inseticida
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Processo Nº 7363/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Septiembre de 1993
Aquisicao De 2000 L De Inseticida.
Contrato Celebrado Em 09.02.93, Objetivando Aquisi¦`o De Inseticida, No Valor De Cr$ 2.186.000.000,00, Com Dispensa De ... Tc 7363/026/93 $$ Ata Da 28 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 02.08.93.$$ A ... -
Processo Nº 7362/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Marzo de 1994
Aquisicao De 6250 L De Inseticida.
... - Superintendencia De Controle De Endemias - Sucen E Sol $$ Com¢rcio, Distribui¦`o E Representa¦`o Ltda., Objetivando Aquisi¦`o De Inseticida, No Valor De Cr$ 7.250.000.000,00, Com Dispensa De $$ Licita$@o. Ata Da 43 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara - 20.12.93 Decis`o Constante Da Ata De ... -
Acórdão nº 1.0000.22.144354-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSETICIDA SEM O ATIVO PRINCIPAL - RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE - COMPROVAÇÃO -PREJUÍZO NA COLHEITA - DEMONSTRAÇÃO - LUCROS CESSANTES - LAUDO DA EMATER - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO. 1. Inconteste que, perante os autores, responde o réu pelos danos eventualmente causados em razão de vício no produto adquirido, especialmente, porque
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Acórdão nº 1.0000.22.144354-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSETICIDA SEM O ATIVO PRINCIPAL - RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE - COMPROVAÇÃO -PREJUÍZO NA COLHEITA - DEMONSTRAÇÃO - LUCROS CESSANTES - LAUDO DA EMATER - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO. 1. Inconteste que, perante os autores, responde o réu pelos danos eventualmente causados em razão de vício no produto adquirido, especialmente, porque
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001161420134058103), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0000116-14.2013.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSE CARLOS PESSOA DE PAULA ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A SUA
... A área foi matematicamente definida em número de plantas, adubo necessário, formicida, fungicida e inseticida, incluída a mão de obra necessária, em conformidade com os parâmetros definidos na introdução do estudo ... No que toca ao argumento de que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000862320114058100), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0800086-23.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: Leonardo Da Costa APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008019220168150141), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800801-92.2016.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: MARIA APARECIDA NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Jacinta Henriques Da Silva Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. JUSTIÇA...
... 46; Certidão emitida pela Justiça Eleitoral, de 31.03.2015, fl. 47; Cupom Fiscal referente à compra de inseticida, de 24.04.2015, fl. 48; Ficha Individual do Aluno, fl. 49; Ficha de Matrícula e Resultado Anual, fls. 51/55; Ficha Individual de Pré-Natal, fls ... -
Processo Nº 7304/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julio de 1998
Aquisicao De 3000 L De Inseticida E 600 L De Larvicida.
... A Secretaria Da Saude - Superintendencia De Controle De Endemias - Sucen E Kossil Com}rcio E Industria Ltda., Objetivando Aquisi¦`o De Inseticida Piretroide E Larvicida Biologico, No Valor De Cr$ 3.106.668.000,00, Com Dispensa De Licita$@o.$$ Ata Da 29 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, ... -
Processo Nº 40493/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Mayo de 1996
Fornecimento De 2000 Quilos De Inseticida Folithion Pm 40%
... 22.12.89, Entre A Superintendencia De Controle De Endemias - Sucen, Da Secretaria Da Saude E Bayer Do Brasil S/a, Objetivando Aquisi$@o De Inseticida Folithion Pm 40%, No Valor De Ncz$813.600,00, Com Inexigibilidade De Licita$@o. Diligencia Determinada Em Sess@o De 24.7.90. Ata Da 10 Sess@o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001260520114058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800126-05.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ DE FRANCA MAGALHAES ADVOGADO: Leonardo Da Costa APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... inseticida ou utilização de substância tóxica não caracteriza, quando vista isoladamente, o evento danoso. Na responsabilidade civil sanitário-ambiental o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ) lupulina (farinha de lúpulo) Planta, parte de planta, fruto e grão utilizado principalmente em medicina, perfumaria, na produção de inseticida e parasiticida; freco, sêco, inteiro, em pedaço ou pulverizado: 001) de absinto ("artemisia absinthum") ... 002) de ...
- Hemp sem zika
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Acórdão Nº 4021409-10.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO LIMINAR IMPONDO RESTRIÇÃO ÀS CORRÉS QUANTO À VENDA DE INSETICIDA À BASE DE METOMIL, BEM COMO ORDENANDO A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS PRODUTOS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 100.000,00 POR EMBALAGEM APURADA. INSURGÊNCIA DA FABRICANTE DO AGROTÓXICO "BRILHANTE" (À BASE DE METOMIL), ASSEVERANDO QUE A CORRÉ CONSTITUIU NOVO PRODUTO ("MARCO MATA"/INSETICIDA...
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Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ...