indeferimento falta documentos juizado especial
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002616-06.2023.8.19.9000 (Criminal), 06-02-2024
Mandado de Segurança: 0002616-06.2023.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO DAYCOVAL S/A IMPETRADO: 2ª TURMA RECUSAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de decisão da Segunda Turma Recursal Cível que não conheceu do Recurso Inominado interposto pelo Impetrante, por entender que não cabe complementação de custas em sede de Juizado...
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Acórdão Nº 0806851-37.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... AJUIZAMENTO DA DEMANDA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL OU JUSTIA COMUM. OPO DO AUTOR ... E DECLARAO DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS. DESNECESSIDADE. 1. A concesso do benefcio da ... condicionar-lhe o deferimento ou indeferimento da gratuidade de justia. 4. Apesar de o ... base estabelecer referida providncia, por falta de amparo legal. 6. Agravo de Instrumento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002662-68.2018.8.19.9000 (Criminal), 30-01-2019
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0002662-68.2018.8.19.9000 IMPETRANTE: DANIETI FERREIRA DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO. CUSTAS. DIREITO CONSTITUCIONAL. REQUISITOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO....
... : SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇA ... : juizado especial da regioão oceânica de niterói ... -
Acórdão Nº 0807040-15.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... AJUIZAMENTO DA DEMANDA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL OU JUSTIA COMUM. OPO DO AUTOR ... PBLICA E DECLARAO DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS. DESNECESSIDADE. 1. A concesso do benefcio da ... condicionar-lhe o deferimento ou indeferimento da gratuidade de justia. 3. A lei no exige ... base estabelecer referida providncia, por falta de amparo legal. 5. Agravo de Instrumento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001730-12.2020.8.19.9000 (Cível), 17-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quarta Turma Recursal Cível Mandado de Segurança: 0001730-12.2020.8.19.9000 Impetrante: VERA LÚCA NERY DA SILVA Impetrado: XVII Juizado Especial Cível - Regional Bangu - Comarca da Capital Relatora: Juíza de Direito Keyla Blank De Cnop VOTO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUISITOS LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO
... : KARLA GOMES TORRES ... : 17° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE BANGU ... Relator : ... -
Processo nº 0000152-82.2018.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
... : VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS ... : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MESQUITA ... : CRISTINA GOMES ...
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Processo nº 0000053-15.2018.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Febrero de 2018
... : VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA TIJUCA ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001931-38.2019.8.19.9000 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível VOTO Mandado de Segurança n°: 0001931-38.2019.8.19.9000 Impetrante: JHENNIFER RIBEIRO LIMA Impetrado: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ
... : TOMÁS ESTERCI RAMALHO ... : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001752-07.2019.8.19.9000 (Cível), 03-10-2019
V O T O Insurge-se a impetrante contra decisão proferida no processo de nº 0090592-24.2019.8.19.0001 do Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, tendo em vista indeferimento de pedido de gratuidade de justiça quando da interposição de recurso inominado. Petição Inicial e documentos às fls. 02/36. Decisão às fls. 38, indeferindo a...
... : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... indeferimento da inicial por inépcia ... IV - Desnecessidade ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002066-45.2022.8.19.9000 (Cível), 19-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL Sessão do dia 18.10.2022. Mandado de Segurança nº 0002066-45.2022.8.19.9000 Impetrante: Espólio de Jorge Ronaldo dos Santos Cardoso Impetrado: XX Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador VOTO Mandado de segurança impetrado contra decisão proferida pelo Juízo do XX Juizado Especial Cível
... : ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO ... : XX JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DA ILHA DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000907-33.2023.8.19.9000 (Criminal), 18-09-2023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000907-33.2023.8.19.9000 Impetrante: MAURO WAGNER SANTOS BRITO Impetrado: Juízo de Direito do XXIX Juizado Especial Cível da Regional de Bangu da Comarca da Capital Juiz Titular: Dr. MAURICIO MAGNUS Processo de origem nº 0825592-12.2022.8.19.0204 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra ato...
... : LUIS FELIPE PINTO NUNES ... : XXIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE BANGU ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010233-54.2021.8.19.0054 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010233-54.2021.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. Recorrido (autora): VANESSA SILVA DA SILVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... especial sem sua anuência ... II - A parte ré afirma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000699-49.2023.8.19.9000 (Cível), 11-04-2023
VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GABRIELA DA SILVA DE ANDRADE PEDRO contra ato do juiz do 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA (processo 0810482-96.2022.8.19.0066), que indeferiu pedido de tutela de urgência de natureza antecipada onde a impetrante pleiteava o restabelecimento de três contas suas na rede social ¿Instagram¿. Alega que além de seu perfil...
... : ANA PAULA BARTOLE FARIA ... : 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000009-25.2020.8.19.9000 (Cível), 23-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. CRISTIANE DA SILVA BRANDAO Terceira Turma Recursal MANDADO DE SEGURANÇA nº 0000009-25.2020.8.19.90000 IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S/A IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE GUAPIMIRIM VOTO Pleiteia o impetrante a concessão de liminar em mandado de segurança impetrado em face de ato do juízo do Juizado Especial Civil da Comarca...
... : PAULO EDUARDO PRADO ... : JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DO FORO DA COMARCA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001567-32.2020.8.19.9000 (Fazendária), 17-12-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. CRISTIANE DA SILVA BRANDAO Terceira Turma Recursal MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001567-32.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: JEFFERSON FRANCA DA SILVA IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL DA BARRA DA TIJUCA . VOTO Pleiteia o impetrante a concessão de liminar em mandado de segurança impetrado em face de ato do juízo do I Juizado Especial Civil da...
... : FELIPE CARACCIOLO RODRIGUES ... : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA ... - Processo nº 0002138-42.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2017
- Processo nº 0001582-40.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Octubre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001844-43.2023.8.19.9000 (Fazendária), 20-08-2023
Mandado de Segurança nº 0001844-43.2023.8.19.9000 Impetrante: ARON RODRIGUES DE SOUZA Impetrado: Juízo de Direito do XX Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador da Comarca da Capital Juiz Titular: Dr. José de Arimateia Beserra Macedo Processo de origem nº 0809329-90.2022.8.19.0207 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge
... : ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO ... : XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002854-25.2023.8.19.9000 (Criminal), 16-11-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0002854-25.2023.8.19.9000 Impetrante: ALLAN DOS SANTOS Impetrado: XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL Trata-se de mandado de segurança em face de decisão proferida pelo 23º Juizado Especial Civil da Comarca da Capital in verbis: "1) Há recurso pendente de decisão (id
... : MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO ... : 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital ... Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001057-48.2022.8.19.9000 (Criminal), 22-06-2022
PROCESSO N.º 0001057-48.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: ADRIANO GABRIEL VELLOSO BILBY IMPETRADO: Juiz de Direito do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Regional Barra da Tijuca V O T O EMENTA - O impetrante interpôs o presente mandado de segurança contra ato do Juiz de Direito do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / Regional Barra da Tijuca, em função do...
... : ANA LÍVIA DIAS SILVA ... : II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA ... -
Processo nº 0000788-48.2018.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Junio de 2018
... : RAÍSSA DE OLIVEIRA SILVA ... : 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000573-33.2022.8.19.9000 (Cível), 28-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL Sessão do dia 28.06.2022. Mandado de Segurança nº 0000573-33.2022.8.19.9000 Impetrante: Eliana Leitão Impetrado: I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé VOTO Mandado de segurança impetrado contra decisão proferida pelo Juízo do I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, nos autos do processo...
... : FABRICIO SOARES BARRETO DA SILVA ... : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002360-63.2023.8.19.9000 (Fazendária), 27-10-2023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002360-63.2023.8.19.9000 Impetrante: MIGUEL OLIVEIRA CONTESINI Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL Juíza Titular: Dra. Anelise de Faria Martorell Processo de origem nº 0026229-27.2021.8.19.0205 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge...
... : ANA PAULA DE ASSIS ARMOND ... : XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002434-20.2023.8.19.9000 (Criminal), 07-11-2023
MANDADO DE SEGURNAÇA Nº 0002434-20.2023.8.19.9000 Impetrantes: MARCELLO AEDO MARINS DUARTE Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL Juíza Titular: Dra. KEYLA BLANK DE CNOP Processo de origem nº 0818898-93.2023.8.19.0203 VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra...
... : MARCELLO AEDO MARINS DUARTE ... : 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ ...