insalubridade exposição eventual
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Acórdão Nº 0304613-14.2015.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
... PESSOAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO, PORQUANTO NÃO ... CONSTATADA ... CONTATO EVENTUAL, ... ADEMAIS, QUE NÃO CONFIGURA DANO BIOLÓGICO ...
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Acórdão Nº 0307687-76.2015.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
... PESSOAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO, PORQUANTO NÃO ... CONSTATADA ... CONTATO EVENTUAL, ... ADEMAIS, QUE NÃO CONFIGURA DANO BIOLÓGICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162700-95.2009.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... REVISTA DO RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE CIMENTO. INDEVIDO ... O Anexo ... de cal e cimento nas fases de grande exposição" a poeiras\". Desse modo, observa-se que a manipula\xC3" ... seguimento ao recurso, de modo a afastar eventual equívoco nele perpetrado, com vistas a ...
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Acórdão Nº 0304619-21.2015.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO JUDICIAL. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. PLEITO PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO DANO BIOLÓGICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES PUGNANDO PELA REFORMA DA DECISÃO. TESES REJEITADAS. PRECEDENTES DO TJSC E DAS TURMAS RECURSAIS. INCENTIVO ADICIONAL. IMPOSSIBILIDADE....
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Acórdão Nº 0300634-54.2014.8.24.0044 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... PESSOAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO, PORQUANTO NÃO ... CONSTATADA ... CONTATO EVENTUAL, ... ADEMAIS, QUE NÃO CONFIGURA DANO BIOLÓGICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106940-31.2003.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. adicional de periculosidade. exposição eventual. Agravo de instrumento provido, para determinar o processamento do recurso de revista, em razão da possibilidade de contrariedade à Súmula 364, I, do TST. RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade ATÉ AGOSTO DE 2001. exposição eventual. O acórdão regional contraria a Súmula 364, I, do TST, pois a exposição do reclamante...
... adicional de periculosidade. exposição eventual. Agravo de instrumento provido, para ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. a partir de setembro de 2001. FORNECIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106940-31.2003.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. adicional de periculosidade. exposição eventual. Agravo de instrumento provido, para determinar o processamento do recurso de revista, em razão da possibilidade de contrariedade à Súmula 364, I, do TST. RECURSO DE REVISTA. adicional de periculosidade ATÉ AGOSTO DE 2001. exposição eventual. O acórdão regional contraria a Súmula 364, I, do TST, pois a exposição do reclamante...
... adicional de periculosidade. exposição eventual. Agravo de instrumento provido, para ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. a partir de setembro de 2001. FORNECIMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0303951-16.2016.8.24.0036 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 10-07-2019
... PESSOAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO, PORQUANTO NÃO ... CONSTATADA ... CONTATO EVENTUAL, ... ADEMAIS, QUE NÃO CONFIGURA DANO BIOLÓGICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1655-06.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, soberano na análise de provas e ... Com relação ao tempo de exposição ao agente insalubre, o Regional não se ... Logo, não se cogita em eventual ofensa ao art. 189 da CLT, ante a incidência do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-551-83.2011.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - HORA FICTA NOTURNA - FLEXIBILIZAÇÃO. Ante possível ofensa ao artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, necessário se faz o provimento do agravo de instrumento para melhor exame da controvérsia. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA - 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A permanência
... diários não caracteriza contato eventual com o agente periculoso, mas intermitente, com ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O e. Tribunal Regional, analisando todo o ... que foi constatado o trabalho com exposição ao agente físico calor e que não houve a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-32500-54.2009.5.15.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... REVISTA DO RECLAMANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - Com base na prova produzida nos autos, ... Portaria nº 3.214/1978, porquanto a exposição a agentes biológicos era eventual. Incidência ...
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Acórdão Nº 0304616-66.2015.8.24.0036 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 10-07-2019
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO, PORQUANTO NÃO CONSTATADA EXPOSIÇÃO ... CONTATO EVENTUAL, ADEMAIS, QUE NÃO CONFIGURA DANO BIOLÓGICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000463-04.2013.5.06.0192), 19-10-2017
EMENTA: CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUTÍFERO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. O contato eventual com possível agente insalutífero não gera direito ao recebimento do adicional de insalubridade. Aplicação analógica da Súmula 364, I do TST. A Súmula 47 do TST se aplica nos casos em que o contato com o agente insalutífero se dá de forma intermitente, o que não se confunde com a exposição...
... de Ipojuca - PE EMENTA EMENTA: CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUTÍFERO. ADICIONAL DE ... ao recebimento do adicional de insalubridade. Aplicação analógica da Súmula 364, I do TST ... , o que não se confunde com a exposição eventual. Recurso improvido no ponto. RELATÓRIO ... -
Acordão nº 20080700912 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Octubre de 2008
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO: "Ainda que eventual a exposição do autor a agente prejudicial à saúde, é devido o acréscimo de insalubridade, vez que a legislação não fixa o tempo de permanência em câmaras frigoríficas para a caracterização do dano". Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68800-40.2008.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO ... ÔNUS OBJETIVO DA PROVA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. ADICIONAL DEVIDO. 1. O debate ... quando o contato se dá de forma eventual com o agente perigoso, assim considerado aquele ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4600-14.2004.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Orientação Jurisprudencial 4 da SDI do TST esposa entendimento de que existe a necessidade de classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. Esse procedimento foi corretamente observado na decisão recorrida, pois, ao ser constatado por perícia científica o contato...
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Orientação Jurisprudencial 4 da SDI do TST ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. O juízo, com suporte nos fatos e na ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... ou explosivas, sendo que o tempo de exposição só aumenta a probabilidade do sinistro: se este ... -se que a possibilidade de exposição eventual a uma descarga acima do normal, com dano imediato à saúde, não é distinta da insalubridade por exposição a doenças contagiosas, em que a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... ou explosivas, sendo que o tempo de exposição só aumenta a probabilidade do sinistro: se este ... -se que a possibilidade de exposição eventual a uma descarga acima do normal, com dano imediato à saúde, não é distinta da insalubridade por exposição a doenças contagiosas, em que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-405/2000-661-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... ou explosivas, sendo que o tempo de exposição só aumenta a probabilidade do sinistro: se este ... -se que a possibilidade de exposição eventual a uma descarga acima do normal, com dano imediato à saúde, não é distinta da insalubridade por exposição a doenças contagiosas, em que a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Agosto de 2005
... ou explosivas, sendo que o tempo de exposição só aumenta a probabilidade do sinistro: se este ... -se que a possibilidade de exposição eventual a uma descarga acima do normal, com dano imediato à saúde, não é distinta da insalubridade por exposição a doenças contagiosas, em que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30100-50.2009.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE ... ção deste local - caracteriza a exposição frequente a agentes biológicos classificados ... Corte, o que afasta a possibilidade de eventual afronta aos artigos 189, 190 e 192 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198600-83.2002.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS EM PRÉDIO VERTICAL - BASE DE CÁLCULO - REFLEXOS 1. É devido o adicional de periculosidade, na hipótese de armazenamento de inflamáveis em prédios verticais sem a observância da NR-20, a todos os empregados que laboram no edifício, uma vez que eventual explosão tem o potencial de afetar todo o prédio. Precedentes. 2. O
... que laboram no edifício, uma vez que eventual explosão tem o potencial de afetar todo o ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO EM TELEFONIA COM USO DE FONES DE ... de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes ... 3. Nesse mesmo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... são parcelas pecuniárias de natureza eventual ou especial, devidas, em razão de legislação ... , dos danos psicossomáticos e da exposição a radiações resultantes do desempenho ... ções precárias de vida, seja pela insalubridade ... § 1º A Indenização de Localidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175600-09.2002.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ... Diante do contexto fático evidenciado no ac\xC3" ... Exposição eventual, permanente e intermitente. I - Faz jus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-06.2007.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Eventual equívoco ou desacerto do despacho pode ser ... ), adicional de periculosidade/insalubridade, multa por descumprimento dos acordos ... 6. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EXPOSIÇÃO A RUÍDO - INEXISTÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO DOS ...