medicina social ufrgs
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Decisão da Presidência nº 892516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... Saúde do Trabalho, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS, em ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
...úde do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS-UFRGS). . Sumário: 1. História da telemedicina no ... Tratado de Medicina de Família e Comunidade : princípios, ....org.br/responsabilidade-social...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Nota Técnica do Núcleo de Telesaúde da UFRGS (id. 4058102.19185467), para outra paciente com a ... em plausibilidade biológica, o que, em medicina baseada em evidências, é a indicação de pior ...Eis a máxima da justiça social preconizada pela Constituição de 1988, calcada ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
... situações fáticas do exercício da medicina, não raros são os casos em que tais ...Núcleo Interinstitucional de Bioética - UFRGS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 13 de jul. ... praticados por motivo de relevante valor social ou moral. . Uma vez que a garantia dada ao ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente. ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001. . ... do empregado, cumpre estabelecer que a medicina preditiva (não confundir com medicina ...
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Avaliação da produtividade e da coautoria dos docentes do programa de pós-graduação em ciências biológicas: bioquímica/UFRGS
Objetivo: Avaliar algumas características da produção científica pelos indicadores de produtividade e de coautoria no contexto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica (PPGBioq), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em três avaliações consecutivas da CAPES (Trienal 2010, Trienal 2013 e Quadrienal 2017). Método: Trata-se de um estudo Bibliométrico de nível...
... para a área Ci ências Biológicas ao avaliar o perfil social de um PPG de excelência e com inserção ...Contudo, a Biologia, a Engenharia, a Medicina Clínica Experimental e a Pesquisa Biomédica, embora com ... -
Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
... em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É bolsista de iniciação científica do Núcleo de Estudos e Pesquisas ...,4%) tiveram quantidade expressiva de publicações, seguidas por Medicina (8,1%), Ciências da Saúde (5,2%) e Epidemiologia (5,2%). No que se ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica ... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 133-146, mar. ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ...ências, como a Física, a Genética, a Medicina e tantas outras estão estruturadas a partir de ... Porto Alegre (RS), em 2004, em parceria da UFRGS e DPGE-RS (por seu Núcleo Cível), sob a ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela ... do Entretenimento e da Comunicação Social da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e do ... (2010), Pós-Graduação em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Pós-graduação em ...
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A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
...éticas emitidas pelo Conselho Federal de Medicina, que apenas têm força de soft law, são mais ...ável, no sentido de favorecer a eficácia social dos direitos de privacidade em âmbito clínico e ..., Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA, UFRJ e UFAM). ... -
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Associada da Escola de ...ícia (FEBRASGO), da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do ... dizem as mulheres do movimento - e direito social, o qual questiona as condições precárias em ... -
O que dizemos quando falamos em inclusão?
... sobre Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Autor de diversos artigos e capítulos de ...ências Sociais e Mestranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ...ência passa a ser tema de domínio da medicina. Aqui predominam os saberes médicos, e a ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a escolar ou formal, é direito social que Supremo Tribunal Federal Documento assinado ..., em que apon tava que as vagas na UFRGS, destinadas às cotas, não estão ... setenta alunos n um curso de Medicina de uma universidade federal e ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... com o Instituto Nacional de Seguro Social e por isso possuir, no campo do direito material, ...(1) Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre ... que a atuação dos profissionais da medicina deverá ser pautada em observância ao Código de ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
...²Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. ... legal field is historically constituted by social norms that establish a body pattern (binary, ...ção 1664/03 do Conselho Federal de Medicina (CFM, 2003), que, inclusive, nomeia a ... -
Compliance como instrumento de proteção do consumidor na saúde suplementar
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de graduação e no Programa de ..., pelo direito privado, de uma função social da empresa que a vincula não apenas à ... compreende quatro modelos principais (medicina de grupo, seguradoras, cooperativas e entidades ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, PERIODICAMENTE ATUALIZADO, AO QUAL SE SUBMETEMFORNECEDORES E CONSUMIDORES. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DAAUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DEHARMONIZAÇÃO DOS...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... la justicia, la equidad y el control social, para frenar conductas reprobables, organizando ... de la vida, más concretamente en Medicina y Biología, a lo largo de los años. . Tales ...Dr. José Roberto Goldim (PUCRS, UFRGS), el imperativo bioético de Fritz Jahr pasó a ... -
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
...MEDICINA I 33026017001P5 Ciências da Saúde ME 4 FMJ ... 42001013033P4 CIÊNCIA POLÍTICA ME 4 UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS Sul .../ SÃO CARLOS SP Sudeste DO 24 SERVIÇO SOCIAL 31001017066P9 SERVIÇO SOCIAL ME 5 UFRJ ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... que o mesmo não se coaduna com o contexto social, político e jurídico da sociedade ... destas com as Ciências da Vida, como a Medicina e a Biologia, e da interpretação sistemática ... Santos, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v.18, 2000. . DANTAS, Ivo. Constituição e ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL. ...37 do Regimento da Facul-. dade de Medicina da Universidade de São Paulo, será realizada. ...André Silva Carissimi - UFRGS. Alessandra Pontillo - ICB-USP. Roger Chammas - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5021294-44.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO : LUCIANO MIRANDA SILVA . . . ...ítulo de imposto de renda e contribuição social, é de R$ 12.615,44), atingem valor superior ao ... patologias, em diferentes áreas da medicina, as quais devem ser continuamente monitoradas e ...
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Bibliografia
... os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. — Site da ...UFRGS — Produção, v. 19, n. 3, p. 581-592, ...Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Rev. Saúde ...