interrupção da prestação serviços
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Acórdão Nº 5072013-96.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... , afetadas pela oscilação e interrupção do serviço.Nesse rumo, o sucesso da pretensão ... aos consumidores por defeitos à prestação dos serviços, como por informações ...
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Acórdão Nº 0305707-94.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... , afetadas pela oscilação e interrupção do serviço.Nesse rumo, o sucesso da pretensão ... aos consumidores por defeitos à prestação dos serviços, como por informações ...
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Acórdão nº 1.0000.21.020194-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LEI 18.185/09 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL NA ADI 1.0000.16.074933-9/000 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - POSSIBILIDADE - EFEITOS DELETÉRIOS DA EXECUÇÃO IMEDIATA DO JULGADO RECONHECIDOS - ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE - STF - RE 765.3
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Acórdão nº 1.0000.21.020194-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LEI 18.185/09 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL NA ADI 1.0000.16.074933-9/000 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - POSSIBILIDADE - EFEITOS DELETÉRIOS DA EXECUÇÃO IMEDIATA DO JULGADO RECONHECIDOS - ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE - STF - RE 765.3
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Acórdão nº 1.0024.14.057736-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LEI 18.185/09 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL NA ADI 1.0000.16.074933-9/000 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - POSSIBILIDADE - EFEITOS DELETÉRIOS DA EXECUÇÃO IMEDIATA DO JULGADO RECONHECIDOS - ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE - STF - RE 765.32
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Acórdãos nº 0010311-67.2013.8.26.0625 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Prestação de serviços. “Internet”. Cobrança ... pela consumidora, com interrupção da prestação dos serviços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3357/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Infere-se da petição inicial e do recurso ordinário que o autor formula sua pretensão de reconhecimento da unicidade contratual, argumentando, desde o início, que houve a interrupção na prestação de serviços durante um curto espaço de tempo, levando-nos a concluir que houve a apreciação da lide nos limites propostos....
... , desde o início, que houve a interrupção" na prestação de serviços durante um curto espa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020657-72.2015.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. Diante da interrupção do contrato de trabalho nas férias, inocorrendo prestação de serviços e, por decorrência, utilização de uniforme, não há falar em indenização pela lavagem de uniforme em relação ao respectivos períodos. Provimento negado.
... Diante da interrupção do contrato de trabalho nas férias, inocorrendo prestação de serviços e, por decorrência, utilização de ... -
Acórdão Nº 0300929-51.2015.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... do Consumidor e salientou que a prestação de serviços realizada pela requerida não tem ... INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMORA ...
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Acórdão Nº 5015030-81.2021.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DE FRAUDE EM MEDIDOR DA UNIDADE DE CONSUMO TITULARIZADA PELA PARTE AUTORA. CONCLUSÃO ADMINISTRATIVA FAVORÁVEL À RECLAMANTE. INOCORRÊNCIA DE EFETIVA COBRANÇA DE VALORES OU INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL. INOCORRENTE. MERO DISSABOR QUOTIDIANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2006
... , que continua no emprego sem interrupção na prestação de serviços, tem direito aos 40% ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Junio de 2006
... , que continua no emprego sem interrupção na prestação de serviços, tem direito aos 40% ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Junio de 2006
... , que continua no emprego sem interrupção na prestação de serviços, tem direito aos 40% ...
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Acórdão nº 1.0480.12.008506-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LEI 18.185/09 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL NA ADI 1.0000.16.074933-9/000 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - POSSIBILIDADE - EFEITOS DELETÉRIOS DA EXECUÇÃO IMEDIATA DO JULGADO RECONHECIDOS - ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999 - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO - NATUREZA PERMANENTE DA FUNÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS -...
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Acórdãos nº 1034551-38.2014.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Confirmação Falha na prestação dos serviços Caracterização ... ça de valores em excesso e interrupção indevida da prestação dos serviços ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 641-88.2013.5.09.0411)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/2017. PRESCRIÇÃO - TRABALHADOR PORTUÁRIO - CONTAGEM A PARTIR DA INTERRUPÇÃO DO REGISTRO OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO OGMO . (alegação de violação dos artigos 5º, II e XXXVI, 7º, XXIX e XXXIV, 8º, I, III e IV,...
... INTERRUPÇÃO DO REGISTRO OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ... -
Acordao N° 1418796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Indenização. Dialeticidade. Cerceamento de defesa. Cancelamento de plano de saúde coletivo. Culpa exclusiva da contratante. 1. Não há ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, pois os fundamentos da sentença foram impugnados. 2. O julgamento antecipado, com base nos documentos constantes dos autos, não traduz cerceamento de defesa, se desnecessária a produção de outra espécie
... indenizatória pela interrupção da prestação dos serviços contratados por ... -
Acórdão nº 636833 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR. DANOS CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO REEXAME DE PROVAS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Septiembre de 2004
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar matéria relativa aos descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas decorrentes das condenações trabalhistas. Nesse sentido a jurisprudência iterativa, atual e notória desta C. Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 141 da SBDI. CORREÇÃO...
... monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços". TURNOS ININTERRUPTOS DE ... A interrupção do trabalho, destinada a repouso e alimentação, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Septiembre de 2004
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar matéria relativa aos descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas decorrentes das condenações trabalhistas. Nesse sentido a jurisprudência iterativa, atual e notória desta C. Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 141 da SBDI. CORREÇÃO...
... monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços" ... TURNOS ININTERRUPTOS DE ... A interrupção do trabalho, destinada a repouso e alimentação, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Septiembre de 2004
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar matéria relativa aos descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas decorrentes das condenações trabalhistas. Nesse sentido a jurisprudência iterativa, atual e notória desta C. Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 141 da SBDI. CORREÇÃO...
... monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços" ... TURNOS ININTERRUPTOS DE ... A interrupção do trabalho, destinada a repouso e alimentação, ... -
Acórdãos nº 1031409-75.2017.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... VOTO Nº 23.355 APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA ... Interrupção inadvertida da prestação de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESTADORES DE SERVIÇO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO. INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. 1. Ação...
... DESCREDENCIAMENTO. ... INTERRUPÇÃO ... TRATAMENTO ... ária do plano decorrente da má prestação dos serviços; configurada, ... -
Decisão Monocrática Nº 0120568-44.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... PLANO DE ... SERVIÇOS “OI EMPRESARIAL”. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ... MEDIANTE A INTERRUPÇÃO INDEVIDA. CULPA DA EMPRESA PRESTADORA ... DE ...
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Acórdão nº 2015/0122211-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DO CP. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL. ... cumprimento da pena de prestação ...