inspeção escolar
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e)Adequar o currículo escolar, inserindo conteúdos que valorizem as diversidades, as práticas ... o contato com a família e a criação de comissões mistas de inspeção e supervisão ... Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos ...
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Autores e suas qualificações
... Especialista em Gestão Escolar com ênfase em: ... Direção, Orientação, Administração, Supervisão e Inspeção escolar, pela Faculdade de Ampére (FAMPER). Aluna especial do mestrado em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) classificação e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, ... escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0147263-04.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0147263-04.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALESSANDRA DA SILVA ARAÚJO RECURSO INOMINADO. NEGATIVA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO PELO ERJ. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PELA RECORRIDA EM 2014. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE...
- Acórdão Nº 0000707-06.2015.8.10.0125 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0000962-06.2017.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão nº 1.0000.16.062696-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA APOSENTADA NO CARGO DE INSPETORA ESCOLAR - INGRESSO NO CARGO DE ANALISTA EDUCACIONAL ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 - EQUIPARAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR - IMPOSSIBILIDADE - CUMULAÇÃO DE PROVENTOS NÃO AUTORIZADA - CUSTAS E HONORÁRIOS - DEFERIMENTO ANTERIOR DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE...
- Publicação do pprp n°008/2020, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário
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Acordao N° 1795964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Concurso público. Técnico gestão educacional. Requisitos. Exigencia editalícia. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do...
... Especialidade: Secretário Escolar, edital Normativo nº 23/2016, cujo resultado foi publicado em ... 7. Após realização de Inspeção verificou-se haver inconsistências no Certificado de Curso Técnico em ... - Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes li
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Decisão monocrática Nº 1470078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... da gravidade do que restou administrativamente apurado pela Inspeção Escolar, a Coordenação de Inspeção Escolar instaurou Processo ...
- ACÓRDÃO Nº 3233/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-04-2017
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Decisão monocrática Nº 1412365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... ‘planejamento, administração, orientação, supervisão e inspeção escolar’, isto é, nem sequer são exercidas dentro das salas de aula ...
- Acórdãos nº 1001287-36.2014.8.26.0019 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Decisão da Presidência nº 1011033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2017
... de Estado de Educação, por meio de sua Coordenação de Inspeção Escolar, depreende-se que, no âmbito do feito cautelar, preparatório à ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relacionado com a atividade de ensino, excluído o exercício escolar; e ... III - emprego operacional: o deslocamento realizado por militar da ... virtude de prescrição médica competente ou realização de inspeção de saúde; ... V - consulta ou exame de saúde por recomendação médica; ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... reformado por incapacidade definitiva que for julgado apto em inspeção de saúde em grau de recurso ou de revisão, na forma estabelecida no ... ças Especiais, que concluíram com aproveitamento um ano do ciclo escolar nas matérias referentes à instrução militar-naval ... ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as ... SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIV A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO E D I TA I S A COORDENADORA GERAL DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (LOTE 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as ... SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIV A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO E D I TA I S A COORDENADORA GERAL DE ...
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