inversão do ônus da sucumbencia
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Acórdão nº 2010/0077924-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Em razão da inversão do ônus da sucumbência causada pelo provimento ...
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Acórdão nº 2007/0237408-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... invés de parcialmente provido, com a inversão do ônus da sucumbência ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2039-04.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS NÃO RECOLHIDAS. DESPROVIMENTO. Diante inexistência de violação ao dispositivo constitucional invocado e por estar o r. despacho em consonância com a Súmula 25 do c. TST, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1240-80.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RECURSO DE REVISTA. PREPARO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA Não há falar-se em deserção do Recurso de Revista, haja vista que, ao interpor o apelo, a Reclamada comprovou o recolhimento das custas processuais arbitradas pelo Regional, razão pela qual se afasta o óbice...
... INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. NOVO VALOR ATRIBUÍDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-447-59.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CUSTAS. NÃO COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. SÚMULA 25 DO TST. Não merece reparo a decisão monocrática devidamente fundamentada em que se nega seguimento a agravo de instrumento pela deserção. Agravo a que se nega provimento.
... INVERSÃO" DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CUSTAS. NÃO COMPROVAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-89/2000.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Febrero de 2003
OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas.
... RB/alrq/mg ... OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS ... Havendo sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190000-34.2008.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. PRÊMIO DE INCENTIVO. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO INEXISTENTE. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não verificadas as hipóteses de cabimento, previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos declaratórios não providos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....
... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. EFEITO ... -
Acórdão nº 2010/0089883-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do acórdão ou da sentença acarreta a inversão do ônus da sucumbência, essa Corte solidificou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113000-10.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Configurada omissão na decisão embargada, relativa à improcedência da reclamação trabalhista e à inversão do ônus da sucumbência, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, a fim de completar a prestação jurisdicional Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de...
... INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Configurada omissão ... -
Acórdão nº 2010/0100678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de declaração para determinar a inversão do ônus da sucumbência ... 2. A Terceira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-24.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. A inversão do ônus da sucumbência decorre diretamente da lei (art. 790-B da CLT). Assim, ante a improcedência da reclamação trabalhista, a reclamante é a responsável pelo pagamento dos honorários periciais. Entretanto, sendo a parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da justiça gratuita, referido pagamento fica a cargo da União, a...
... A inversão do ônus da sucumbência decorre diretamente da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131100-11.2002.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. EFEITO MODIFICATIVO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS. Dá-se provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, nos termos da Súmula 278 do TST, a fim de julgar improcedentes os pedidos veiculados na presente reclamatória, com a consequente inversão do ônus da sucumbência, cabendo...
... EFEITO MODIFICATIVO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS ... -
Acórdão nº 2006/0148751-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS. INVERSÃO ... 1. A partir da decisão do Supremo Tribunal ... ônus da sucumbência, ainda que não haja ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-61.2010.5.01.0283 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO EM RAZÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Conforme explicitamente relatado pelo Tribunal Regional, o autor não logrou êxito em comprovar o fato constitutivo do seu direito, porquanto os documentos apresentados com o fim de comprovar o ajuizamento de ação anterior com os mesmos pedidos desta demanda -...
... extintivo desse provimento, tampouco de inversão do ônus da sucumbência, não se cogitando de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55-20.2011.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ária, ou ainda na ocorrência de inversão do ônus da sucumbência, as custas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085435020164058300), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0808543-50.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUVANI BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: Arlindo Eduardo De Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Lianne Pereira Da Motta Pires Oliveira EMENTA ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR...
... Inversão do ônus da sucumbência. Honorários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-385/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas....
... INVERSÃO DO ÔNUS DA ... SUCUMBÊNCIA - CUSTAS ... Havendo ... -
Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... INVERSÃO DO ... ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 3. PLEITO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9261800-24.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Há omissão em relação à inversão do ônus da sucumbência, bem como à fixação do valor da condenação, o que exige a integração da decisão. 2. Dá-se provimento aos embargos de declaração para que se faça constar na parte dispositiva do acórdão proferido por esta colenda Turma referência
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0154928-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO. PRECEDENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10808-21.2017.5.03.0047)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não obstante a exclusão da responsabilidade subsidiária do ente público, a...
... INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. NÃO ... -
Acórdão nº 2008/0038701-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HONORÁRIOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA NESTA CORTE SUPERIOR RELATIVA À ... Nacional e conseqüente inversão do ônus da sucumbência, a fixação dos honorários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113440-68.2002.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CUSTAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO (SÚMULA 25 DO TST). 1. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se a manutenção do despacho...
... DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. CUSTAS. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52700-35.2008.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROVIDÊNCIA PRELIMINAR. PEDIDO DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O reclamante pugna pela concessão do benefício da justiça gratuita, em razão da inversão do ônus da sucumbência pelo Regional. Defiro o benefício postulado, à luz da Orientação Jurisprudencial nº 269 da SBDI-1 desta Corte, isentando o reclamante do pagamento das custas processuais.
... ício da justiça gratuita, em razão da inversão do ônus da sucumbência pelo Regional. Defiro o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11802-48.2017.5.03.0112)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO STF - TEMAS 725 E 739 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - ADPF 324, RE 958.252 E ARE 791.932. IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA DEMANDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
... IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA DEMANDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA ... SUCUMBÊNCIA ...