honorários advocatícios sindicato
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-806-63.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... PRÊMIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57340-42.2004.5.05.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. Prejudicado o exame do agravo, ante o provimento do recurso de revista patronal, que corre junto, no sentido da improcedência da reclamatória.
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-07.2003.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-07.2003.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2009/0120528-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ENUNCIADO Nº 345 DA SÚMULA DO ... sede de ação coletiva promovida por sindicato, ainda que não embargadas, quando propostas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-214200-63.2008.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
I- RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA - PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. Em face das mudanças recentemente promovidas na jurisprudência desta colenda Corte, restou pacificado o entendimento de que não haverá responsabilização, seja solidária ou subsidiária, do dono da obra que firma contrato de...
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2004/0169221-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGANTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS ... CERCEAMENTO ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1171-39.2010.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... GMAAB/cs/ct RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdãos nº RO-2619/2012-0038-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, ... sindicato de classe. Recurso de Revista ...
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Acórdão nº 2005/0150513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO AJUIZADA POR SINDICATO". HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. NÃO-INCID\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1127-73.2010.5.04.0781 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO. SÚMULAS 219/I E 329/TST. A desconsideração, pelo Tribunal Regional, da circunstância de estar o Reclamante representada por advogado particular está em dissonância com as Súmulas 219/I e 329, ambas do TST, que discriminam, como pressuposto para deferimento da verba dos honorários advocatícios, a assistência pelo sindicato de classe....
... (3ª Turma) ... GMMGD/ca/vln/jr ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... sindicato de classe. Recurso de revista conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71900-22.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... ACV/nsl RECURSO DE EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TIMBRE DO SINDICATO NA ...
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Acórdão nº 2007/0021462-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SINDICATO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdãos nº RO-201200/2009-0090-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ... sindicato de classe. Recurso de Revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41800-52.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... contribuição sindical, ou seja, qual sindicato seria o beneficiário da contribuição sindical ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-326-52.2012.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (OJ 390/SBDI-1/TST). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO. SÚMULAS 219/I E 329/TST. A desconsideração, pelo Tribunal Regional, da...
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... sindicato de classe. Recurso de revista conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-40.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... GMMAC/r3/nn/g/rh RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs ... 219 E 329 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76-45.2012.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Apesar da alegação do reclamado de que os contratos individuais de trabalho estipulam o pagamento mensal dos salários, o Tribunal Regional, instância soberana na apreciação do conjunto probatório a teor da Súmula nº 126 do TST, consignou que há vinte anos existe a prática de adiantamento quinzenal, sem qualquer condição,
... ância por parte dos empregados ou do Sindicato representante da categoria, como dispõe o artigo ... 442, 456 e 459, § 1º, da CLT. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ENTIDADE SINDICAL. SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142500-58.2003.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO AO SINDICATO NO CASO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRECLUSÃO (RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142500-58.2003.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO AO SINDICATO NO CASO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PRECLUSÃO (RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1817-03.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... GMMAC/r3/nn/g/ri RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs 219 E 329 DO TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-780-27.2011.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... GMMAC/r3/wm/g/rh RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs 219 E 329 DO TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-216-10.2011.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE ... ÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PELO SINDICATO PROFISSIONAL. O vínculo formado entre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-58100-43.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.os 219 E 329 DO TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-733-12.2012.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...