habitação no estado rio grande do norte
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte ... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... estratégico e de modernização do Estado"; ... III - na orientação das escolhas e das pol\xC3" ... VII - política nacional de habitação; ... VIII - política nacional de saneamento; ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ... da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina; ... VII - o Conselho Administrativo da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... Federal, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e vinculada ao Ministério da ... do Maranhão, do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, ... V - melhoria das condições de habitação; ... VI - universalização do saneamento ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito ... de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ... II - os projetos de grande vulto; ... III - a regionalização do ...
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social do Rio Grande do Norte Subsecretaria do Trabalho Sistema Nacional de Emprego – Sine/rn Plano de Ação e Serviços- Pas/gestão-2023 Atualizado Natal - 17 de Outubro de 2023 1. Dados Básicos: I – Ente Recebedor: Sine Estadual Rio Grand
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/rn Edital de Convocação para Procedimento de Regularização Documental e Contratação Dos Profissi
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social – Sethas Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/rn *edital nº 001 /2023 – Fundase/rn Seleção de Profissionais de Artes para o Projeto Arte e Cid
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/rn Edital nº 001/2023 – Fundase/rn Seleção de Profissionais de Artes para o Projeto Arte e Cidad
- DECRETO Nº 66566, DE 13 DE MAIO DE 1970. Transfere para o Patrimonio do Banco Nacional da Habitação o Dominio Util de Imoveis Situados em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Subsecretaria do Trabalho Sistema Nacional de Emprego – Sine/rn Plano de Ação e Serviços- Pas/ Assessoramento Estatístico Natal – 22 de Outubro de 2023 1. Dados Básicos: I – Ente Recebedor: Sine Estadual Rio Grande do Norte Ii – Início Da Vigência: 01 de Dezembro de 2023 Iii – Fim Da Vigência: 30 D
- Relatório de Gestão Das Ações Da Subsecretaria do Trabalho Coordenadoria do Trabalho e Renda- Sine/rn 2022 Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra Secretária de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social – Sethas Iris Maria de Oliveira Secretário Adjunto Da
- Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte - Ceter/rn Resolução nº 17, de 31 de Março de 2023 Dispõe sobre a Presidência do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte – Ceter/rn. A Secretária de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência
- Lei nº 11.453, de 1º de Junho de 2023. Dispõe sobre o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (fehis) e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Capítulo I do Fundo Estadual de Habitação
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/rn Edital de Resultado do Processo de Seleção Dos Profissionais de Artes do Projeto Arte e Cidad
- Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte - Cehab Termo de Apostilamento Processo nº 12510013.000777/2018-46 Unidade Gestora: Cehab 3º Termo de Apostilamento Ao Convênio nº 004/2018 , Celebrado entre a Companhia Est de Habitacao e Desenv Urbano e a Fundação de Apoio a Educação e Ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – Funce
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... As anotações relativas a alterações no estado civil dos portadores de Carteira Profissionais ... de indústria ou de atividade onde seja grande o risco de incêndio, requisitos especiais de ... os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações ?in natura? ... á, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e Goiás ...
- Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte - Cehab Edital de Notificação o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (cehab), Está Executando o Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (reurb-s) Em Parceria Com o Idest – Instituto de Desenvolvimento Educaci
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- Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte - Cehab Termo de Posse Provisória a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Cehab/rn, Estabelece Em Caráter Provisório, Sem Ônus e Gratuito, a Posse do Prédio e Imóvel Público Originário do Estado do Rio Grande do Norte, Gerenciado Pela Datanorte e Inserido No Programa de Regulari
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Lista Provisória Selecionados – Edital 007/2022 Sethas - 28ª Fiart - Feira Internacional do Artesanato - 2023 a Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social, por Intermédio do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte - Proarte Torna Pública a Lista Provisória, Na Fase de Selecio
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Subsecretaria do Trabalho - Sine Plano de Ação e Serviços Pas – Casa do Trabalhador 2023/investimento Ministério do Trabalho e Emprego - Resolução Codefat N.º 973 21 de Junho de 2023 Natal/2023 Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas Sub
- Controladoria Geral do Estado Extrato do Termo de Compromisso do Programa de Integridade de Compliance do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. Nº do Processo: 02510017.002446/2023-41. Celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (cehab/rn). Objeto: Efetiv