inseticida
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Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... O autor, servidor público federal, busca indenização que decorrente de intoxicação por inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, apresentou ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. CONTAMINAÇÃO. DDT. PROCESSO EXTINTO LIMINARMENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. CIÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS. RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. O autor, servidor público federal, busca indenização decorrente de intoxicação por inseticida, aplicado entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. De...
... inseticida, aplicando entres as décadas de 80 e 90, como forma de combate à malária e outras doenças. Alega, nesse contexto, que somente em 2010, ... -
Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0003922-38.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Agosto de 2012
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