hemocentros
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa; ... XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... não haja esses especialistas, sua substituição por outro médico devidamente treinado para bem desempenhar suas responsabilidades, em hemocentros ou outros estabelecimentos devidamente credenciados pelo Ministério da Saúde ... TÍTULO II Da política nacional de sangue, componentes e ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público o resultado do PEL.0123.2018.CPLII.PE.0044.HEMOPE. Registro de Preços para Aquisição de Reagentes e Ponteiras para Testes Imunohematológicos, com cessão e comodato de Equipamentos e Fornecimento de acessórios para Microtubos e Microplacas para os Laboratórios de Imunohematolgia dos Hemocentros regionais Recife, Caruaru, Gara...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a abertura do PEL.0123.2018.CPLII.PE.0044.HEMOPE. Registro de Preços para Aquisição de Reagentes e Ponteiras para Testes Imunohematológicos, com Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios para Microtubos e Microplacas para os Laboratórios de Imunohematologia dos Hemocentros Regionais Recife,Caruaru,Gara...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público o resultado do Pregão Eletrônico PEL 0017.2019.CPLII.PE.0012 .HEMOPE- Aquisição de Grupos Geradores de Energia Elétrica para os Hemocentros: Caruaru, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina, contemplados pelo convênio 852641/2017. Empresa vencedora: OSM Organização Santana Machado CNPJ 19595110000171. Itens: 1-R$ 64.400,00, 3-R$ 51....
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Acórdão Nº 0409396-42.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DOAÇÃO DE SANGUE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DOADOR SOBRE ANORMALIDADES. OBRIGAÇÃO POSITIVA ATRIBUÍDA AOS HEMOCENTROS PELA RESOLUÇÃO RDC 153/2004 – ANVISA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA. VEDAÇÃO DA PROVA DIABÓLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE TENTATIVA DE COMUNICAÇÃO POR PARTE DA FUJISAN. DANO MORAL. CARACTERIZADO PARA OS DOIS PRIMEIROS PROMOVENTES. NÃO
... Apelado: Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceara Ltda - Fujisan ... COMUNICAÇÃO ... ANORMALIDADES ... POSITIVA ATRIBUÍDA AOS HEMOCENTROS PELA RESOLUÇÃO RDC 153/2004 ... – ANVISA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA ... PROVA. VEDAÇÃO DA PROVA DIABÓLICA ... -
Lei nº 14.530 de 10/01/2023. Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
... “Art. 2º-B. Os gestores do Redome ou os hemocentros terão acesso, mediante simples requisição a órgãos ou a entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito ...
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Lei nº 18030
... Lei tem por objetivo a sensibilizao da populao cearense da importncia da doao de sangue para garantir o estoque de sangue disponvel nos hemocentros para salvar vidas. Art. 3. Nos eventos discriminados no art. 1., devero ser afixadas em cartazes ou banners, ou divulgadas em displays eletrnicos, em ...
- ACÓRDÃO Nº 4199/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-06-2011
- ACÓRDÃO Nº 1579/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-03-2011
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Idade máxima para doar sangue passa a 69 anos
Governo ainda torna obrigatório teste de hiv e hepatite em todos os hemocentros do país ... O Ministério da Saúde anunciou ontem duas mudanças nas regras para doação de sangue no país. Ampliou de 67 para 69 anos a idade ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0066612-0 Nome: Mauro Lucio Gomes Velleda Id.Func./Vínculo:
... Nº 1918362/02, COM A ... FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE HEMOCENTROS DO ... BRASIL, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 29/05/2023 A 30/05/2023, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ... EXCETO REMUNERAÇÃO ... E DEMAIS ...
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Contrato, Pela Portaria/SES nº 103/2020 (processo nº 19/2000- 0006839-6), ficam designados os servidores, a se
... INSTRUMENTOS MDICOS, para contratao de servios de locao de equipamentos para a anlise sorolgica de amostras de doadores de sangue dos hemocentros, em que so beneficirios o HEMOCENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HEMORGS, e o HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO - HEMOPASSO: Everson Engel Neubert, ID: ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0061482-5 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2020/021126 CONTRATAN
... Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Contatti Com e Repr Ltda, CNPJ: 90.108.283/0001-82; OBJETO: Locao de equipamentos para os Hemocentros, com fornecimento de insumos relativos a triagem hematolgica, coleta de sangue e processamento, em que beneficirio o HEMORGS/DAHA.; OBJETO DO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0006839-6 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/020134 CONTRATAN
... : 30.280.358/0006-90; OBJETO: Contratao de servio de locao de equipamentos para a anlise sorolgica de amostras de doadores de sangue dos hemocentros, com fornecimento de insumos e sistema de interfaceamento.; OBJETO DO ADITIVO: ALTERAR o endereo Contratada para Rua Vereador Germano Luiz Vieira n ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0010982-9 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2020/021118 CONTRATAN
... do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Webmed Solucoes em Saude Ltda, CNPJ: 05.731.550/0001-02; OBJETO: Locao de equipamentos para os Hemocentros, com fornecimento de insumos relativos a triagem hematolgica, coleta de sangue e processamento, em que beneficirio o HEMORGS/DAHA.; OBJETO DO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0006839-6 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2020/020134 CONTRATAN
... : 30.280.358/0006-90; OBJETO: Contratao de servio de locao de equipamentos para a anlise sorolgica de amostras de doadores de sangue dos hemocentros, com fornecimento de insumos e sistema de interfaceamento.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 14 de fevereiro de 2024 at 14 de fevereiro de 2025, o ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 29 de 10/01/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/15 na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) '.
... ível disposto a concretizar a doação e se for constatado o falecimento de outros possíveis doadores, os gestores do Redome ou os hemocentros poderão contatar os irmãos ou as irmãs dos doadores falecidos para verificar se têm interesse em se cadastrarem como doadores de medula óssea, ...
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Contrato, CT FPE Nº 2023/020938, Processo Nº 22/2000-0118935-5, celebrado em 05/06/2023, entre o Estado do Rio
... OBJETO: ... Contratação de serviços de impressões gráficas relativas à propaganda e registro nos hemocentros, que serão prestados nas ... condições estabelecidas no Anexo II ao Edital - Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento ...
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Contrato, CONTRATO FPE Nº 2020/020134, Processo: nº 19/2000-0006839-6, celebrado em 13/02/2020, entre o Estado
... do presente instrumento a contratao de servio de locao de equipamentos para a anlise sorolgica de amostras de doadores de sangue dos hemocentros, com fornecimento de insumos e sistema de interfaceamento, que sero prestados nas condies estabelecidas no Anexo II ao Edital - Termo de Referncia, ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.668, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GO
... SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 ... 2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... APLICACOES DIRETAS ... TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 496.528,03 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 219.222,46 ... 2095.10030306226287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ... OUTRAS ...
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Súmula, RESULTADO COTAÇÃO ELETRÔNICA 9050/2020 O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por po
... CNPJ: 00.512.932/0001-13 Objeto: Aquisio de FRASCO P/ HEMOCULTURA, cd. GCE: 0856.0133.000007 para os Hemocentros: HEMORGS,HEMOPASSO,HEMOPEL,HEMOSM Quantidade: 925 frascos. Valor Unitrio: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Valor Total: R$ 41.625,00 ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0010982-9 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2020/021118 CONTRATAN
... 05.731.550/0001-02; OBJETO: Locação de equipamentos para os Hemocentros, com fornecimento de insumos relativos a ... triagem hematológica, coleta de sangue e processamento, em que é beneficiário o HEMORGS/DAHA.; OBJETO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0061482-5 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2020/021126 CONTRATAN
... OBJETO: Locação de equipamentos para os Hemocentros, com fornecimento de insumos relativos a triagem hematológica, ... coleta de sangue e processamento, em que é beneficiário o HEMORGS/DAHA.; OBJETO ...