habeas corpus conceito
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Acórdão nº 2016/0192661-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.712 - RS (2016/0192661-0) ... conceito ...
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Acórdão nº 2016/0118344-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.786 - RS (2016/0118344-2) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2016/0026471-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 348.316 - SP (2016/0026471-4) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0126832-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.350 - SP (2015/0126832-7) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0255778-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 338.345 - PR (2015/0255778-0) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0079056-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 320.668 - RS (2015/0079056-9) ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2014/0010031-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 286.919 - ES (2014/0010031-0) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0255509-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 338.297 - PR (2015/0255509-0) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0047518-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.017 - PR (2015/0047518-6) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0126753-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.334 - PR (2015/0126753-2) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0093323-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.050 - MG (2015/0093323-4) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0195329-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 332.586 - PR (2015/0195329-5) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0245416-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 337.423 - MG (2015/0245416-0) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 317.501 - MG (2015/0041803-7) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0092156-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 321.889 - DF (2015/0092156-9) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0001515-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 313.620 - CE (2015/0001515-1) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0266220-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.257 - PR (2015/0266220-4) ... seu próprio conceito ...
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Acórdão nº 2015/0086627-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 321.348 - GO (2015/0086627-1) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2016/0169015-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.549 - SP (2016/0169015-6) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2016/0246081-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.783 - MT (2016/0246081-6) ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2016/0110609-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 354.844 - RJ (2016/0110609-4) ... conceito de garantia da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DOS DELITOS. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80.444 - GO (2017/0015359-9) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.818 - SC (2016/0335043-8) ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0124791-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.173 - SP (2015/0124791-8) ... conceito ... -
Acórdão nº 2015/0124117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.082 - SP (2015/0124117-2) ... conceito ...