indios isolados
- Contra marco temporal, Fachin diz que julgamento no STF envolve 'parte substancial do futuro do país'
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... Grosso, é a principal fonte de alimentos de aproximadamente 5.500 índios de etnias diferentes localizados no Parque Nacional do Xingu (primeiro ... isolados; d) hidrograma ecológico não baseado nas necessidades dos ecossistemas; ... -
O índio como sujeito de proteção jurídica específica
O índio como sujeito de proteção jurídica específica
... da Lei 6.001/73, que em seu artigo 4º classifica os índios como "isolados", quando em grupos desconhecidos e com eventuais contados ... - Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados
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Organização Sindical
... índios, donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, tinham cultura ... Os índios procuraram manter sua cultura e costumes, enquanto isolados em reservas permitidas ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... que somente estarão sujeitos a assistência ou tutela os “índios e as comunidades indígenas ainda não integrados” (art. 7º) ... 4º da Lei n. 6.001/1973: os isolados, os em via de integração e os integrados ... Os índios isolados são ...
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Surpresas na floresta
... indícios já testados, a Funai concluiu que existem 27 povos isolados em vários pontos da Amazônia, inclusive próximos a obras do PAC, como ... a partir dessa mudança de política: a Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contato ... Em uma expedição feita em março e em ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais: questões relevantes
... da Federação, sendo registradas pelo menos 69 referências de índios" ainda não contatados. 2 Não obstante, segundo dados atualizados da Funda\xC3" ... ção expedida pela FUNAI em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União; e ... c) demais modalidades ...
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PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... constantes em relatórios encaminhados a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato-CGIIRC e nos Processos Funai nº ...
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Direito Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, tinham cultura ... índios procuraram manter sua cultura e seus costumes, enquanto isolados" em reservas permitidas pelos brancos, que deixaram para trás a evangeliza\xC3" ...
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nº 2007.36.00.017360-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Abril de 2008
PROCESSUAL PENAL. CRIMES AMBIENTAIS. "OPERAÇÃO RIO PARDO". INQUÉRITO. SEQÜESTRO DE BENS. PROVENIÊNCIA ILÍCITA. INDÍCIOS VEEMENTES. INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS DELITUOSAS. PARTICULARIZAÇÃO DOS BENS. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. A medida penal assecuratória do seqüestro pode ser decretada sobre bens imóveis e móveis, de ofício, mediante representação da autoridade policial ou a...
... terras na área indígena do Rio Pardo e de genocídio contra os índios isolados que habitam a região", além de "delitos ambientais" que ... - Terror: garimpeiros aliciam mulheres e adolescentes ianomâmis trocando comida por sexo
- Bolsonaro diz nos EUA que foram achadas ‘partes de corpo humano’ em rio da região em que desapareceram jornalista e indigenista
- MP denuncia dois envolvidos em estupro coletivo ocorrido em Águas Lindas de Goiás
- Governo exonera coordenadores regionais da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena
- Academia no DF é condenada por discriminação contra criança autista
- Bolsonaro diz nos EUA que foram achadas ‘partes de corpo humano’ em rio da região em que desapareceram jornalista e indigenista
- Câmara aprova MP que prorroga barreiras sanitárias em áreas indígenas
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Governo afrouxa segurança de índios isolados ... O ESTADO DE S.PAULO ... - País tem 7 mil obras públicas ...
- Terror: garimpeiros aliciam mulheres e adolescentes ianomâmis trocando comida por sexo
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A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural
A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil
... do que o artigo 4º da Lei 6.001/73, que classifica os índios em “isolados”, “em vias de integração” e os “integrados” ... -
PORTARIAs DE PESSOAL FUNAI de 16 DE novembro DE 2022
... de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente ...
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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... de Recente Contato, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 2.342, DE 26 DE MAIO DE 2021
... , em regime de meio expediente, no período matutino.IV - Queimadas/Índios Isolados/Malha Viária/Desenvolvimento Sustentável:a) do Centro Regional ...
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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2020
... para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contrato da Diretoria de Proteção Territorial ...