guia de recolhimento da união

240902 resultados para guia de recolhimento da união

  • Acórdão nº 2014/0212784-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. PREPARO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO REFERENTE À CUSTAS JUDICIAIS E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. DESERÇÃO. 1. "A falta de correspondência entre o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o do comprovante bancário...

    ... GUIA ... Recolhimento ...
  • Acórdão nº 2016/0034712-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. CPC/1973. APLICABILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de ser essencial à comprovação do preparo a juntada da Guia de Recolhimento da União (GRU), com o respectivo comprovante de pagamento,

    ... do preparo a juntada da Guia ...
  • Acórdão nº 2014/0290887-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AUSÊNCIA  DE  IDENTIDADE  DA  GUIA  DE  RECOLHIMENTO  DA  UNIÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0118779-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   A  DECISÃO  ATACADA.  PREPARO.  GUIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0172758-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECOLHIMENTO.  ...   especial,  da  juntada  da  Guia  de  Recolhimento  da  União  ...
  • Acórdão nº 2014/0147477-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDICAÇÃO  ... RECOLHIMENTO ... informações  que  constam  da  Guia ... 2.  "Guia  de  Recolhimento  da  União  com  código  de  recolhimento  ...
  • Acórdão nº 2014/0295791-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA 182/STJ. CÓDIGO DE RECOLHIMENTO. ERRO NO PREENCHIMENTO. DESERÇÃO MANTIDA. SÚMULA 187/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir os fundamentos da decisão atacada. 2. A jurisprudência

    ... RECOLHIMENTO".  ... PREENCHIMENTO.  DESERÇÃO  MANTIDA. \xC2" ... Recolhimento na Guia de Recolhimento da União (GRU) ...
  • Acórdão nº 2014/0181080-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO. DESERÇÃO. 1. Esta Corte possui entendimento no sentido de não ser suficiente para a comprovação do preparo somente a juntada dos comprovantes de pagamento do porte de remessa e retorno dos autos, bem como das custas processuais,

    ... ADMINISTRATIVA.  ... RECOLHIMENTO" DA UNIÃO. DESERÇÃO ... 1.  Esta  Corte\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PAGAMENTO.  AUSÊNCIA  DA  GUIA ... recolhimento ...  recurso, a Guia de Recolhimento da União (GRU), acostando somente o  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECOLHIMENTO.  DESERÇÃO.  AGRAVO  INTERNO  ... recursais  ... preenchimento  da  Guia ...
  • Acórdão nº 2015/0292657-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. SÚMULA N. 115/STJ. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. ART. 13 DO CPC. INAPLICABILIDADE NA INSTÂNCIA ESPECIAL. PREPARO. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DESACOMPANHADO DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO. RECURSO DESPROVIDO.

    ... DESACOMPANHADO  DA  RESPECTIVA  GUIA  DE  RECOLHIMENTO  DA  ...
  • Acórdão nº 2014/0299399-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE RECOLHIMENTO. ERRO INESCUSÁVEL. DESERÇÃO MANTIDA. SÚMULA 187/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que deserto o recurso especial interposto com a indicação incorreta do Código de Recolhimento na Guia de Recolhimento da União (GRU). 2. Agravo...

  • Acórdão nº 2014/0197827-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. CÓDIGO ERRADO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. SÚMULA Nº 187/STJ. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que deserto o recurso especial interposto com a indicação incorreta do Código de Recolhimento na Guia de...

  • Acórdão nº 2016/0212077-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ão  do  preparo  a  juntada  da  Guia  de  Recolhimento  da  União  ...
  • Acórdão nº 2016/0072358-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO INTERPOSTO COM FULCRO NO CPC DE 1973. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2 DO STJ. 2. PREPARO. RECURSO ESPECIAL. NÚMERO DO CÓDIGO DE BARRAS DA GRU DISTINTO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. DESERÇÃO. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE....

    ...   do  código  de  barras  da  Guia  de  Recolhimento  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0054060-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... comprovação do preparo a juntada da Guia de Recolhimento da União (GRU),  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... ão  do  preparo  a  juntada  da  Guia  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0026216-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ão  do  preparo  a  juntada  da  Guia"  de  Recolhimento  ... da  União  (GRU)\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Guia ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DOS  DADOS  NA  GUIA  DE  RECOLHIMENTO.  AUSÊNCIA  DE  ... União"    (GRU)    ou    de    Documento\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0271436-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO NÃO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO IRREGULAR. CÓDIGO ERRADO. DESERÇÃO. SÚMULA N. 187/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O pagamento do preparo recursal deve ser feito na forma da legislação em vigor à época da interposiçã

    ... DO  RECURSO  ESPECIAL.  RECOLHIMENTO  IRREGULAR.  CÓDIGO  ... do código de receita na guia de recolhimento ... recolhimento  da  União ...
  • Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
    ... das Fôrças Armadas e vendido à União; ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de ... I) na guia de recolhimento; ... a) por ocasião do ...
  • Acórdão nº 2015/0020083-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RASURA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO. DESERÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a)...

    ... GUIA  DE  RECOLHIMENTO  DA  ... DESERÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0252603-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... NA  GUIA ...
  • Acórdão nº 2014/0225341-0 de T4 - QUARTA TURMA

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