hemocentros
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2000-0061482-5 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2020/021126 CONTRATAN
... OBJETO: Locação de equipamentos para os Hemocentros, com fornecimento de insumos relativos a triagem hematológica, ... coleta de sangue e processamento, em que é beneficiário o HEMORGS/DAHA.; OBJETO ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0006839-6 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020134 CONTRATAN
... de doadores de sangue dos hemocentros, com fornecimento de insumos e sistema de interfaceamento.; OBJETO DO ADITIVO: ... PRORROGAR, de 14 de fevereiro de 2023 até 14 de fevereiro de ...
- Saúde alerta para queda nos estoques de sangue
-
Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0255/2023 Processo nº 23/2000-0018853-9 - Compra 33.652 O pre
... Objeto: Aquisição de Insumos aos Hemocentros: HEMOPEL, HEMORGS, HEMOPASSO e HEMOSM. Cód. GCE ... 0870.0784.000021 - TUBO COLETA SANGUE 5,00-6,00ML TAM AMARELA ... Credor: SULLAB DISTRIBUIDORA ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.342, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO ... SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ...
-
Acórdão nº 1.0313.18.008955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONAUDIÓLOGO. TERAPIA OCUAPZIONA. TERAPIA COMPPRTAMENTAL. PSICÓLOGO URGÊNCIA. DEVER DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORAMADA.- A Constituição Federal impõe ao Poder...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ; os Hospitais Locais, Regionais e Especializados, incluindo-se os Hospitais Universitários; os Laboratórios Públicos de Saúde e Hemocentros e os Distritos Municipais de Saúde, os Postos de Saúde, os Centros de Saúde, as Unidades Mistas, e os Ambulatórios de Especialidades ... A ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... (BRASIL, 2009, grifou-se) ... Tal atipicidade detectada na logística de hemocentros pode ser detectada em outros serviços diante da ampla e rápida modificação do mercado de consumo, principalmente no que concerne à repercussão ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.788, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
... SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.287.489,00 ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS ...
-
Decretos, DECRETO Nº 57.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 576.075,00 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 ... 2095.10030107503648 PROMOCAO DO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001053-49.2018.4.04.0000), 19-01-2018
... X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa; ... XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
- Decretos, DECRETO Nº 55.020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
-
Decreto, DECRETO Nº 57.058, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A UNIAO ... TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO ... SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072898-78.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa; ... XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073056-36.2017.4.04.0000), 12-01-2018
... X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa; ... XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e ...
-
O direito penal de emergência como o leitmotiv do consequencialismo estatal
Föppel e Neto: O direito penal de emergência
... De fato, não se desconhece o estado crítico dos hemocentros. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, apenas 1,6% da população é doadora de sangue[9] — 16 a cada mil habitantes —, número que está ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.871, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO ... SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNAD
-
Decretos, DECRETO Nº 56.774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 11.000.000,00 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.637.000,00 ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado
... TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 196.014,00 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 ... 2095.10012206936193 APOIO ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.941, DE 26 DE MARÇO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500.000,00 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 ... 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.151, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A UNIAO ... TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO ... SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.916, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN
... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 5.535.000,00 ... 2095.10012206935860 QUALIFICACAO DA ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.979, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNA
... SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE ... 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS ... HEMOCENTROS ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.700.000,00 ... 2095.10012206936193 APOIO ...