vedação para portas
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Lei nº 14.370 de 15/06/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
...IV – vedação de emissão de cheque. § 1º É vedado às instituições financeiras, independentemente do tipo de conta utilizada para pagamento da bolsa de que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ão superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem ...8º, § 2º, e Lei nº 11.732, de 2008, art. 2º). Vedação. ARTIGO 132. É vedada a instalação em Zona de Processamento de ...
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Processo nº 0090736-76.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Existência de Omissão No Decisum Embargado, Sob O Fundamento, Em Suma, de que a Prova Oral Era Imprescindível Ao Deslinde Da Controvérsia e que Não Houve Pronunciamento Quanto À Impossibilidade de Alteração Dos Acessos Originais À Servidão, Consoante Escritura Pública de 1935, Na Qual Há Menção Expressa À Vedação de Abertura de Outras Portas Ou Portões...
...1935, na qual há menção expressa à . vedação de abertura de outras portas ou . ... -
Acordao Nº 102423 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE AQUISIÇÃO E O VALOR ATUAL DE MERCADO. 1) A existência de vício de qualidade do produto, consistente em falha na vedação das portas de veículo zero quilômetro, que resultou em infiltrações e impôs ao consumidor a...
...No caso, a falha na vedação das portas do veículo zero quilômetro resultou em infiltrações que ... -
Acordao Nº 102423 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE AQUISIÇÃO E O VALOR ATUAL DE MERCADO. 1) A existência de vício de qualidade do produto, consistente em falha na vedação das portas de veículo zero quilômetro, que resultou em infiltrações e impôs ao consumidor a...
...No caso, a falha na vedação das portas do veículo zero quilômetro resultou em infiltrações que ... -
Acordao Nº 102423 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE AQUISIÇÃO E O VALOR ATUAL DE MERCADO. 1) A existência de vício de qualidade do produto, consistente em falha na vedação das portas de veículo zero quilômetro, que resultou em infiltrações e impôs ao consumidor a...
...No caso, a falha na vedação das portas do veículo zero quilômetro resultou em infiltrações que ... -
Acordao Nº 102423 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE AQUISIÇÃO E O VALOR ATUAL DE MERCADO. 1) A existência de vício de qualidade do produto, consistente em falha na vedação das portas de veículo zero quilômetro, que resultou em infiltrações e impôs ao consumidor a...
...No caso, a falha na vedação das portas do veículo zero quilômetro resultou em infiltrações que ... -
Acordao Nº 102423 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA. DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE AQUISIÇÃO E O VALOR ATUAL DE MERCADO. 1) A existência de vício de qualidade do produto, consistente em falha na vedação das portas de veículo zero quilômetro, que resultou em infiltrações e impôs ao consumidor a...
...No caso, a falha na vedação das portas do veículo zero quilômetro resultou em infiltrações que ... -
Acórdão Nº 0300125-69.2019.8.24.0070 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DO CONSUMIDOR E DA MONTADORA FORD. 1. APELO ADESIVO DA RÉ. 1.1. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. RECHAÇAMENTO. ELEMENTOS SUFICIENTES À CONVICÇÃO DO MAGISTRADO, À LUZ DA PERSUASÃO RACIONAL. 1.2. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE VÍCIO DO PRODUTO....
... dias de uso, constatou defeitos no veículo tal como falha na vedação, desalinhamento nas portas traseiras, infiltração e ruídos na ... -
Acórdão Nº 0012355-17.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM NOMINADA “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR”. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENOU AS RÉS (CONCESSIONÁRIA, FABRICANTE E BANCO FINANCIADOR), SOLIDARIAMENTE, (I) A RESTITUIR À...
...DE VÍCIOS NO VEÍCULO – AFASTADA – FALHA NO SISTEMA DE VEDAÇÃO. INTERNA DO VEÍCULO, COM ENTRADA EXCESSIVA DE POEIRA,. CONSTATADO PELO ...2. Por se tratar de vício de produto (má vedação das portas do veículo), há. responsabilidade solidária de todos os integrantes da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006569720204058001), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800656-97.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JACIARA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outro REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: APELAÇÃO....
... em razão do material sem a resistência necessária à umidade; portas dos dormitórios afetadas pela infiltração vinda do telhado; janelas sem a vedação apropriada, favorecendo a infiltração ou quebra da esquadria, que é ... -
Acordao N° 1282206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Apelação cível. Civil. Ação de reparação por danos materiais e morais. Gratuidade de justiça. Impugnação. Contrarrazões. Manutenção. Imóvel. Infiltrações. Nexo de causalidade. Ausência. Indenizações indevidas. 1. Nos termos do art. 100 do cpc/15, a parte contrária pode impugnar a gratuidade de justiça deferida no processo. Se a impugnação não for instruída com prova inequívoca de que a parte...
...2. As infiltrações causadas por falhas na instalação ou vedação das esquadrias das janelas e portas. decorrentes da falta de manutenção ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0287575-30.2018.8.19.0001 (Cível), 01-03-2023
Apelação. Ação declaratória. Fechamento das varandas do imóvel do autor. Envidraçamento. Contrapartida. Cobrança de "mais-valia" por parte do Município do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº 02/262.267/2015. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Pedido subsidiário. Descabimento. Trata-se de ação ajuizada visando que fosse declarada nula a cobrança de "mais-valia" por envidraçamento
...construtivas originais, com substituição de piso, remoção. das portas de interligação, vedação de ralos, e que, quando. isso ocorre a ... -
Processo nº 0060185-49.2012.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA, PORTAS À DENTRO, DE BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A CASA. VEDAÇÃO PELO ARTIGO 1°, § ÚNICO, DA LEI N° 8.009/90. IMPENHORABILIDADE. ART. 1°, § ÚNICO, DA LEI N° 8.009/90. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. REFORMA. A sentença acolheu parcialmente os embargos de terceiro...
...PORTAS À . . . VEDAÇÃO... -
Acórdão Nº 0014911-03.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
RECURSOS INOMINADOS. CONDOMÍNIO EDILÍCIO DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS. REFORMA DA RECEPÇÃO DOS ANDARES APROVADA EM ASSEMBLEIA. AUTOR QUE DEIXOU DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO CONDOMÍNIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS CHAVES. TROCA DE FECHADURA COM ABERTURA DAS PORTAS DO CONSULTÓRIO SEM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA OPORTUNIZAR A PINTURA. VEDAÇÃO DA AUTOTUTELA. AUTOR PROFISSIONAL MÉDICO. DANOS MORAIS IN RE...
...TROCA DE FECHADURA COM. ABERTURA DAS PORTAS DO CONSULTÓRIO SEM AUTORIZAÇÃO. DO PROPRIETÁRIO PARA OPORTUNIZAR A TURA. VEDAÇÃO. DA AUTOTUTELA. AUTOR PROFISSIONAL MÉDICO. DANOS. MORAIS IN RE IPSA ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... . h) Vedação" do Retrocesso. A vedação do retrocesso (também conhecida como “proibi\xC3"... das características dos direitos fundamentais, acabou abrindo as portas para utilização em outras áreas do direito. Vejamos: . a) Vedação ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... princípio da proporcionalidade, em sua dimensão de vedação à proteção insuficiente (“ Untermassverbot ”). Explicito, na ... Entender pela sua impossibilidade significaria fechar as portas do Supremo Tribunal Federal para toda e qualquer postulação ...
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Conexão Japão na cadeia automotiva
... (suspensão), Tachi-S (bancos), Kinugawa Rubber (tiras para vedação" de portas) e CalsonicKansei (escapamento) vão destinar R$ 250 milhões Ã\xC2"...
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Medida Provisória nº 1.099 de 28/01/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
...IV – vedação de emissão de cheque. § 1º É vedado às instituições financeiras, independentemente da modalidade de conta utilizada para pagamento da bolsa de ...
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Despacho com número 5169791-14.2022.8.09.0088 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-01-2023
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A PROCESSO Nº: 5169791-14 (Embargos de Declaração)ORIGEM: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁSEMBARGANTE: DRZ PORTAS ECOLÓGICAS LTDA EMBARGADOS: ANTÔNIO JORGE FERREIRA JÚNIOR REQUINTE ACABAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGADA: Juiz Relator ÉLCIO VICENTE DA SILVARELATOR: Juiz ÉLCIO VICENTE DA SILVA EMENTA:...
...EMBARGANTE: DRZ PORTAS ECOLÓGICAS LTDA. EMBARGADOS: ANTÔNIO JORGE FERREIRA JÚNIOR. REQUINTE ...VEDAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MANTIDA. Trata-se de Embargos de Declaração ... -
Acórdão, Processo nº 5003556-60.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... em toda a unidade, reparo do vazamento da área de banho, vedação de janelas, pintura de todo o apartamento, etc). (Id. Num. 221728463). ... como falhas na prestação dos serviços de rejunte, fixação de portas, batentes e acabamentos em geral. Entretanto, não foi observado pelo ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
...Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação". . 6812.99.20. Amianto trabalhado, em fibras. (1). 6812.99.30. Misturas \xC3"...Pára-lamas. . 8708.29.12. Grades de radiadores. . 8708.29.13. Portas. . 8708.29.14. Painéis de instrumentos. . 8708.29.19. Outros. . ...
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Revisão bibliográfica
... . . @@2.1.2. Construção tradicional dos sistemas de vedação verticais. As paredes são elementos arquitetônicos que têm a função ...portas, persianas e venezianas, executados em materiais variados; o termo ...
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Patologias e vícios construtivos
...Muitas vezes as juntas apresentam deficiência no sistema de vedação, ocasionando patologias. A deficiência existente permite a penetração ...• trinca no encontro de vãos de portas e janelas;. • trinca na base de paredes provenientes de problemas de ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... com referência a norma de desempenho como sendo: Sistema de Vedação Vertical Externa — SVVE, ou como conhecemos, a “Fachada” de uma ... brasileiros não exigem produtos normalizados na hora de comprar portas e janelas e desconhecem o Programa . . COMENTÁRIOS À NORMA DE ...