indios isolados
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DECRETO Nº 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
... 2° A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de ... de terceiros em áreas em que se constate a presença de índios isolados, bem como tomar as providências necessárias à proteção aos índios ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ARTIGO 1 ... Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar ... ARTIGO 4 ... Os índios são considerados: ... I - Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... d) garantia aos povos indígenas isolados do exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais sem a ... de informações relativas à presença e à localização de índios isolados; ... III - coordenar as ações locais de proteção e ...
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STJ autoriza nomeação de pastor como coordenador de índios isolados na Funai
STJ autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios ... -
Como uma área em que vivem índios isolados quase foi leiloada como fazenda no Mato Grosso
Agência O Globo -RIO - Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos e...
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Como uma área em que vivem índios isolados quase foi leiloada como fazenda no Mato Grosso
RIO - Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos em um leilão, sem ...
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Desmatamento avança sobre terra de índios isolados em mt
Cobiçada por madeireiros e invasores enquanto o seu processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais d...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro d...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro de...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro d...
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Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter fogo' em índios isolados no AM; ouça áudio
RIO - O Ministério da Justiça exonerou o coordenador regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, tenente da reserva do Exército. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Charlles se tornou centro d...
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DPU pede explicações sobre mudança em políticas para indígenas isolados
DPU pede explicação sobre mudança em política para índios isolados
... indígenas isolados e pediu informações sobre os cuidados que estão sendo tomados para que a mudança no cargo de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato "não agrave as vulnerabilidades já enfrentadas por estes povos" ... "Reconhecemos o poder discricionário pertinente ... - Médicos especialistas em saúde indígena assinam carta contra lei que libera missionários em áreas de povos isolados
- Médicos especialistas em saúde indígena assinam carta contra lei que libera missionários em áreas de povos isolados
- Médicos especialistas em saúde indígena assinam carta contra lei que libera missionários em áreas de povos isolados
- Médicos especialistas em saúde indígena assinam carta contra lei que libera missionários em áreas de povos isolados
- Médicos especialistas em saúde indígena assinam carta contra lei que libera missionários em áreas de povos isolados
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V – proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato; e ... VI – acordos e tratados internacionais, em ... úde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e a dos índios"; ... IV – informações de saúde; ... V – insumos críticos para a sa\xC3" ...
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Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados
... acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura , em Mato Grosso, na posição de mais devastada entres as outras com presença de índios isolados. De agosto de 2020 até maio deste ano, foram destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Ao todo, foram apreendidas três ...
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Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados
... acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura , em Mato Grosso, na posição de mais devastada entres as outras com presença de índios isolados. De agosto de 2020 até maio deste ano, foram destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Ao todo, foram apreendidas três ...
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Piripkura: Ibama faz operação em terra indígena após nove meses de destruição contínua da floresta que abriga isolados
... acelerada que colocou a Terra Indígena Piripikura , em Mato Grosso, na posição de mais devastada entres as outras com presença de índios isolados. De agosto de 2020 até maio deste ano, foram destruídos o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Ao todo, foram apreendidas três ...
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Os pontos-chave
Miriam Leitao ... A política da Funai é não forçar contato com índios isolados, a menos que haja risco iminente ... Há 27 povos indígenas ...
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Expedição integrará novo livro de sebastião salgado
... empreitada de Salgado iniciou-se ano passado, quando fotografou os índios isolados awás, do Maranhão, incursão relatada por Míriam Leitão, que ...
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Expedição integrará novo livro de sebastião salgado
... empreitada de Salgado iniciou-se ano passado, quando fotografou os índios isolados awás, do Maranhão, incursão relatada por Míriam Leitão, que ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas isolados e de recente contato; ... VIII - implementação da PNGATI para povos e ... unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios" isolados ou de recente contato; ... IV - eixo 4 - prevenção e recuperaç\xC3" ...