interrupção da prestação serviços
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Acórdão Nº 0300747-27.2018.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... INTERRUPÇÃO ABRUPTA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... de interrupção injustificada da prestação dos serviços por concessionária de energia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25402/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - NÃO-INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ... EFEITOS - ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0457113-14.2015.8.19.0001 (Criminal), 16-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. Acórdão que enfrentou as questões trazidas, com a devida fundamentação, se manifestando especificamente quanto ao disposto na Resolução Normativa nº 19/99 e quanto à questão da responsabilidade pela comunicação sobre a interrupção da prestação de serviços. Impossibilidade de reexame da matéria já discutida.
... pela comunicação sobre a interrupção da ... prestação de serviços. Impossibilidade ... -
Acórdão nº 2016/0051329-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1393-17.2011.5.03.0114) 04-04-2018
... ré e a cooperativa intermediária da prestação de serviços, foi determinada a devolução da ... Tal requerimento é posterior à interrupção da prestação de serviços do autor para a ré, ...
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Acórdão nº 2016/0205935-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE DUPLICATA VINCULADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CITAÇÃO REALIZADA APÓS O TRANSCURSO DOS PRAZOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 219 DO CPC. INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. NÃO INTERRUPÇÃO
... VINCULADA À PRESTAÇÃO ... INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... poderão ser executadas pelos serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e ... do abate, o SIF determinará a interrupção do abate ou a redução de sua velocidade ... XIII - prestação ou apresentação de informações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001408-30.2010.5.06.0019), 03-09-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. FRAGILIDADE DO RELATO INICIAL. NÃO CARCATERIZAÇÃO. A caracterização da justa causa do empregador não prescinde da demonstração segura da conduta assediadora, apontada como capaz de dar ensejo à interrupção da prestação de serviços, ainda que o princípio da proteção aponte para a presunção de continuidade da relaçã
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Acórdão nº 0023883-68.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 4 de Junio de 2019
... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001221-69.2017.5.06.0021), 04-08-2020
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DA QUEIROZ GALVÃO & GALVÃO IX TORRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. E DA GABRIEL BACELAR CONSTRUÇÕES S/A. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS RESCISÓRIAS. LIMITAÇÃO PROPORCIONAL AO PERÍODO EM QUE O AUTOR PRESTOU SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DE CADA UMA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO CONTRATO LABORAL. Nos casos em que a interrupção da prestação de serviços ao tomador/empreiteiro se dá...
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Acórdão nº 2015/0262164-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANVISA. PODER DE POLÍCIA DE REGULAMENTAR, CONTROLAR E FISCALIZAR SERVIÇOS QUE ENVOLVAM RISCOS À SAÚDE. USO DE EQUIPAMENTOS PARA BRONZEAMENTO ARTIFICIAL COM FINALIDADE ESTÉTICA. PROIBIÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. LUCROS CESSANTES. ILICITUDE NÃO CONFIGURADA NA VEDAÇÃ
... SERVIÇOS ... ção do julgado por vício na prestação ... jurisdicional. ... da "interrupção ... -
Acórdão nº 2016/0122207-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO SEM PRESTAÇÃO DE ... serviços públicos ... eles o do autor, sobre uma interrupção no fornecimento de água, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.002932-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2019
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LINHA TELEFÔNICA - INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS - FALHA NA PRESTAÇÃO CARACTERIZADA - DEVER DE REPARAR - CABIMENTO. Não efetivada a tempo e modo a alteração de titularidade da linha móvel, causando a interrupção imotivada e desarrazoada dos serviços telefônicos prestados ao...
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Acórdão nº 1.0000.19.002932-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2019
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LINHA TELEFÔNICA - INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS - FALHA NA PRESTAÇÃO CARACTERIZADA - DEVER DE REPARAR - CABIMENTO. Não efetivada a tempo e modo a alteração de titularidade da linha móvel, causando a interrupção imotivada e desarrazoada dos serviços telefônicos prestados ao...
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Acórdão Nº 0012024-85.2012.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. - PRELIMINARES IRREGULARIDADE DE CITAÇÃO. TESE NÃO CONHECIDA. QUESTÃO ANALISADA EM DECISÃO SANEADORA, SEM REGISTRO DE IRRESIGNAÇÃO DA RÉ SOBRE O PONTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA. EXEGESE DO ART. 507 DO CPC....
... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS. SENTENÇA DE ... SATISFEITOS QUANDO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS. DESCABIMENTO, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-390000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Octubre de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Ainda que evidenciada a prestação de serviços em turnos semanais, a interrupção diária das atividades da empresa não atrai a proteção cogitada no art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República. Precedentes. 2. A ausência de ferimento potencial ao preceito, bem como de dissenso jurisprudencial válido, obstam o regular trânsito da revista. 3. Agravo desprovido.
... Ainda que evidenciada a prestação de serviços em turnos semanais, a interrupção ... -
Processo nº 0020191-36.2015.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... 2. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. (ré) ... Apelados: ... OS MESMOS ... ção por dano moral. Interrupção do ... interrupção da prestação ...
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Processo nº 0359523-03.2016.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... APTES. LIGHT SERVIÇOS ... Interrupção" indevida. ... Falha na prestação do servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5019/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... distintos, trabalhado sem qualquer interrupção na prestação de serviços, o reexame da ...
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Acórdão nº 0013577-40.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 13 de Febrero de 2019
... interrupção da prestação dos serviços essenciais prestados ...
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Acórdão Nº 5026775-69.2020.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... , afetadas pela oscilação e interrupção do serviço.Nesse rumo, o sucesso da pretensão ... aos consumidores por defeitos à prestação dos serviços, como por informações ...
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Acórdão Nº 5074176-49.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... , afetadas pela oscilação e interrupção do serviço.Nesse rumo, o sucesso da pretensão ... aos consumidores por defeitos à prestação dos serviços, como por informações ...
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Acórdão nº 1.0145.09.523580-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MEDIDA DE PROTESTO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA.- À pretensão de indenização por falha na prestação de serviços hospitalares, supostamente ocorrida na vigência do Código Civil de 1916, aplica-se a prescrição vintenária, prevista no art. 177. -...
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Acórdão Nº 5001795-61.2020.8.24.0017 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... a inexistência de qualquer falha na prestação dos serviços, no dia dos fatos, a justificar a ... , afetadas pela oscilação e interrupção do serviço.Nesse rumo, o sucesso da pretensão ...
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Acórdão Nº 0025184-50.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... ré, porquanto proveniente da má prestação de seu serviço. Requereu, assim, a condenação ... , afetadas pela oscilação e interrupção do serviço.Nesse rumo, o sucesso da pretensão ... por defeitos à prestação dos serviços, como por informações insuficientes ou ...