guia de recolhimento da contribuição sindical
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68040-90.2007.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3151-45.2013.5.15.0011) 04-04-2018
... REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL ... da contribuição sindical rural, contudo, a guia de recolhimento " foi emitida sem comprovação ...
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Acórdão nº 2005/0046256-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO" SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CONFEDERAÇ\xC3" ... PROVA ESCRITA. GUIA DE RECOLHIMENTO. DOCUMENTOS HÁBEIS À ...
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Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
III. Se os depoimentos testemunhais colhidos no Juízo de origem corroboram a prova documental (certidão de casamento constando como profissão do marido agricultor, cópia de Escritura de Renúncia de Usufruto Vitalício de imóvel, sendo beneficiário o marido da autora, comprovantes de pagamento de ITR e Contribuição Sindical Rural, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e cópias de guia de...
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Acórdão nº 2006/0026999-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RURÍCOLA. GUIA DE RECOLHIMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... ários - Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical (GRCS) e comprovante de pagamento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... , da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... § 5o A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para ... o acesso do trabalhador e da entidade sindical que o representa às informações sobre as ...
- Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
- Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
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- Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
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- Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
- Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
- Acórdão nº 0053258-61.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010