habeas corpus na justiça do trabalho

Acórdão nº 2016/0189227-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ESTUPRO ... genitora, que estava no trabalho para ...
Acórdão nº 2015/0160336-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇ\xC3" ... trabalho realizado ...
Acórdão nº 2013/0404262-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... trabalho, em ...
Acórdão nº 2014/0343151-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS" DESPROVIDO ... I - A prisão cautelar deve\xC2" ... residência fixa, tampouco trabalho" lícito, denota sua ... periculosidade\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0242714-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ACUSADOS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR&

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS" CORPUS . ROUBO ... MAJORADO. CONCURSO\xC2" ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ...
Acórdão nº 2015/0037498-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... destinado ao pagamento pelo trabalho" ... realizado ... 3. É pacífica a \xC2" ... Habeas ... habeas corpus ...
Acórdão nº 2015/0237819-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA GENÉRICA. DEMONSTRAÇÃO DA MÍNIMA CORRELAÇÃO DOS FATOS DELITUOSOS COM A...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" ... CORPUS . CRIME DE REDUÇÃO À\xC2" ... trabalho'. ...
Acórdão nº 2010/0089614-9 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 173.003 - DF (2010⁄0089614-9) ... - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE ... , habilitando-o a ingressar no mercado de trabalho ... VI. Writ parcialmente conhecido e, nesta ...
Acórdão nº 2014/0326444-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... tem admitido a impetração de habeas" corpus em substituição ao ... recurso\xC2" ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0076385-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DENEGADA A ORDEM. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na grande quantidade e natureza das drogas apreendidas (mais de 5 kg de 'maconha'), não há que se falar em...

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0271268-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM ÔNIBUS, PRATICADO EM CONCURSO COM DOIS AGENTES, SENDO UM DELES MENOR DE IDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; PERICULOSIDADE DO AGENTE; MODUS OPERANDI; FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS . ROUBO ... , residência fixa ou trabalho" lícito – não ... são suficientes\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0119317-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PERIÓDICA AO LAR E TRABALHO" ... EXTRAMUROS. NÃO PREENCHIMENTO DOS\xC2" ... têm mais admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio ...
Acórdão nº 2015/0314317-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito, não são ... impeditivas da\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0233173-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA. APROVAÇÃO NO ENEM. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 126 DA LEP. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÃO 44/2013 DO CNJ. UTILIZAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A norma inserta no art. 126 da Lei de Execução Penal visa, essencialmente, à ressocialização do sentenciado, por meio do incentivo ao estudo e ao trabalho, atividades que agregam valores necessários à sua

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2013/0264251-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO EVIDENCIOU A OCORRÊNCIA DE NENHUMA ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Dúvidas não há de que é perfeitamente cabível a análise, em habeas corpus, da questão suscitada perante a Corte estadual e aqui reiterada,...

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... periódica ao lar e do trabalho extramuros, visto ...
Acórdão nº 2016/0053521-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DANO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. LESÃO CORPORAL LEVE NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PORTE E DISPARO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. VIAS DE FATO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS . ... de um acidente do trabalho. Não satisfeito, após ...
Acórdão nº 2015/0069475-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... de maconha e, em seu trabalho", 90 (noventa) ... porções de coca\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0073095-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... trabalho lícito ...
Acórdão nº 2015/0083427-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0282292-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado ...
Acórdão nº HC 289637 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

HABEAS CORPUS Nº 289.637 - DF (2014⁄0045514-0) ... IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PACIENTE :DONALD VILLA SABIO ... ADMINISTRATIVO ... , respeito aos clientes, colegas de trabalho e superiores (fl. 47); (ii) cópia de cédula de ...
Acórdão nº 2015/0168992-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2006/0070887-4 de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 19.324 - MG (2006/0070887-4) ... CHAGAS E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECURSO EM HABEAS ... JUSTIÇA DO TRABALHO. INQUÉRITO JUDICIAL JULGADO IMPROCEDENTE POR ...
Acórdão nº 2016/0257224-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... trabalho ...