hamilton barata neto
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Decisão Monocrática nº 2011/0223264-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...REQUERENTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADO : OSCAR DIAS CORRÊA JUNIOR ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0102813-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRENTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0175044-5 de T6 - SEXTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO. RECORRENTE : HAMILTON BARATA NETO. ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0145768-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...SIDNEI BENETI. RECORRENTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADO : CARLOS ROBERTO FERREIRA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0080251-2 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADO : ROBERTO CORREA DA SILVA ...
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Decisão da Presidência nº 712666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... nos próprios autos interposto por Hamilton Barata Neto, com fundamento no art. 544 do ...
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Decisões Monocráticas nº 712666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... nos próprios autos interposto por Hamilton Barata Neto, com fundamento no art. 544 do ...
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Decisão Monocrática nº 0005912-38.2006.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 21 de Mayo de 2013
1. A defesa constituída pelo réu HAMILTON BARATA NETO postulou a apresentação das razões ...
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Decisão Monocrática nº 0005912-38.2006.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2013
A Defesa do acusado Hamilton Barata Neto comunica o falecimento dele, ocorrido ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0128826-2 de T6 - SEXTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO. IMPETRANTE : ANTÔNIO CARLOS DE ...PACIENTE : HAMILTON BARATA NETO. DECISÃO. 1. Habeas corpus contra o ...
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Acórdão nº HC 90429 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PROCURADOR DO ESTADO. FORO ESPECIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE SIMETRIA CONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA VINCULANTE 10. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL À CORTE ESPECIAL. LIMINAR CONCEDIDA ATÉ DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL. (HC 90.429/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, Rel. p/ Acórdão Ministro ARNALDO...
...ÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :HAMILTON BARATA NETO . EMENTA. HABEAS CORPUS. FORO POR ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0064955-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVANTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADO : ANDRÉ DE SOUZA MARTINS. ...
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Acórdão nº 2007/0128826-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A fundamentação das decisões do Poder Judiciário, tal como resulta da letra do inciso IX do artigo 93 da Constituição da República, é condição absoluta de sua validade e, portanto, pressuposto da sua eficácia, substanciando-se na definição suficiente dos fatos e do direito que a...
...RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ... DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :HAMILTON BARATA NETO . EMENTA. HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2004/0007196-5 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA ANALISADA APENAS PELO VOTO VENCIDO. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A alegada ofensa ao art. 5º, inciso III, da Lei n.º 1.533/51, referente ao descabimento do mandado de segurança com a finalidade de cassar ato disciplinar, carece do indispensável prequestionamento viabilizador do acesso à instância especial, uma...
... DA COSTA SANTOS JUNIOR E OUTROSAGRAVADO:HAMILTON BARATA NETO ADVOGADO :ANDRÉ DE SOUZA MARTINS E ... -
Decisão Monocrática nº 0005912-38.2006.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2013
...-se a defesa constituída pelo apelante HAMILTON BARATA NETO para que apresente suas razões de ...
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Acórdão nº RMS 32296 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROCURADOR DO ESTADO. ADVOCACIA EM CAUSA PRÓPRIA CONTRA A FAZENDA ESTADUAL. ADULTERAÇÃO DE DOCUMENTOS. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Mera interpretação gramatical do art. 30, inciso I, do Estatuto da Advocacia é suficiente para sustentar a proibição imposta ao Procurador...
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Acórdão nº 82392 de Primeira Turma, 22 de Noviembre de 2002
Habeas corpus. Condenação à pena de multa. Ausência de constrangimento à liberdade de locomoção. Não conhecimento do pedido. Precedentes: HC nº 81.480/SP (Min. Sydney Sanches) e HC nº 73.340/SP (Min. Maurício Corrêa).
Partes. Pacte. : Hamilton Barata Neto. impte. : Hamilton Barata Neto. ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0150956-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVANTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADO : RENATO NEVES TONINI E ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0215727-3 de T5 - QUINTA TURMA
...PACIENTE : HAMILTON BARATA NETO. HABEAS CORPUS. RÉU PROCURADOR DO ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
...AGRAVANTE : HAMILTON BARATA NETO. ADVOGADO : RENATO NEVES TONINI E ...
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Acórdão nº HC 86001 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FORO PRIVILEGIADO. PROCURADOR DO ESTADO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O foro por prerrogativa de função existe para resguardar o exercício de determinados cargos públicos que trazem consigo maior responsabilidade e importância para o Estado. Assim, é medida de precaução inclusive para garantir uma prestação jurisdicional íntegra. 2. Havendo, no art. 96, III, da
...ÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :HAMILTON BARATA NETO . EMENTA. HABEAS CORPUS. FORO ... -
Decisão da Presidência nº 91520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2007
...HAMILTON BARATA NETO, contra decisão do Ministro do ...
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Decisão da Presidência nº 91520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2007
...HAMILTON BARATA NETO, contra decisão do Ministro do ...
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Acórdão nº 50624032320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INCONFORMIDADE DOS AUTORES COM MENSAGEM E INFORMAÇÕES VEICULADAS PELA RÉ. OFENSA À HONRA PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO COMPROVADO. MAIOR ÔNUS ARGUMENTATIVO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Pela redação do art. 5º, X, da Constituição Federal, é inviolável a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização...
... . APELANTE: CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO (AUTOR) APELANTE: HAMILTON RIBEIRO ...