investimentos na bolsa
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... Receipts - DR, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ... do seu titular, estando abrangidos, entre outros, fundos de investimentos e carteiras de títulos e valores mobiliários, fundos ou programas, ainda ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... investimentos em estádios, ginásios e praças desportivas, de patrocínio, de ... da entidade de prática desportiva formadora, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante contrato formal, sem que seja ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... I - em leilões especiais em bolsa de valores, mediante processo de conversão de Certificados de Investimento, vedada, neste caso, a faculdade estabelecida no § 2o do art. 8o desta ...
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Em vigor
Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006. Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF nos casos que especifica; altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.
... investimentos exclusivos para investidores não-residentes que possuam no mínimo 98% ... quando auferidos por pessoa física em operações realizadas em bolsa e por pessoa jurídica em operações realizadas dentro ou fora de bolsa; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XII - o atleta beneficiário da Bolsa-Atleta não filiado a regime próprio de previdência social ou não ... ARTIGO 203 ... A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de ... bolsa de futuros e de mercadorias encarregada do registro do investimento ...
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Com alta da petrobras, bolsa sobe 0,42%
SO PAULO E RIO A entrada de recursos estrangeiros para investimentos na Bolsa de Valores de So Paulo (Bovespa) foi o principal responsvel pela alta de 3,79% no Ibovespa e pelo recuo de 1,28% na cotao do dlar na semana ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... emprêsas jornalisticas e editôras de livros, assim como a investimentos considerados essenciais ao processo de desenvolvimento econômico ou à ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República; ... IV - o Advogado-Geral da União; e ... V - o Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; ... VI - o Conselho de Articulação de Programas Sociais; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade (Lei nº 9.250, de 1995, art ... bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... b) mediante ... , conforme a variação dos custos de operação e dos investimentos no SISCOMEX ... #Lei nº 9.716, de 1998, art. 3º, § 2º ... § ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... empregatício no País será concedido ao imigrante detentor de bolsa ou auxílio em uma das modalidades previstas no caput, quando o prazo de ... - outras hipóteses previstas nas políticas de atração de investimentos externos ... § 2º A concessão do visto temporário de que trata este ...
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Oi simplifica aí§íµes na Bolsa e promete acelerar investimentos
Reestruturação é aprovada após 6 anos de tentativas. Papéis sobem até 2% Bruno Rosa bruno.rosa@oglobo.com.br Após seis anos de tentativas, a Oi (ex-Telemar) finalmente aprovou ontem sua proposta de reestruturação acionária. As atuais sete classes de ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... de novas receitas e os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como ... III - nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros ... #Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008 ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... ou em créditos adicionais classificados como 4.1.3.0 - Investimentos em Regime de Execução Especial estão sujeitas para sua utilização, a ... à lavratura do instrumento ou, no caso de ações sem cotação em Bolsa, ao valor patrimonial acusado no último balanço ou em balanço especial ...
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Xp vai estrear na nasdaq valendo quase us$ 15 bi
A XP Investimentos, maior corretora do pas em volume na Bolsa, chegar americana Nasdaq hoje ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... ções públicas, de programas de assistência estudantil, tais como bolsa-trabalho ou outros destinados a apoiar os estudantes carentes que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SALDO EM CONTA DE INVESTIMENTOS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRA E VENDA PERANTE BOLSA DE VALORES. 1. Deficiência de fundamentação do recurso especial, por não ter especificado artigo de lei federal que estaria violado, bem como por não emitir as razões pelas quais entendeu afrontado outros dispositivos de lei federal. Incidência da súmula 284/STF.
... SALDO EM CONTA DE INVESTIMENTOS. AUTORIZAÇÃO DE ... Bolsa de Valores ... -
Acórdão Nº 0007356-03.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-09-2022
... REJEIÇÃO. REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA BOLSA ... DE VALORES SEM AUTORIZAÇÃO, ACARRETANDO ... PREJUÍZOS ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 81 não estão condicionadas à obrigação de realizar os investimentos de que trata o § 1º (Lei nº 8.248, de 1991, art. 16-A, § 5º, e Lei ... aquisição ou de fabricação ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo preço corrente, quando este ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... II - os investimentos feitos a título de incentivo às atividades audiovisuais, na forma e ... bolsa em que ocorrer o maior volume de operações com ouro, na data da ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... II - por comerciante varejista, em qualquer caso; ... III - nas operações realizadas em bolsa" de mercadorias e futuros ... § 2.A redução a 0 (zero) das alíquotas previstas no inciso III do § 1º deste artigo não se aplica às opera\xC3" ...
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Toyota critica prorrogação de incentivos para montadoras no Centro-Oeste
... a concorrncia na indstria automobilstica do pas, prejudica investimentos e vai na contramo da discusso de reduo de gastos para reformulao do Bolsa ...
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Bolsa de valores e gestora de investimentos oferecem curso gratuito sobre criptoativos
Agência O Globo -A gestora de investimentos QR Asset Management, em parceria com a B3, a Bolsa de valores brasileira, abrem inscrições na próxima segunda-feira (dia 27) para a segunda edição do curso "Como investir em Cripto na Bolsa". A formação foc...