iniciativa junior

Acórdão nº 2014/0230430-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. DOLO EVENTUAL. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIMES DE TRÂNSITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ. CONSTATAÇÃO TÉCNICA DO GRAU DE ALCOOLEMIA. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM A OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. DILAÇ&#

... JUNIOR ... : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR - SP251610 ... IMPETRADO ... iniciativa inviável no âmbito desta ação ... constitucional ...
Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECORRIDO ... : ALFREDO ALMEIDA JÚNIOR ... : LUÍS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E OUTRO(S) - ... todos os direitos e obrigações foram repassados à iniciativa privada, inclusive ...
Acórdão nº 2016/0128623-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não...

... processo por iniciativa das partes, ao juiz cabe velar para que ... Júnior ...
Acórdão nº 2016/0138637-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA. AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO UNIVERSITÁRIO. REGIME FECHADO. EXCEPCIONALIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INSTAURAÇÃO RECENTE DE PAD. ILEGALIDADE MANIFESTA. INEXISTÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo...

... 4. Em que pese a iniciativa do apenado e a louvável preocupação do juízo a ... Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... concessão da ordem de ofício ocorre por iniciativa do ... JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 16/8/2016, DJe 1º/9/2016). ...
Acórdão nº 2015/0058258-9 de T6 - SEXTA TURMA

... do juiz. Em nosso sistema, é vedada similar iniciativa ... Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. MANUTENÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. DETALHAMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inviável o conhecimento de recurso especial quando o acórdão recorrido mantém decisão de pronúncia

... iniciativa vedada ... Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2016/0157669-6 de T6 - SEXTA TURMA

... demandaria necessária dilação probatória, iniciativa inviável no ... âmbito desta ação constitucional ... Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2011/0095052-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO. CARGA DO PROCESSO EM DUAS OPORTUNIDADES. NÃO COMPARECIMENTO AO ATO JUDICIAL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. ART. 265, § 2°, DO CPP. FALTA DE ...

... iniciativa ... justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2008/0108268-1 de T6 - SEXTA TURMA

... Vale dizer, é descabida a necessidade de iniciativa ... Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da prisão (periculu

... iniciativa ... Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2011/0284099-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIME DE TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM A OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. DILAÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO REALIZADO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. CONSTRANGIMENTO...

... necessária dilação probatória, iniciativa inviável no âmbito desta ação ... constitucional. ... Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2015/0100596-9 de T6 - SEXTA TURMA

... exercício da jurisdição penal à iniciativa da autoridade fazendária. ... entendimento do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2016/0061683-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 2. Não é conforme ao direito a iniciativa" do juiz militar que, em face ... de pedido do Ministério\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0026361-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JURI. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. DENÚNCIA, PRONÚNCIA E SENTENÇA. NULIDADE ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. VÍCIO QUE COLOCA EM RISCO A LEGITIMIDADE E A CREDULIDADE DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A...

... de iniciativa ... Júnior ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... iniciativa ... Dr. Arnaldo Rocha Mundim Júnior ...
Acórdão nº 2010/0067080-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ATIPICIDADE. CONSUMAÇÃO APENAS QUANDO HÁ VOLUNTARIEDADE DO AGENTE. IRRELEVÂNCIA. CRIME QUE SE CARACTERIZA COM A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. TESE DA AUTODEFESA. INOCORRÊNCIA. MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA. CONDUTA TÍPICA. FALTA DE...

... iniciativa do próprio agente ... Moura, Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2016/0020975-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...

... admite a iniciativa do magistrado de converter, de ofício, a prisão em ... Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO. FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA À FRAUDE NA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS DELITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A conexão que justifica a modificação da competência demanda avaliação, caso a

... iniciativa privada quanto de ... Júnior ...
Acórdão nº 2015/0202316-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A PRIMEIRA PARTE DO § 3º DO ART. 157 DO CP. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRIMEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. QUANTIDADE DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...

... JUNIOR CÉSAR DO NASCIMENTO DOS SANTOS ... CORRÉU ...
Acórdão nº 2014/0031149-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 182 DO STJ. DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. REEXAME DOS FATOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL N&#

... da conduta delitiva e consequente iniciativa para a ... TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior ...
Acórdão nº 2015/0173805-0 de T5 - QUINTA TURMA

... deferimento daquele ocorre por iniciativa do próprio órgão ... JÚNIOR, ... Sexta Turma, julgado em 5/3/2013, DJe 13/3/2013). ...
Acórdão nº 2012/0110701-3 de T5 - QUINTA TURMA

... deferimento daquele ocorre por iniciativa do próprio órgão ... AREsp 171.834/RN, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, ... Sexta Turma, julgado em 5/3/2013, DJe 13/3/2013) ...
Acórdão nº 2014/0222456-6 de T6 - SEXTA TURMA

... iniciativa da vítima de levar ao ... Júnior ...
Acórdão nº 2010/0220873-6 de T6 - SEXTA TURMA

... recurso especial. O deferimento ocorre por iniciativa do ... Assis Moura, Sebastião Reis Júnior ...