA GENEROSA QUALQUER DANO EVENTUALMENTE SOFRIDO PELO AUTOR - RECURSO NÃO PROVIDO.
- Acórdão Nº 0301298-73.2015.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
- Acórdão Nº 5019613-53.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
- Acórdão Nº 0305761-68.2018.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-04-2021
- Acórdão Nº 5019398-16.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 20-10-2022
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Decisão Monocrática Nº 0008795-16.2017.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-07-2021
... quantia de aproximadamente R$ 100,00 (cem reais) que estava em seu guarda-roupas ... foi levada pela ré, apontando que ela entrou em sua ...
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Acórdão Nº 0142804-24.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... CONSUMIDOR. VÍCIO ... NO PRODUTO. ART. 18, DO CDC. GUARDA-ROUPAS NÃO MONTADO POR ... AUSÊNCIA DE PEÇAS. RESPONSABILIDADE ...
- Acórdão Nº 5010083-25.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020